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Vitor Matera Moya

Vitor Matera Moya

Número da OAB: OAB/SP 412328

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 57
Total de Intimações: 83
Tribunais: TRF6, TJPB, TRF2, TRT2, TRF3, TJPR, TJSP
Nome: VITOR MATERA MOYA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 83 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1032137-12.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Valeria Cristina da Cunha - Lewe Intermediação de Negocios Eireli - Vistos. Defiro o prazo suplementar requerido pela ré, porém, por apenas quinze dias. Oportunamente, deem vista à parte contrária, antes de nova conclusão. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), BRUNA GARCIA NUNES (OAB 512122/SP), ANA BEATRIZ CARVALHO DE FARIA (OAB 494012/SP), FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000235-18.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Cpq Brasil S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Kerry do Brasil Ltda - - Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda. - - Frooty Comércio e Indústria de Alimentos S/A - - Minerva S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Scala Industria e Comercio de Papeis Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Lactojara Industria e Comercio de Laticinios Ltda - - Ab Mauri Brasil Ltda - - Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasilia S/A - - Importadora de Rolamentos Radial Ltda - - Queen Nut Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Ciss Consultoria Em Informática Serviços e Software S/A - - RGT AUTOMAÇÃO LTDA - - Tate & Lyle Solutions Brasil Ltda. - - Skytef Soluções Em Captura de Transações Ltda - - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - - Jundsondas Pocos Artesianos Ltda. - - Cooperativa Agropecuaria de Ibiuna Sp - - Tuicial Grafica e Editora Ltda. - - Natural One S/A - - FOOD BRANDS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A - - Limp Acqua Limpeza e Manutenção de Caixas de Agua Ltda Me - - Ind e Com Importacao e Exportacao de Alimentos Fresh & Freeze Ltda - - Laticínios Tirolez Ltda - - INDUSTRIAS XHARA LTDA - - Lca Viagens e Turismo Ltda - - Arthur Azevedo Engenharia Ltda - - HNK BR Industria de Bebidas Ltda - - Alice Quindis Doceria Ltda - - PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSP DE VALORE - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Nutrialimentar Industria e Comercio Ltda - - Bedinelli Serviços Administrativos Ltda - - Karine Veraci Primo Akel Sociedade de Advocacia - - Abf - Associação Brasileira de Franchising - - Karine Veraci Primo Akel Sociedade de Advocacia - - Bazei Embalagens - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Bazei Embalagens - - Alpha.co Produtos Alimentícios Ltda - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Tramontina Sudeste S/A - - Ark Tec Guarda de Documentos Ltda - - Markinvest Properties Empreendimentos e Participações Ltda - - Camil Alimentos S/A - - Papel Plastico Itupeva Ltda - - Elaine Cristina Oliveira - - Ambev S/A - - Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Porto Alegre - - Cr Multimodal Ltda - - Chocoprincess Industria e Comercio de Chocolates Ltda - - Doremus Alimentos Ltda - - Fabrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha Sa - - Bimbo do Brasil Ltda - - Carflax Hidráulica Ltda - - Karina Borges da Silva Uesugi - - Aujo Distribuidora Ltda - - Pedro Novinsky Pessoa de Barros Sociedade Individual de Advocacia - - Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda - - Matheus Dias de Souza Hayashi - - Ultragaz S/A - - Norsa Refrigerantes S/A - - Indústria e Comércio de Porcelanas Lú Ltda Epp - - BRF S/A - - Fundo de Investimentos Direitos Creditórios Clientes BRF II - - Amanda Tainá Mosso Martins - - Movida Locação de Veículos S/A - - Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos Sa - - EDP Smart Energia Ltda - - Agis Equips e Serviços de Informatica Ltda - - Hit Ti Administração de Serviços de Tecnologia Ltda - - Soll Pp Industria de Plasticos Ltda. - - Afiação Campinas - Serviços e Comercio de Facas Industriais LTDA - - Obvio Brasil Software e Servicos S.a. - - Caraiga Veiculos Ltda - - Kopell Distribuição e Logísitica Ltda - - Tudo Tortas Comércio de Sobremesas Eireli - - Obvio Brasil Software e Servicos S.a. - - Ambev S/A - - Anaconda Industrial e Agricola de Cereais S/A - - Sabará Químicos e Ingredientes S.a. - - Distribuidora Frios Laticinios Castelo da Beira Ltda - - Brasil Espresso Comércio Atacadista Ltda - - Mais - Relógios Comércio e Serviços de Crachás Ltda - - Antonio Donivaldo de Souza Lima - - Gr Serviços e Alimentação Ltda - - Vero S.a – America Net - - Panificadora e Confeitaria Norge Ltda - - Sheilla Andreza da Silva - - Nestlé Brasil Ltda - - Castelo Alimentos S.a. - - Rdd Transportes Ltda e outros - Tendo em vista a juntada do Relatório Mensal de Atividades pelo Administrador Judicial, referente ao mês de maio de 2025 às fls. 910/971 do incidente processual nº 0000106-30.2024.8.26.0354, abro vista à RECUPERANDA. Prazo: 5 dias corridos. Ressalto que, conforme o art. 189, §1º, I da Lei 11.101/2005, todos os prazos previstos na referida Lei ou que dela decorram são contados em dias corridos. Saliento que as manifestações acerca do referido relatório deverão ser protocolizadas nos autos principais. - ADV: JOSE HENRIQUE DAL CORTIVO (OAB 18359/SC), BARBARA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 317432/SP), VANESSA TIEMI KINOSHITA GUERMANDI (OAB 328354/SP), ADRIANA APARECIDA CASTRO DE SOUZA (OAB 335601/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 339221/SP), DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 341470/SP), DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 341470/SP), DOUGLAS LOPES DE OLIVEIRA (OAB 341470/SP), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP), LUIZ GUSTAVO PALMA GOMES (OAB 347754/SP), JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB 21415/PE), TIAGO LUNARDI ALVES (OAB 348764/SP), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 516435/SP), JOSE SENHORINHO (OAB 433715/SP), TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER (OAB 356856/SP), LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB 25377/RS), LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA (OAB 25377/RS), LAURA MENDES BUMACHAR (OAB 285225/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), FERNANDO HENRIQUE (OAB 258132/SP), TARITA STEFANUTTO DE CASTRO (OAB 263533/SP), KATIA PAREJA MORENO (OAB 263932/SP), CARLA ALBUQUERQUE FERREIRA (OAB 281337/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI (OAB 288336/SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), GILBERTO DE AGUIAR CAETANO (OAB 258484/SP), BRENO SILVA CORRÊA (OAB 33948/CE), THAYNA CRISTINA ALEXANDRINO TEODORO (OAB 455226/SP), DOUGLAS VIEIRA (OAB 455387/SP), HANNA, MOURA, CHARNET SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12096/SP), MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623/MG), MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623/MG), EDISLAINE APARECIDA GALINDO (OAB 92308/PR), VALTER BARCELLOS COSTA (OAB 73699/DF), RODOLFO VITÓRIO DE ARAUJO SILVA (OAB 453827/SP), PEDRO HENRIQUE ARGOLO COSTA (OAB 53896/DF), BRUNO LUCIUS DE SOUSA (OAB 107485/RJ), 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000235-18.2024.8.26.0354 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Cpq Brasil S/A - F. Rezende Consultoria em Gestão Empresarial Ltda. - Kerry do Brasil Ltda - - Westrock, Celulose, Papel e Embalagens Ltda. - - Frooty Comércio e Indústria de Alimentos S/A - - Minerva S/A - - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - - Scala Industria e Comercio de Papeis Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Itaú Unibanco S/A - - Lactojara Industria e Comercio de Laticinios Ltda - - Ab Mauri Brasil Ltda - - Inframerica Concessionária do Aeroporto de Brasilia S/A - - Importadora de Rolamentos Radial Ltda - - Queen Nut Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - - Ciss Consultoria Em Informática Serviços e Software S/A - - RGT AUTOMAÇÃO LTDA - - Tate & Lyle Solutions Brasil Ltda. - - Skytef Soluções Em Captura de Transações Ltda - - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - - Jundsondas Pocos Artesianos Ltda. - - Cooperativa Agropecuaria de Ibiuna Sp - - Tuicial Grafica e Editora Ltda. - - Natural One S/A - - FOOD BRANDS INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A - - Limp Acqua Limpeza e Manutenção de Caixas de Agua Ltda Me - - Ind e Com Importacao e Exportacao de Alimentos Fresh & Freeze Ltda - - Laticínios Tirolez Ltda - - INDUSTRIAS XHARA LTDA - - Lca Viagens e Turismo Ltda - - Arthur Azevedo Engenharia Ltda - - HNK BR Industria de Bebidas Ltda - - Alice Quindis Doceria Ltda - - PROTEGE S.A. PROTEÇÃO E TRANSP DE VALORE - - Fazenda Pública do Distrito Federal - - Nutrialimentar Industria e Comercio Ltda - - Bedinelli Serviços Administrativos Ltda - - Karine Veraci Primo Akel Sociedade de Advocacia - - Abf - Associação Brasileira de Franchising - - Karine Veraci Primo Akel Sociedade de Advocacia - - Bazei Embalagens - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Bazei Embalagens - - Alpha.co Produtos Alimentícios Ltda - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Tramontina Sudeste S/A - - Ark Tec Guarda de Documentos Ltda - - Markinvest Properties Empreendimentos e Participações Ltda - - Camil Alimentos S/A - - Papel Plastico Itupeva Ltda - - Elaine Cristina Oliveira - - Ambev S/A - - Fraport Brasil S.a. Aeroporto de Porto Alegre - - Cr Multimodal Ltda - - Chocoprincess Industria e Comercio de Chocolates Ltda - - Doremus Alimentos Ltda - - Fabrica de Papel e Papelão Nossa Senhora da Penha Sa - - Bimbo do Brasil Ltda - - Carflax Hidráulica Ltda - - Karina Borges da Silva Uesugi - - Aujo Distribuidora Ltda - - Pedro Novinsky Pessoa de Barros Sociedade Individual de Advocacia - - Bunzl Equipamentos para Proteção Individual Ltda - - Matheus Dias de Souza Hayashi - - Ultragaz S/A - - Norsa Refrigerantes S/A - - Indústria e Comércio de Porcelanas Lú Ltda Epp - - BRF S/A - - Fundo de Investimentos Direitos Creditórios Clientes BRF II - - Amanda Tainá Mosso Martins - - Movida Locação de Veículos S/A - - Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos Sa - - EDP Smart Energia Ltda - - Agis Equips e Serviços de Informatica Ltda - - Hit Ti Administração de Serviços de Tecnologia Ltda - - Soll Pp Industria de Plasticos Ltda. - - Afiação Campinas - Serviços e Comercio de Facas Industriais LTDA - - Obvio Brasil Software e Servicos S.a. - - Caraiga Veiculos Ltda - - Kopell Distribuição e Logísitica Ltda - - Tudo Tortas Comércio de Sobremesas Eireli - - Obvio Brasil Software e Servicos S.a. - - Ambev S/A - - Anaconda Industrial e Agricola de Cereais S/A - - Sabará Químicos e Ingredientes S.a. - - Distribuidora Frios Laticinios Castelo da Beira Ltda - - Brasil Espresso Comércio Atacadista Ltda - - Mais - Relógios Comércio e Serviços de Crachás Ltda - - Antonio Donivaldo de Souza Lima - - Gr Serviços e Alimentação Ltda - - Vero S.a – America Net - - Panificadora e Confeitaria Norge Ltda - - Sheilla Andreza da Silva - - Nestlé Brasil Ltda - - Castelo Alimentos S.a. - - Rdd Transportes Ltda - - Camil Alimentos Ltda e outros - Vistos, Fls. 12442/12463. Cadastre-se como terceiro interessado. Ciência à recuperanda. Fls. 12464/12465, 12638/12639, 12640/12643 e 12644/12646. Ciência à recuperanda de manifestações dos credores acerca da cláusula 5.1.2.3 do Plano. Fls. 12466/12550. Ciente da juntada de Aditivo e Consolidador ao Plano. Ciência aos credores. Fls. 12551/12603. A Administradora Judicial acostou Ata de Assembleia em segunda convocação e informou a aprovação do Plano de Recuperação Judicial em todas as classes, nos termos do artigo 45 da Lei nº 11.101/05. Comunicou, ainda, que houve ressalvas dos credores Trustee Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda, Bimbo do Brasil Ltda e Banco Safra S.A. Diante da juntada do Plano Consolidado, das ressalvas mencionadas e das objeções ao Plano apresentadas, manifeste-se a AJ para fins de controle de legalidade do PRJ, no prazo de 15 dias corridos. Outrossim, tendo em vista que a equalização do passivo fiscal é condição para a concessão da recuperação judicial, apresente a recuperanda as Certidões Negativas de Débitos e/ou as Certidões Positivas com Efeito Negativo nos âmbitos federal e estadual, com fulcro no artigo 57 da Lei nº 11.101/05, no prazo de 30 (trinta) dias corridos. Ciência ao Ministério Público da Comarca de Itupeva/SP, aos credores e demais interessados. Fls. 12611/12637, 12647/12648 e 12649/12709. Ciência à recuperanda dos dados bancários dos credores. Fls. 12710/12716. Ciente de manifestação da AJ. Fls. 12717/12917. Manifeste-se a Auxiliar do Juízo sobre a regularidade das CNDs municipais acostadas pela recuperanda. Fls. 12918/12926. Manifeste-se a AJ sobre o pedido de autorização para alienação de ativos. Fls. 12927/12942. Manifeste-se a recuperanda sobre a petição do credor Bimbo do Brasil Ltda. Após, à AJ. Fls. 12943/12959. Manifeste-se a Auxiliar do Juízo sobre o pedido da credora. Intime-se. - ADV: HANNA, MOURA, CHARNET SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12096/SP), MARCUS MONTANHEIRO PAGLIARULI GARINI (OAB 236603/SP), THAYNA CRISTINA ALEXANDRINO TEODORO (OAB 455226/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), DOUGLAS VIEIRA (OAB 455387/SP), ANDRE PERSICANO NARA (OAB 143010/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB 290462/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP), RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP), LAURA MENDES BUMACHAR (OAB 285225/SP), ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA (OAB 285522/SP), LUIZ FERNANDO BONESSO DE BIASI (OAB 288336/SP), MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623/MG), UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 160493/SP), CARLA ALBUQUERQUE FERREIRA (OAB 281337/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCOS VINÍCIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB 1623/MG), SANDRA REGINA SOLLA (OAB 154631/SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP), FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ABY-AZAR (OAB 305580/SP), GUSTAVO LORENZI DE 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EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), EDUARDO SOARES LACERDA NEME (OAB 167967/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), IGOR TERUO HAMA MARCIGLIO (OAB 408313/SP), BEATRIZ REBOLLEDO DE CARVALHO BRITO (OAB 436016/SP), RAFAEL SARTORI ÁLVARES (OAB 40014/PR), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 8666/SP), FELIPE ALEXANDRE VIZINHANI ALVES (OAB 235380/SP), ANDRÉIA REGINA VIOLA (OAB 163205/SP), LUIZA NORO AFFONSO (OAB 452831/SP), RENATA FERREIRA LIMA DE FARIAS (OAB 453627/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), MARCO OTAVIO BOTTINO JUNIOR (OAB 221079/SP), GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES (OAB 222091/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010530-69.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - K.C.C.B.A. - L.I.N.I. - - D.I. - - T.R.B.M. - - R.L.G. - Vistos. Fls. 153/192: para análise do pedido de gratuidade formulado, traga a parte requerida as cópias das duas últimas DIRPF's apresentadas, sob pena de indeferimento. No mais, o prazo para manifestação em réplica será aberto oportunamente. Aguarde-se a citação de todos os corréus. Intimem-se. - ADV: VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI (OAB 505978/SP), LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    10ª Vara Cível MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007932-25.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: PEDRO VINICIUS BELARMINO Advogado do(a) IMPETRANTE: VITOR MATERA MOYA - SP412328 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FISICA DE SÃO PAULO 4º REGIÃO, CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 162, § 4º do Código de Processo Civil e do que dispõe a Portaria nº 71/2023 deste Juízo, datada de 06/10/2023, INTIMO a(s) parte contrária(s) para se manifestar(em) sobre os embargos de declaração opostos no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. Após, os autos serão encaminhados à conclusão. Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1149591-73.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Cláudio Amaral Silva - Companhia Brasileira de Distribuição - - Brasilpark Estacionamentos Ltda. - Ciência às partes advogados e prepostos acerca da data e horário da audiência de conciliação virtual (via TEAMS), designada nos termos da certidão retro. - ADV: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), OTAVIO ALFIERI ALBRECHT (OAB 302872/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030353-43.2025.8.26.0100 (processo principal 1144857-79.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Contratos Bancários - Raul Leonardo Piamonte Botero - Vistos. 1. Determino ao patrono da parte exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão da parte executada no polo passivo junto ao sistema. Indique, ainda, os dados do advogado que a representa e em que folhas da ação de conhecimento se encontrada juntada a última procuração/substabelecimento. Para a inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf 2. No mais, em atenção à Lei n.11.608/2003, que disciplina a cobrança de custas no âmbito deste Tribunal e do Comunicado Conjunto n.951/2023, deverá a parte exequente, neste momento inicial, comprovar o recolhimento da taxa judiciária equivalente a 2% sobre o valor do crédito a ser satisfeito. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento do incidente. Após, ou no silêncio, certificando-se, tornem conclusos. 3. Deve o(a) advogado(a), ao proceder ao protocolo da petição, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. - ADV: VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029459-50.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Silvia Queiroz Martins - Pkl One Participações S/A (credcesta) - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo comum de 15 dias, sobre se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra. Determino às partes que apontem, no mesmo prazo, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa e aquela que entendem já provada nos autos, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertido e caso haja interesse na dilação probatória, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, justificando seus requerimentos objetiva e fundamentadamente, bem como sua relevância e pertinência. O protesto genérico por provas não será considerado suficiente. A parte interessada deverá fundamentar a necessidade da produção probatória, esclarecendo qual o ponto controvertido a ser esclarecido por cada prova requerida e, ainda, a pertinência do meio de prova pleiteado. Não raro são realizadas audiências inúteis, designadas com base em requerimentos vagos. Essa situação é prejudicial às partes, causando desnecessário retardo ao julgamento do feito, e prejudica a prestação jurisdicional como um todo. Digam as partes, ainda, acerca de eventual interesse na designação de audiência de conciliação. Após, tornem os autos conclusos para as providências cabíveis. Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB 393850/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB 41939/BA)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019899-90.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Valim Francisco - Vistos. A inicial padece de emenda em relação ao valor da causa, que deve corresponder ao proveito econômico pretendido com a demanda. Providencie o requerente. Sem prejuízo, traga o requerente aos autos comprovante de residência em seu nome, onde conste a data da fatura recente, conta de energia elétrica, água e esgoto ou telefonia, a demonstrar a atualidade do domicílio. Prazo: 15 dias. Pena: indeferimento da inicial. Por celeridade, observe o patrono: por ocasião do peticionamento eletrônico, selecionar no campo "Categoria" e no campo "Tipo da Petição" o correto item correspondente ao pedido/manifestação (emenda da inicial). Int. - ADV: LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005715-40.2025.8.26.0004 (processo principal 1013832-71.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Heloiza Macrini de Athaydes - Elias Ribeiro Gonçalves - - Helena Fernandes Gonçalves - 1. Iniciada a fase de cumprimento de sentença. 2. Na forma disposta no artigo 523 do Código de Processo Civil, intimando-se o(a)(s) Executado(a)(s), através do seu advogado, para que pague(m) o valor indicado pelo(a)(s) Credor(a)(res) no prazo de quinze (15) dias. 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo referido no parágrafo antecedente, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de advogado para esta nova fase da demanda, também de 10% (dez por cento) sobre o total devido. 4. Ademais, transcorrido o prazo mencionado no item '1', retro, sem o pagamento voluntário do débito, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para oferecimento de IMPUGNAÇÃO, de forma automática e independentemente de penhora ou nova intimação, sob pena de preclusão. 5. No caso de inércia, prossiga-se na execução, devendo ser expedido mandado de penhora e avaliação. A constrição recairá preferencialmente sobre os bens ora indicados pelo(a)(s) Credor(a)(res). 6. Verificado a validade e veracidade da guia "DARE" juntadas aos autos, foi realizada a vinculação, nos termos do art. 1093 NSCGJ (Provimento 01/2020), e queimada a guia no portal de custas. - ADV: SILVIA HELENA GONÇALVES DA SILVEIRA (OAB 261212/SP), VITOR MATERA MOYA (OAB 412328/SP), LUCIANA PEREIRA LEOPOLDINO (OAB 330303/SP), SILVIA HELENA GONÇALVES DA SILVEIRA (OAB 261212/SP)
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