Twane Hopner Da Cunha Lima

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10107578920258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010757-89.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Leandro Eduardo Calabrez - Preliminarmente, providencie o(a) autor(a) a juntada de documento (conta de consumo FIXA atualizada, como água, luz, gás, telefone FIXO, internet FIXA) que comprove o domicílio neste Município. Prazo: 15 dias. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP), TWANE HOPNER DA CUNHA LIMA (OAB 412323/SP)
3. Processo 10143780220228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014378-02.2022.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio da Cunha Lima - Vistos. Nos termos do disposto no artigo 437 § 1º, do CPC, manifeste-se o réu passiva sobre as petições e documentos de fls. 56/59 e 64/76, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: TWANE HOPNER DA CUNHA LIMA (OAB 412323/SP), DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP)
4. Processo 00043247020238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004324-70.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 1002337-55.2018.8.26.0020) (processo principal 1002337-55.2018.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C.M. e outro - R.M.M. - Vistos. Primeiro, certifique o Cartório o decurso do prazo de manifestação do executado quanto ao bloqueio de p. 229/231. Após, realize o Cartório a transferência do valor para conta judicial vinculada a estes autos. Com a disponibilidade do valor em conta judicial, certifique o Cartório e tornem conclusos para apreciação da petição de p. 235 e ss.. Int. - ADV: ROBERTO AMORIM DA SILVEIRA (OAB 199101/SP), DANIELLE FREITAS DA CUNHA LIMA (OAB 431182/SP), TWANE HOPNER DA CUNHA LIMA (OAB 412323/SP)
5. Processo 00036403820208260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003640-38.2020.8.26.0704 (processo principal 1001326-73.2018.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Edmilson Pinheiro Mota - Vistos. Tendo em vista que a exequente é representada pela Defensoria Pública, providencie a serventia o envio do mandado de averbação de penhora as fls. 417, por e-mail, ao 18.º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo à serventia o encaminhamento e certificação nos autos. Sem prejuízo, uma vez que o pedido de adjudicação data de dezembro de 2023, intime-se a Defensoria Pública para que apresente valor atualizado, bem como o percentual do imóvel que requer seja adjudicado. Intime-se. - ADV: TWANE HOPNER DA CUNHA LIMA (OAB 412323/SP)
6. Processo 10294493520238260016
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029449-35.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Streitenberger Junior - Santa dos Santos Vieira - - Marcia Adriana Sousa Bastos - - Erminio Martiniano de Souza - - Dirce Pondian - - Jorge José da Silva Medeiros e outro - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. - ADV: MONICA HEINE (OAB 96567/SP), AMANDA CABALLERO DA ROCHA (OAB 307613/SP), RODRIGO MONTA CASTRO (OAB 336368/SP), WALTER JOSE GONÇALVES JUNIOR (OAB 260873/SP), TWANE HOPNER DA CUNHA LIMA (OAB 412323/SP), MOACYR COLLI JUNIOR (OAB 34923/SP)
7. Processo 20436092820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043609-28.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Osasco - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Elton Ricelle Alves de Oliveira - Magistrado(a) Fernando Marcondes - por v.u. negar provimento ao recurso e julgar prejudicado o agravo interno - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE CIRURGIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OPERADORA DE SAÚDE A AUTORIZAR TRATAMENTO MÉDICO COM CATETER HIDROFÍLICO E FISIOTERAPIA PÉLVICA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, DE FORMA CONTÍNUA E POR TEMPO INDETERMINADO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA; (II) A LEGITIMIDADE DA NEGATIVA DA OPERADORA DE SAÚDE EM AUTORIZAR O TRATAMENTO PRESCRITO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC, COM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DO TRATAMENTO PARA EVITAR SEQUELAS IRREVERSÍVEIS.4. A OPERADORA DE SAÚDE NÃO APRESENTOU PROVA DE FATO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO CONTRATUAL, LIMITANDO-SE A ALEGAR A NEGATIVA DE COBERTURA SEM COMPROVAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A TUTELA DE URGÊNCIA PODE SER CONCEDIDA QUANDO DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL. 2. A NEGATIVA DE COBERTURA SEM PROVA ROBUSTA NÃO AFASTA A PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO.”LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 300. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Twane Hopner da Cunha Lima (OAB: 412323/SP) - 4º andar
8. Processo 20436092820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2043609-28.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravado: Elton Ricelle Alves de Oliveira - Magistrado(a) Fernando Marcondes - por v.u. negar provimento ao recurso e julgar prejudicado o agravo interno - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO INTERNO. PLANO DE SAÚDE. TUTELA DE URGÊNCIA. TRATAMENTO PARA RECUPERAÇÃO DE CIRURGIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO PROVIDO E AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. I. CASO EM EXAME1. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR OPERADORA DE SAÚDE A AUTORIZAR TRATAMENTO MÉDICO COM CATETER HIDROFÍLICO E FISIOTERAPIA PÉLVICA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, DE FORMA CONTÍNUA E POR TEMPO INDETERMINADO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM (I) VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA; (II) A LEGITIMIDADE DA NEGATIVA DA OPERADORA DE SAÚDE EM AUTORIZAR O TRATAMENTO PRESCRITO. III. RAZÕES DE DECIDIR3. DEMONSTRADO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300 DO CPC, COM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DO TRATAMENTO PARA EVITAR SEQUELAS IRREVERSÍVEIS.4. A OPERADORA DE SAÚDE NÃO APRESENTOU PROVA DE FATO EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO CONTRATUAL, LIMITANDO-SE A ALEGAR A NEGATIVA DE COBERTURA SEM COMPROVAÇÃO. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: “1. A TUTELA DE URGÊNCIA PODE SER CONCEDIDA QUANDO DEMONSTRADA A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO IRREPARÁVEL. 2. A NEGATIVA DE COBERTURA SEM PROVA ROBUSTA NÃO AFASTA A PLAUSIBILIDADE JURÍDICA DA PRETENSÃO.”LEGISLAÇÃO CITADA:CPC, ART. 300. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Twane Hopner da Cunha Lima (OAB: 412323/SP) - 4º andar