Paulo Henrique Figaro

Processos do Advogado

1. Processo 00056809420248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005680-94.2024.8.26.0625 (processo principal 1004123-60.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.L.A.S. - M.A.S. - Vistos. Fls. 64 e 98: após singela consulta feita nesta data, verifiquei que ainda não houve prolação de sentença homologatória nos autos do processo de inventário indicado. Assim, defiro o pedido trazido, ficando determinada a penhora no rosto dos autos do processo de inventário nº 1000267-54.2019.8.26.0077 (2ª Vara Cível de Birigui-SP) da cota parte referente ao herdeiro aqui executado. Expeça a Serventia o necessário, com brevidade. No prazo de 90 (noventa) dias, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento deste feito executivo. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FIGARO (OAB 412919/SP), ROGERIO DO AMARAL (OAB 117979/SP)
2. Processo 15024336520208260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502433-65.2020.8.26.0077 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Paulo Roberto Figaro - Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando suspensa a execução durante o prazo concedido pela exequente para que a executada cumpra voluntariamente a obrigação, ou até nova manifestação da exequente, nos termos do artigo 922 do C.P.Civil. Conforme petição nos autos, a exequente deu-se por intimada. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE FIGARO (OAB 412919/SP)
3. Processo 10040781220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004078-12.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zaqueu Antônio de Lima - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência requerido pelo autor à fl. 69, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, amparado no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIEGO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA (OAB 420537/SP), PAULO HENRIQUE FIGARO (OAB 412919/SP)
4. Processo 10040781220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004078-12.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Zaqueu Antônio de Lima - Vistos. Fls. 46: recebo como emenda à inicial. Defiro a gratuidade processual. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se o réu, por carta "AR", para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ofertada a contestação, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias, e, então, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FIGARO (OAB 412919/SP), DIEGO HENRIQUE DE JESUS FERREIRA (OAB 420537/SP)
5. Processo 10010645420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001064-54.2024.8.26.0077 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.P. - J.G.G.P. - Ciência ao(à) requerente de que a certidão de honorários encontra(m)-se disponível(is) para impressão junto ao site (do Tribunal de Justiça www.tjsp.jus.br), após assinatura e liberação nos autos. - ADV: PAULO HENRIQUE FIGARO (OAB 412919/SP), MAYCON ZULIANI MAZZIERO (OAB 428190/SP)