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Matheus Lemes Monteverde

Matheus Lemes Monteverde

Número da OAB: OAB/SP 413162

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 89
Total de Intimações: 125
Tribunais: TJSP, TRF3, TJBA
Nome: MATHEUS LEMES MONTEVERDE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 125 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001827-71.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - João Batista Pereira Alves - - BRUNO VIDAL FEITOSA - - CAUAN GABRIEL MOREIRA DE SENA - Intimados em duas oportunidades (fls 321 e 327), mantiveram-se inertes os defensores constituídos do réu CAUAN GABRIEL MOREIRA DE SENA (fls. 229-230). Concedo o derradeiro prazo de 48 (quarenta e oito) horas para realização do ato. Decorrido in albis, oficie-se à OAB, em virtude do abandono processual, e intime-se o réu, com urgência, para constituir novo patrono, com a advertência de que ser-lhe-á nomeado advogado dativo, caso não o faça. Intime-se. - ADV: MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP), CARLOS EDUARDO MACHADO (OAB 319981/SP), FABIANA ROCHA COELHO DOS SANTOS (OAB 414370/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1502675-95.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502675-95.2022.8.26.0548; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Leonardo José Balduini Antognoni; Advogado: Rafael Nascimento Cariola (OAB: 348935/SP); Advogado: Matheus Lemes Monteverde (OAB: 413162/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504128-14.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Thiago Gonçalves dos Reis - Vistos. 1. Pedido de gratuidade. Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita. Ora, não há nos autos qualquer elemento que demonstre a hipossuficiência financeira do réu, o qual constituiu procurador para sua defesa, deixando de se valer do convênio entre OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O artigo 1º da Lei nº7.510/86 reza que os poderes públicos federal e estadual... concederão assistência judiciária aos necessitados, o que significa que somente a parte assistida por advogado nomeado ou defensor público goza dos benefícios da assistência judiciária no que se refere, no caso do processo penal, às custas processuais. Poderá o pedido ser renovado caso comprove a i. Defesa, documentalmente, a hipossuficiência financeira do acusado. 2. Designo audiência mista para o dia 10 de dezembro de 2025, às 14 horas, nos moldes do Comunicado CG nº 284/2020 (plataforma Microsoft Teams), devendo as partes ser intimadas a informar se possuem alguma objeção à realização de tal ato de forma virtual, no prazo de cinco dias. 3. Mantenha-se contato com as testemunhas e vítimas, mesmo que por meio telefônico, a fim de viabilizar a concretização do ato. Constando dos autos apenas o endereço das vítimas e testemunhas, servirá o presente despacho como mandado, a ser cumprido, com urgência, em plantão ou plantão-urgente, caso necessário, para que o(a) Sr(a). Oficial de Justiça indague a elas quais seus endereços eletrônicos e número de telefones celulares, certificando-se e intimando-se também da data da audiência. Autorizo desde já a expedição de mandados concomitantes caso conste mais de um endereço da pessoa a ser intimada, a fim de se evitar prejuízo e cancelamento/redesignação da audiência por ausência das partes, especialmente em razão de sobrecarga da agenda. 4. Providencie a Serventia a folha de antecedentes e a certidão criminal do acusado atualizadas, bem como os laudos faltantes até a data da audiência. Int. Servirá o presente como MANDADO DE CITAÇÃO e/ou INTIMAÇÃO PESSOAL, CARTA PRECATÓRIA, OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou Delegacia de Polícia (ou ao órgão ao qual a pessoa a ser citada/intimada/requisitada estiver subordinada). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ribeirão Preto, 26 de junho de 2025. CAROLINA MOREIRA GAMA 4ª Juíza Auxiliar, em Ribeirão Preto - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017152-61.2024.8.26.0506 (processo principal 1007310-40.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yago Luan Marchetti da Rocha - Manifeste-se parte credora acerca dos resultados das pesquisas de bens realizadas, retro juntadas, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007306-54.2023.8.26.0506 (processo principal 1032739-14.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bianca Ingrid Flávio - Vip Gestão e Logística S/A - - Lucas Eduardo Silva Batista - Certifico e dou fé haver realizado o desbloqueio do veículo objeto da presente demanda junto ao sistema RENAJUD, conforme comprovante juntado. Nada Mais. - ADV: GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA (OAB 516438/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP), GUSTAVO LEONEL DE MENEZES (OAB 34910/MT)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501979-45.2024.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WENDEL ROGERIO DOS SANTOS DA SILVA - Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão (fls. 212/234). 2. Extraia-se a guia de recolhimento definitiva, diretamente no Portal do BNMP, encaminhem-se-a, juntamente com cópias do(s) v. Acórdão(s), r. Decisão(ões) e trânsito(s) em julgado à V.E.C./DEECRIM competente, para complementar a Guia de Recolhimento Provisória, tornando-a definitiva, em relação à(s) pena(s) corporal. 3. Certifique-se o cálculo da pena de multa, nos termos do Provimento C.G. nº 11/2015 de 27/02/2015, abrindo vista às partes para manifestação. 4. Intime-se o réu, inclusive por edital, se o caso com prazo de 30 dias, para que recolha as custas processuais (100 UFESPS), no prazo de 60 dias, através da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais), Código 230-6, (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), juntando-se o(s) comprovante(s) do depósito/pagamento bancário nos autos, via e-mail (upj1a5crribpreto@tjsp.jus.br) constando o nº do processo digital, sob pena de expedição de Certidão à Dívida Ativa (PGE). Decorrido o prazo sem manifestação e/ou pagamento, e em não havendo fiança para abatimento, expeça-se certidão à PGE (modelo 505265, via Comunicação Eletrônica PGE). 5. Comuniquem-se ao IIRGD e TRE a condenação proferida nestes autos, ante trânsito em julgado. 6. Regularizados os autos e cadastro, ARQUIVEM-SE, lançando a movimentação 61619 (Definitivo - Processo Findo com Condenação), nos termos do §2º do art. 480, §1º das NSCGJ), sendo que a competência para extinção de todas as penas, inclusive a pena de multa incumbirá ao Juízo das Execuções Criminais. Intime-se. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500247-30.2022.8.26.0132 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO PEREIRA MONTEIRO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação contida nesta ação penal que a Justiça Pública move contra LEANDRO PEREIRA MONTEIRO e IGOR ROMERO RODRIGUES DOS SANTOS, nos autos qualificados, para o fim de ABSOLVÊ-LOS da imputação do art. art. 155, § 4º, I e IV, c.c. o art. 61, II, j, ambos do Código Penal, o que faço com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Com o trânsito em julgado, autorizo a expedição de certidão de honorários ao(à) Ilustre Profissional que autuou pelo Convênio Defensoria Pública/OAB, caso a atuação tenha se dado por tal Convênio. P. R. I. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006937-95.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Nicolas Leoncio Ribeiro - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ribeirão Preto/SP- 7171, na forma digital através do SAJ. - ADV: RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005820-58.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - William Robertson Goulart de Oliveira - Posto isso: a) ESTABELEÇO o regime prisional FECHADO para início do cumprimento da pena privativa de liberdade aplicada ao sentenciado William Robertson Goulart de Oliveira, MTR: 936624-6, RG: 45296119, RJI: 180849871-70, Jardinópolis - CPP, relativamente a todas as condenações impostas; b) DETERMINO a elaboração de novo cálculo de pena, observando-se as diretrizes acima estabelecidas, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao contraditório. Expeça-se mandado de prisão, se o caso, consignando-se o regime prisional imposto. - ADV: MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501662-85.2025.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.P.M.Q. - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação apresentada. - ADV: RUBENS JOSÉ MAIA SILVEIRA FILHO (OAB 519134/SP), RAFAEL NASCIMENTO CARIOLA (OAB 348935/SP), MATHEUS LEMES MONTEVERDE (OAB 413162/SP)
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