Thamirys Cavassani Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10038275220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003827-52.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hedge Atrium Shopping Santo André Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Cristiano dos Santos Rebolho e outro - Nota de cartório: Ciência à parte interessada do retorno do aviso de recebimento negativo. Manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB 411903/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
2. Processo 10052095620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005209-56.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Sbaraini Administradora de Capitais Ltda e outro - Embargte: Sbarani Capital Ltda - Embargdo: Rodrigo Correa Garcia - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ESPECIALMENTE SOBRE A EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SANAR, CONFORME ART. 1.022, II, DO CPC. O ACÓRDÃO JÁ AFASTOU A EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR CULPA DE TERCEIRO.4. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO FOI ABORDADA NAS RAZÕES RECURSAIS, INEXISTINDO OMISSÃO. OS EMBARGOS NÃO SÃO MEIO PARA REEXAME DA CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. O PREQUESTIONAMENTO NÃO EXIGE CITAÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVOS LEGAIS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14, §3º, II; ART. 28, §5º.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, ART. 1.022, II; ART. 1.026, §2º; ART. 77, §2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R
3. Processo 10052095620248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005209-56.2024.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Sbaraini Administradora de Capitais Ltda e outro - Embargte: Sbarani Capital Ltda - Embargdo: Rodrigo Correa Garcia - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO EMBARGADO, ESPECIALMENTE SOBRE A EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.III. RAZÕES DE DECIDIR3. NÃO HÁ OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE A SANAR, CONFORME ART. 1.022, II, DO CPC. O ACÓRDÃO JÁ AFASTOU A EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE POR CULPA DE TERCEIRO.4. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO FOI ABORDADA NAS RAZÕES RECURSAIS, INEXISTINDO OMISSÃO. OS EMBARGOS NÃO SÃO MEIO PARA REEXAME DA CAUSA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. EMBARGOS REJEITADOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SÃO CABÍVEIS PARA REEXAME DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. 2. O PREQUESTIONAMENTO NÃO EXIGE CITAÇÃO EXPRESSA DE DISPOSITIVOS LEGAIS.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ART. 14, §3º, II; ART. 28, §5º.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015, ART. 1.022, II; ART. 1.026, §2º; ART. 77, §2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Gustavo Bonini Guedes (OAB: 41756/PR) - Gustavo Bonini Guedes (OAB: 41756/PR) - Thamirys Cavassani Costa (OAB: 411903/SP) - 5º andar
4. Processo 00046701420248160101
   Tribunal: TJPR | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 34) DECADÊNCIA OU PEREMPÇÃO (30/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 10308715620238260562
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030871-56.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nathaly Santos de Oliveira - Maryane Rocha Figueiredo - Vistos. Considerando que apenas a autora se mostrou favorável à autocomposição, deixo de marcar audiência de conciliação pelo CEJUSC. Entretanto, à luz do Princípio da Cooperação e da Celeridade, conforme art. 3º, § 3º do Código de Processo Civil, faculto às partes apresentarem proposta de acordo por escrito, no bojo dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sem prejuízo de apresentação de contraproposta. Int. e Dil. - ADV: FERNANDO GOMES DE CASTRO (OAB 90685/SP), THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB 411903/SP)