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Lilian Silva Borges

Lilian Silva Borges

Número da OAB: OAB/SP 412072

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: LILIAN SILVA BORGES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2159150-12.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Embargda: Amanda Morais dos Santos - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO ATACADO PRETENSÃO INFRINGENTE DESCABIMENTO.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Naira Muller da Silva (OAB: 360589/SP) - Lilian Silva Borges (OAB: 412072/SP) - 4º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002004-59.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Salvador Trindade da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Banco do Brasil S/A e outro - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes cientes da decisão do Agravo de Instrumento de fls. 400/415 - "Recebo o recurso com deferimento parcial do efeito suspensivo" - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), LILIAN SILVA BORGES (OAB 412072/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002004-59.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Salvador Trindade da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Banco do Brasil S/A e outro - Nos termos do artigo 196 das NCGJ do Estado de São Paulo pratico o seguinte ato ordinatório: Ficam as partes cientes da decisão do Agravo de Instrumento de fls. 400/415 - "Recebo o recurso com deferimento parcial do efeito suspensivo" - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB 390779/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), LILIAN SILVA BORGES (OAB 412072/SP), VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB 464767/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB 28180/PR), GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002692-68.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Ivaneide de Santana Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por IVANEIDE DE SANTANA SANTOS em face da COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP para confirmar a tutela de urgência anteriormente deferida, declarar a inexigibilidade do débito no valor de R$ 16.835,37 referente às cobranças realizadas a partir de junho de 2023, determinar que a requerida se abstenha de incluir o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito em razão do débito ora declarado inexigível e condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo a partir desta data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), LILIAN SILVA BORGES (OAB 412072/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2193112-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038934-33.2025.8.26.0002; Assunto: Condomínio; Agravante: Maria das Graças Bhering Veiga; Advogada: Lilian Silva Borges (OAB: 412072/SP); Agravado: Helio Gonçalves de Souza
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002023-18.2025.8.26.0009 (apensado ao processo 1000405-55.2024.8.26.0009) (processo principal 1000405-55.2024.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriana de Santana Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Deixo de expedir MLE em favor de Adriana de Santana Silva, conforme formulário às fls. 26, haja vista chave PIX informada não tratar-se de CPF/CNPJ, conforme Comunicado Conjunto 341/2024. Nada Mais. Conforme Comunicado CG 12-2024, tratando-se de conta no Banco do Brasil ou PIX, se o titular for Escritório de Advocacia, este deve constar da procuração, informando CNPJ e nº de OAB, outorgando poderes para receber e dar quitação, em que pese o patrono informado fazer parte da sociedade de advogados. Nada mais. - ADV: LILIAN SILVA BORGES (OAB 412072/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2193112-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1038934-33.2025.8.26.0002; Condomínio; Agravante: Maria das Graças Bhering Veiga; Advogada: Lilian Silva Borges (OAB: 412072/SP); Agravado: Helio Gonçalves de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038934-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria das Graças Bhering Veiga - Helio Gonçalves de Souza - Vistos. Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação e documentos, tempestivamente protocolados, às fls. 83/89, no prazo legal. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: LILIAN SILVA BORGES (OAB 412072/SP), DEBORA CRISTIANE FERREIRA JACOBUCCI (OAB 282912/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038934-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria das Graças Bhering Veiga - Vistos. Ciência do Agravo de Instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: LILIAN SILVA BORGES (OAB 412072/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007136-77.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Renata Izzi Pimentel - Apelado: Carlos Augusto Pimentel - Magistrado(a) Antonio Carlos Santoro Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO COM ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE AÇÃO INDENIZATÓRIA COM ARBITRAMENTO DE ALUGUÉIS E RECONVENÇÃO. A SENTENÇA CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESDE A CITAÇÃO E A AUTORA AO PAGAMENTO DE IPTU E DESPESAS DE CONDOMÍNIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR O TERMO INICIAL PARA O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO IMÓVEL COMUM E POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO COM A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DA COTA-PARTE DO RÉU.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O TERMO INICIAL PARA O PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS É A CITAÇÃO, MOMENTO EM QUE O REQUERIDO FOI CONSTITUÍDO EM MORA.4. O PEDIDO DE PAGAMENTO DEVE SER VEICULADO EM FASE PRÓPRIA DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. O TERMO INICIAL PARA PAGAMENTO DE ALUGUÉIS EM IMÓVEL COMUM É A CITAÇÃO. 2. O PAGAMENTO DEVE SER BUSCADO EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.LEGISLAÇÃO CITADA:CC, ART. 395; CPC, ART. 85, §11.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1011295-23.2019.8.26.0011, REL. ALEXANDRE MARCONDES, 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 07/07/2022.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1003158-34.2024.8.26.0510, REL. MARCELLO DO AMARAL PERINO, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 19/02/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1000675-98.2024.8.26.0132, REL. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES, 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 04/02/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lilian Silva Borges (OAB: 412072/SP) - Cibele dos Santos Carvalho (OAB: 477899/SP) - Fabio Luis do Nascimento (OAB: 233163/SP) - 4º andar
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