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Diana Casa

Diana Casa

Número da OAB: OAB/SP 412858

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 25
Total de Intimações: 31
Tribunais: TJSP
Nome: DIANA CASA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013350-41.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.V.M. - Ante o exposto, portanto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para exonerar o autor, A.V.M., da obrigação de pagar alimentos ao seu filho, M.V.C.M., ora réu, desde a citação. Como não houve formal resistência ao pedido, deixo de condenar a parte contrária a arcar com as verbas sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020777-09.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Evandro Nalim Salgado - Thais Thomaz de Carvalho e outros - Nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, fica o apelado intimado para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 dias. Ausente interposição de recurso na forma adesiva, os autos serão, oportunamente, remetidos ao E. Tribunal de Justiça, nos termos do §3º do referido artigo. - ADV: GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP), GEOVANNA CRUZ DE VICTOR (OAB 438361/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004884-51.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - João Paulo Alves dos Santos - Vistos. Fl. 57: Indefiro. A empresa requerida tendo se cadastrado no domicílio judicial eletrônico a citação deverá ocorrer preferencialmente na forma eletrônica, na ausência de algum impedimento técnico não há motivo para se proceder à citação postal. Pela derradeira vez, providencie o requerente o recolhimento das custas de citação, no código correto, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023682-17.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jessica Lopreiato de Barros - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora, referente ao depósito de fl. 181. Após, certifique-se o trânsito em julgado da sentença, e, não havendo custas pendentes, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), DIANA CASA (OAB 412858/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004610-82.2022.8.26.0020 (processo principal 1011691-36.2020.8.26.0020) - Cumprimento Provisório de Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - Felisvaldo Souza Lima - Wcasa Comércio de Móveis Eireli - Me (Casa Cenário) - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DIANA CASA (OAB 412858/SP), THAÍS GOMES CANEVAZZI (OAB 412570/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP), FABIO TAVARES SOBREIRA (OAB 248731/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1017595-59.2023.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017595-59.2023.8.26.0011; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Laysson Henrique Ferreira (Justiça Gratuita); Advogada: Geovanna Mendes (OAB: 468850/SP); Advogada: Diana Casa (OAB: 412858/SP); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Localiza Rent A Car S/A; Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003159-14.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Giovane Francisco de Oliveira - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. INDEFIRO o pedido de tramitação em Segredo de Justiça, uma vez que a presente ação não se enquadra nas hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil CITE-SE, ficando a parte requerida advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente como mandado, se necessário. P.Int. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), GEOVANNA MENDES (OAB 468850/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008881-67.2022.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vanessa Cristina dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos e EXTINTA a ação para: a) declarar rescindido o contrato firmado entre as partes em 10/02/2020; b) condenar os réus, solidariamente, a restituir à autora o valor de R$ 12.501,75, corrigido monetariamente desde cada desembolso pela Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação; c) declarar inexigíveis os débitos futuros decorrentes do contrato rescindido; d) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00, corrigido monetariamente desde esta sentença pela Tabela Prática do TJSP e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Condeno os réus ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. P.I.C. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), THAÍS GOMES CANEVAZZI (OAB 412570/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008013-98.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiano Araujo de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DIGITAL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO (“UBER”). DESCREDENCIAMENTO DE MOTORISTA. PRETENSÃO DO AUTOR DE REINTEGRAÇÃO AO SISTEMA DA PLATAFORMA DA RÉ. (II) INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. (III) IRRESIGNAÇÃO QUE PROSPERA. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE MOTIVO CONCRETO PARA O DESCADASTRAMENTO DO AUTOR, COM INDICAÇÃO DE QUAL CLÁUSULA PRESENTE NOS “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO” DA PLATAFORMA TERIA SIDO DESRESPEITADA. A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA PLATAFORMA EM APRESENTAR AO MOTORISTA OS MOTIVOS QUE A LEVARAM A INOPINADA E UNILATERALMENTE DESCADASTRÁ-LO DE SUA BASE DE PARCEIROS, LONGE DE TRADUZIR REGULAR EXERCÍCIO DE FACULDADE CONTRATUAL POTESTATIVA, RESVALA PARA O AUTÊNTICO CAMPO DA ARBITRARIEDADE, IMPEDINDO, INCLUSIVE, QUE O MOTORISTA POSSA SE JUSTIFICAR E SE DEFENDER. (IV) IMPERIOSA, ASSIM, A CONDENAÇÃO DA RÉ À OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NO RECREDENCIAMENTO DO AUTOR NO APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASS, DESDE QUE PREENCHIDOS, PELO DEMANDANTE, OS REQUISITOS LEGAIS E CONTRATUAIS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. (V) SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Geovanna Mendes (OAB: 468850/SP) - Diana Casa (OAB: 412858/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008013-98.2024.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiano Araujo de Paula (Justiça Gratuita) - Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Magistrado(a) Issa Ahmed - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO DE APELAÇÃO. (I) AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE INTERMEDIAÇÃO DIGITAL PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO (“UBER”). DESCREDENCIAMENTO DE MOTORISTA. PRETENSÃO DO AUTOR DE REINTEGRAÇÃO AO SISTEMA DA PLATAFORMA DA RÉ. (II) INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. (III) IRRESIGNAÇÃO QUE PROSPERA. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE MOTIVO CONCRETO PARA O DESCADASTRAMENTO DO AUTOR, COM INDICAÇÃO DE QUAL CLÁUSULA PRESENTE NOS “TERMOS E CONDIÇÕES DE USO” DA PLATAFORMA TERIA SIDO DESRESPEITADA. A FALTA DE TRANSPARÊNCIA DA PLATAFORMA EM APRESENTAR AO MOTORISTA OS MOTIVOS QUE A LEVARAM A INOPINADA E UNILATERALMENTE DESCADASTRÁ-LO DE SUA BASE DE PARCEIROS, LONGE DE TRADUZIR REGULAR EXERCÍCIO DE FACULDADE CONTRATUAL POTESTATIVA, RESVALA PARA O AUTÊNTICO CAMPO DA ARBITRARIEDADE, IMPEDINDO, INCLUSIVE, QUE O MOTORISTA POSSA SE JUSTIFICAR E SE DEFENDER. (IV) IMPERIOSA, ASSIM, A CONDENAÇÃO DA RÉ À OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NO RECREDENCIAMENTO DO AUTOR NO APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PASS, DESDE QUE PREENCHIDOS, PELO DEMANDANTE, OS REQUISITOS LEGAIS E CONTRATUAIS EXIGIDOS PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE. (V) SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO ST
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