Mariana Braga E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012637720258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001263-77.2025.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.S. - - M.E.A.S. - - D.L.A.S. - - A.G.C.S. - Vistos. 1. Processe-se sob segredo de justiça, ante o determinado no artigo 189, II, do Código de Processo Civil. 2. Defiro a gratuidade aos requerentes. Tarje-se. 3. No prazo de 15 dias, sob pena de extinção, deverão os autores emendarem a petição inicial para: 3.1. Informar seus CPF, conforme documentos de fls. 19/21 (art. 319, II, do Código de Processo Civil). 3.2. Se for de seu conhecimento, informar o endereço eletrônico (e-mail) da(s) parte(s) demandada(s), ou esclarecer, se o caso, que não é de seu conhecimento (art. 319, II, do Código de Processo Civil). Intime-se. - ADV: MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP)
3. Processo 50048647420244036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004864-74.2024.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto AUTOR: VERA LUCIA DOS ANJOS GERALDO Advogados do(a) AUTOR: LARISSA DA SILVA CASTRO - SP465065, MARIANA BRAGA E SILVA - SP412903 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. SãO JOSé DO RIO PRETO, 6 de julho de 2025.
4. Processo 10050254020238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005025-40.2023.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Industria de Aluminio Rochelar Tanabi Ltda.me - - Wilson Cangane - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: LARISSA DA SILVA CASTRO (OAB 465065/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), LARISSA DA SILVA CASTRO (OAB 465065/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP)
5. Processo 10508165020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050816-50.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Carolina da Silva Zanetoni - Ultra-X Medicina Diagnostica - - Unimed São José do Rio Preto - Ato para regularização da intimação da parte requerida, conforme certidão de fl. 147: "Especifiquem as partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide." - ADV: LARISSA DA SILVA CASTRO (OAB 465065/SP), ANDRE RICARDO UEDA (OAB 354453/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP), THESSA CRISTINA SANTOS SINIBALDI EAGERS (OAB 107719/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), LETICIA EMANUELI CRUZ SILVA (OAB 346529/SP)
6. Processo 10019076420188260615
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001907-64.2018.8.26.0615 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paula Cristina Pertpetua Adriano - - Julio Cesar Adriano - Nivaldo Filho de Oliveira - - Rodrigo de Campos Silva - - Luciana de Lima - - Adenir Soares e outros - Fica(m) intimado(s) advogado(as) dos requerentes acerca da juntada da pesquisa Infojud de fl. 351-352. - ADV: MARCO ANTONIO BENTO (OAB 388166/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP), MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), MAURO CESAR ANDRADE DA CUNHA (OAB 143493/SP), BRENO HECTOR MARQUES SILVA (OAB 291528/SP), SARA VANESSA FALCHI DE OLIVEIRA (OAB 275267/SP)
7. Processo 10017326020248260615
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001732-60.2024.8.26.0615 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tanabi - Apelante: Benicio Agudo Lopes (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Apelado: Picpay Instituição de Pagamento S/A - Magistrado(a) Hélio Marquez de Farias - Anularam a sentença, de ofício, prejudicado o recurso. V.U. Sustentou oralmente o advogado Carlos Eduardo Empke Vianna pela parte apelada. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO DE APELAÇÃO. CONTRATOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDOS DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. ANULAÇÃO DE OFÍCIO DA SENTENÇA, PARA LIMITAR SEUS EFEITOS À MATÉRIA POR ELA ANALISADA, DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS AO D. JUÍZO DE ORIGEM PARA O DEVIDO ANDAMENTO.CASO EM EXAME.APELAÇÃO DO AUTOR BUSCANDO A REFORMA DO DECISUM, COM A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES DESCONTADOS INDEVIDAMENTE E CONDENAÇÃO DOS RÉUS EM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.QUESTÕES EM DISCUSSÃO.AS QUESTÕES EM ANÁLISE CONSISTEM EM DETERMINAR: (I) SE O PRIMEIRO REQUERIDO, BANCO BRADESCO S/A, POSSUI ALGUMA RESPONSABILIDADE PELO OCORRIDO, OU, SE HOUVE CULPA EXCLUSIVA DE TERCEIRO E/OU DO PRÓPRIO AUTOR, QUE TERIA SIDO VÍTIMA DE GOLPE DE FÁCIL CONSTATAÇÃO, O QUE ISENTARIA A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEMANDADA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA EM QUE NÃO TERIA PRATICADO QUALQUER CONDUTA QUE PUDESSE TER NEXO DE CAUSALIDADE COM O DANO OCORRIDO; (II) SE O AUTOR CONTRATOU OS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS JUNTO AO SEGUNDO REQUERIDO, BANCO PIC PAY, BEM COMO SE RECEBEU PELOS VALORES DOS MÚTUOS.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. NULIDADE DE SENTENÇA CITRA PETITA. INCOMPLETA A DECISÃO QUE DEIXOU DE EXAMINAR TESE POSTA EM DEBATE PELO AUTOR, DE QUE NÃO FIRMOU O CONTRATO Nº 1500271938, AVERBADO EM 25/03/2024, NO VALOR DE R$ 39.408,48, DIVIDIDO EM 84 PARCELAS DE R$ 896,17. IMPOSSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO DE APRECIAR, DESDE LOGO, O MÉRITO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 363/495, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE UM GRAU DE JURISDIÇÃO. NECESSIDADE, ADEMAIS, DE MAIOR INSTRUÇÃO DO FEITO, COM EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS BANCOS BNP PARIBAS E BRADESCO PARA OS QUAIS FORAM DESTINADOS OS VALORES A TÍTULO DE PORTABILIDADE.IV. DISPOSITIVO E TESE.4. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO, COM DETERMINAÇÃO PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO FEITO.5. RECURSO PREJUDICADO._________ DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CDC, ARTS. 2º, 3º, 6º E 17.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, SÚMULA Nº 297. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mariana Braga E Silva (OAB: 412903/SP) (Convênio A.J/OAB) - Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - 3º Andar
8. Processo 00003692120258260615
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000369-21.2025.8.26.0615 (processo principal 1001170-51.2024.8.26.0615) - Cumprimento de sentença - Revisão - Y.P.A.C. - D.S.C. - Vistos. Ante a satisfação integral da obrigação, extingo a execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários à Advogada nomeada no valor da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se a certidão de honorários e, cumpridas as formalidades de praxe, inclusive quanto ao Comunicado CG n.º 1.789/17, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: MARIANA BRAGA E SILVA (OAB 412903/SP), DANIELE DE CASTRO FIGUEIREDO MARTINS (OAB 238016/SP)