Luciana Fastrone Frutuozo

Processos do Advogado

1. Processo 00010283120238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001028-31.2023.8.26.0411 (processo principal 1000226-84.2021.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.R.O. - Vistos. Intime(m)-se a pessoa acima indicada para que providencie a transferência bancária do valor de R$6.502,39 (seis mil quinhentos e dois reais e trinta e nove centavos), estipulado em acordo homologado por este juízo, à conta bancária do exequente Tiago Rodrigo de Oliveira, CPF 357.724.108-06, a saber: Banco do Brasil Código do Banco:001 Agência: 0498-7 Conta Corrente nº: 17.231-6 Advirta-se a parte de que o não cumprimento do determinado poderá ensejar o reconhecimento de litigância de má-fé, nos termos do artigo 80 do Código de Processo Civil, sob pena de incorrer nas sanções legais previstas. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), ANDRE LUIZ BOLZAN AMARAL (OAB 287799/SP)
2. Processo 15009197420228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500919-74.2022.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO ALVES GONÇALVES - Manifeste-se a DEFESA acerca do Cálculo da pena de multa, no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP)
3. Processo 00009390820238260411
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000939-08.2023.8.26.0411 (processo principal 1001465-94.2019.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - Felipe Gabriel Gomes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Pacaembu - Vistos. Manifeste-se o requerido Município de Pacaembu-SP, sobre o depósito da quantia não utilizada pela parte autora (fls. 440). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP), RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP)
4. Processo 15001389420228260591
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500138-94.2022.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - RISOMAR DE OLIVEIRA - Vistos. Providencie a serventia a expedição da competente guia de recolhimento junto ao BNMP e o cálculo da pena de multa. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP)
5. Processo 15002988520238260591
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500298-85.2023.8.26.0591 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pacaembu - Apelante: BRUNO CLERISTON SILVA DUTRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Luciana Fastrone Frutuozo (OAB: 412076/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
6. Processo 15001389420228260591
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500138-94.2022.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - RISOMAR DE OLIVEIRA - Senhor advogado: imprimir a Certidão de honorários e enviar a OAB para recebimento. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP)
7. Processo 15009197420228260411
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500919-74.2022.8.26.0411 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ADRIANO ALVES GONÇALVES - Senhor(es) Advogado(s): a(s) certidão(ões) de honorários encontra(m)-se disponível(eis) para impressão às fls. 294 e entrega junto a OAB local para o devido recebimento. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP)
8. Processo 10032285720248260411
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003228-57.2024.8.26.0411 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Laiana de Oliveira Marquezin Guimaraes - Vistos. Fls. 89/90: Manifeste-se a parte autora sobre a proposta de acordo apresentada pela executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
9. Processo 10021876020218260411
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002187-60.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.W.A.S. - - M.A.S. - V.H.S.C. - Vistos. Aguarde-se providência/manifestação por trinta dias. No silêncio, certifique-se e intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, parágrafo 1º, do C.P.C. Intime-se. Pacaembu, 27 de junho de 2025. - ADV: LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), ALAN DA SILVA CEVADA (OAB 471587/SP)
10. Processo 00009390820238260411
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000939-08.2023.8.26.0411 (processo principal 1001465-94.2019.8.26.0411) - Cumprimento de sentença - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - Felipe Gabriel Gomes Ferreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Município de Pacaembu - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO (OAB 335738/SP), LUCIANA FASTRONE FRUTUOZO (OAB 412076/SP), MARIA DALVA SILVA DE SA GUARATO (OAB 252118/SP)