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Thamirys Cavassani Costa

Thamirys Cavassani Costa

Número da OAB: OAB/SP 411903

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 14
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: THAMIRYS CAVASSANI COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 14 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003827-52.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hedge Atrium Shopping Santo André Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Cristiano dos Santos Rebolho e outro - Nota de cartório: Ciência da(s) pesquisa(s) de endereço realizada(s). Requeira a parte interessada o que de direito, no prazo de cinco (5) dias. - ADV: THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB 411903/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003827-52.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hedge Atrium Shopping Santo André Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Cristiano dos Santos Rebolho e outro - Vistos. Fl. 286: Defiro apenas a realização de pesquisa de endereço pelos sistemas Infojud e/ou Sisbajud (conforme requerido). Isso porque, observada a celeridade processual, tais sistemas atingem as instituições cujos dados resultam nas informações mais atualizadas (Receita Federal, Bancos, Fintechs, etc.), de modo que demais pedidos de pesquisas, na quase totalidade das vezes, apenas trazem informações desatualizadas ou em duplicidade, sendo pouco ou nada úteis para a localização do réu. Caso tais pesquisas já tenham sido realizadas, certifique a serventia se os endereços localizados já foram diligenciados e, em caso positivo, fica desde logo deferida a citação por edital, desde que solicitado pela parte autora. Intimem-se. - ADV: THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB 411903/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003827-52.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hedge Atrium Shopping Santo André Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Cristiano dos Santos Rebolho e outro - Nota de cartório: ciência da pesquisa Sisbajud realizada que restou INFRUTÍFERA, requerendo o que de direito no prazo de 5 dias. - ADV: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB 411903/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP)
  4. Tribunal: TJPR | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CÍVEL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Plácido Caldas, 536 - Vara Cível - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-35729860 - Celular: (43) 3572-9883 - E-mail: JS-1VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0001759-29.2024.8.16.0101 Processo:   0001759-29.2024.8.16.0101 Classe Processual:   Reintegração / Manutenção de Posse Assunto Principal:   Reintegração Valor da Causa:   R$0,00 Polo Ativo(s):   ELIANE CAVASSANI Polo Passivo(s):   BRUNO FERNANDO CAVASSANI DIRCE CORRÊA   SENTENÇA     1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de reintegração de posse com pedido de Tutela de Urgência proposta por Eliane Cavassani em face de Bruno Fernando Cavassani e Dirce Côrrea. Em síntese, narra a parte autora que  a) é filha de Benedito Ap. Cavassani e Célia Correa; b) a sua genitora faleceu em data de 19.11.2018, estando em trâmite o inventário (autos nº. 0001166-05.2021.8.16.0101); c) o seu genitor faleceu em 04.04.2024; d) os seus pais deixaram dois imóveis; e) os requeridos, que são seu irmão e tia, respectivamente, impedem o seu ingresso nos imóveis. Ao final, pede o deferimento de medida liminar de reintegração de posse. Postergada a análise do pedido liminar para depois da manifestação dos requeridos no feito (mov. 23.1). Citados, os réus informaram que após o falecimento da genitora da autora, Dirce e Benedito permaneceram residindo no imóvel, que a autora nunca residiu no local, que inexiste qualquer esbulho, bem como ausente de homologação de partilha do referido bem (mov. 38.1). Indeferiu-se o pleito liminar, sob o fundamento que a autora deixou de fazer prova mínima dos demais requisitos exigidos para concessão dessa espécie de medida liminar, previstos no art. 561 do Código de Processo Civil, quais sejam: a sua posse e a turbação ou o esbulho praticado pela parte (mov. 43.1). Audiência de conciliação infrutífera (mov. 71.1). A parte autora impugnou a peça contestatória, repisando os seus argumentos (mov. 71.1). Na ocasião, os requeridos asseveraram a ilegitimidade passiva da parte ré, bem como ausência do interesse de agir . Instadas as partes para especificarem provas (mov. 80.1), a parte autora apresentou manifestação em mov. 82.1 e a parte ré quedou-se inerte. Os autos vieram conclusos.  2. FUNDAMENTAÇÃO 2.1. Preliminares Em que pese em contestação, a parte ré asseverar a ilegitimidade passiva, sabe-se que a legitimação para figurar na causa pressupõe uma relação de direito material entre autor e réu, no sentido de que este último esteja obrigado a responder por aquilo que se pleiteia em juízo. Nesse contexto, versando o presente feito sobre reintegração de posse, a parte legítima para figurar no polo passivo é 'o agressor da área'. Constatado que o presente feito envolvem 'invasores certos e conhecidos', os quais, alega a parte autora que residem no imóvel em discussão, afasta-se a tese aventada pela parte ré. No que se refere à preliminar de falta de interesse de agir da parte autora, deixo de apreciar, uma vez que este se confunde com o mérito, o qual será a seguir apreciado. 2.2. Mérito Vislumbra-se no presente caso a possibilidade de julgamento do processo no estado em que se encontra, eis que a matéria debatida não demanda a produção de outras provas além dos documentos juntados aos autos, bem como as partes não sinalizaram a intenção na produção de outras provas. O processo encontra-se em ordem, eis que se desenvolveu atendendo aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Não há nulidade a ser reconhecida nem irregularidade a ser sanada, não havendo a necessidade de diligências complementares. Assim, passo à análise das questões pendentes.  A posse, enquanto salvaguarda avançada da propriedade, impõe que o possuidor aja como se dono fosse - exercendo poderes inerentes à propriedade. No caso em análise, não restou demonstrada que a parte autora exerce posse sobre o imóvel em questão. A ação de Reintegração de Posse é movida com o objetivo de recuperar a posse perdida em razão de violência, precariedade ou clandestinidade. Nos termos do art. 561 do CPC: Art. 561. Incumbe ao autor provar: I - a sua posse; II - a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; III - a data da turbação ou do esbulho; IV - a continuação da posse, embora turbada, na ação de manutenção, ou a perda da posse, na ação de reintegração.   No caso em apreço, a parte autora não se desincumbiu de seu ônus de demonstrar a turbação ou esbulho praticado pelos requeridos, eis que além de a ré Dirce residir no local e se encontrar na posse do bem em discussão por muitos anos, o requerido Bruno é irmão da autora, ou seja, coproprietário e possuidor do imóvel em questão. Neste sentido: DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE USUCAPIÃO E REINTEGRAÇÃO DE POSSE. JULGAMENTO CONJUNTO. AÇÃO DE USUCAPIÃO. POLO PASSIVO REGULAR. MODALIDADE EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL. PRAZO REDUZIDO. 10 ANOS. REQUISITOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1.238, DA LEI N. 13.105 /2015 ( CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ). POSSE COM ANIMUS DOMINI, MANSA, PACÍFICA E PELO PERÍODO AQUISITIVO DA USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA DEMONSTRADA NOS AUTOS. PARTE AUTORA QUE SE DESINCUMBIU DO ÔNUS PROBATÓRIO. (...) A ação de reintegração de posse possui como pressupostos a comprovação da posse prévia, o esbulho praticado que acarretou a perda da posse e a data do esbulho .4. In casu, o Autor da ação de reintegração de posse não preencheu os requisitos necessários exigidos pelos arts. 560 e seguintes da Lei n. 13.105 /2015 e, assim, não comprovou a posse e o esbulho praticado sobre o bem imóvel que, então, lhe garantiria a reintegrar a posse sobre o bem imóvel (...) (TJ-PR 0006797-07.2019 .8.16.0001 Curitiba, Relator.: Dilmari Helena Kessler, Data de Julgamento: 29/11/2023, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: 18/12/2023).   Veja-se que pelo princípio da saisine a herança se transmite imediatamente aos sucessores, de modo que herdeiros podem dispor acerca dos bens pertencentes ao espólio. Portanto, trata-se de imóvel comum às partes. Isto porque os direitos sobre os bens em questão, encontram em discussão nos Autos de Inventário n. 0001166-05.2021.8.16.0101, de forma que não existe certeza quanto ao direito de uso, gozo e disposição dos imóveis (a própria requerente em sua inicial alega haver alegação de direito de usufruto por parte da ré DIRCE, mas não prova documentalmente), conforme já pontuado em decisão de mov. 6.1. Nas palavras de CARLOS ROBERTO GONÇALVES, “Quando os direitos elementares do proprietário (CC, art. 1.228) pertencerem a mais de um titular, existirá o condomínio ou domínio comum de um bem. Configura-se este, portanto, quando determinado bem pertence a mais de uma pessoa, cabendo a cada uma delas igual direito, idealmente, sobre o todo e cada uma de suas partes.” (Direito Civil Brasileiro, Editora Saraiva, 2024). Assim, não há se falar em reintegração de posse, eis que na posse pro indiviso nenhum dos possuidores possui a coisa por inteiro, não sendo lícito a um co-possuidor excluir o exercício de direito pelos demais. Ainda, nos referidos autos está a se analisar quem são os herdeiros, pois temos que há controvérsia quanto as certidões de nascimento, e que deve se averiguar se houve o reconhecimento “post mortem” de Giuliano, herdeiro falecido. A posse transmite-se aos herdeiros pelo princípio da saisine (art. 1.784 do CC ), mas é necessária a comprovação da posse fática da autora no imóvel em questão. No caso, as provas apresentadas pelo são insuficientes para demonstrar que a autora exercia posse fática do imóvel. Ainda, precedentes jurisprudenciais reforçam que, em ações possessórias, a análise deve se restringir à posse e não à propriedade, e que a falta de comprovação inequívoca do exercício de posse anterior impede a concessão de reintegração. Sobre o assunto: APELAÇÃO CÍVEL – POSSESSÓRIA – AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE POSSE (AUTOS N. 0008575-63.2021.8 .16.0026) E DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE (AUTOS N. 0008919-10.2022 .8.16.0026) JULGADAS EM CONJUNTO – EXISTÊNCIA DE PROVA, PELO APELANTE, DA ALEGADA POSSE ANTERIOR, MANSA E PACÍFICA E DA TURBAÇÃO PRATICADA PELA APELADA – REQUISITOS DO ART. 561 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL COMPROVADOS PELO APELANTE (PARTE AUTORA DA AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE) – NÃO COMPROVAÇÃO, PELA APELADA, DA POSSE SOBRE O BEM (OBJETO DE INVENTÁRIO) E DO ESBULHO PRATICADO PELO APELANTE – REQUISITOS DO ART . 561 DO CPC NÃO COMPROVADOS PELA APELADA (PARTE AUTORA DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE) – PEDIDO DE MANUTENÇÃO DE POSSE PROCEDENTE E PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE IMPROCEDENTE – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO – PROVIMENTO. (TJ-PR 00085756320218160026 Campo Largo, Relator.: substituto sergio luiz patitucci, Data de Julgamento: 01/08/2024, 17ª Câmara Cível, Data de Publicação: 02/08/2024).   Assim, o exercício da posse dos requeridos se dá na condição de exercício regular de direito. Nos termos do art. 373 do Código de Processo Civil, incumbe ao autor provar os fatos constitutivos de seu direito, bem como incumbe ao réu provar fatos impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. A parte autora, in casu, não se desincumbiu de seu ônus de produzir prova apta a afastar o direito da parte requerida  Destaco que a preexistência da posse é requisito essencial ao provimento do pedido de reintegração de posse, constituindo ônus da parte autora a comprovação inequívoca dela e, ainda, do esbulho praticado pela parte ré e da data em que este foi perpetrado. Assim, se a parte autora não comprovou a sua posse anterior sobre o imóvel sub judice, nem o esbulho possessório, impõe-se a improcedência da ação de reintegração de posse, porque ausentes os requisitos do art. 561 do CPC  De acordo com as regras de distribuição do ônus da prova, nos termos do artigo supramencionado, a parte autora deveria trazer prova, ou ao menos início de prova, de seu direito. 3. DISPOSITIVO Isto posto, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial da Ação de Reintegração de Posse. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atendidas as disposições do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Havendo recurso de Apelação, deverá a Secretaria intimar a parte contrária para contrarrazões, nos termos do art. 1.010, §1º do CPC e, após, remeter os autos ao Eg. TJPR. Publique-se, registre-se e intimem-se. Diligências necessárias.   Jandaia do Sul, assinado e datado digitalmente. Ana Carolina Catelani de Oliveira Juíza de Direito
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013022-22.2023.8.26.0002 (processo principal 1111339-40.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Quitação - Expresso Via Brasil Locadora de Veículos Ltda. - Expresso Via Brasil Emergências - Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA - Vistos. Fls. 751/755: vista ao exequente para se manifestar em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: THASSYA ANDRESSA PRADO DA SILVA (OAB 411032/SP), RIVALDO LOPES (OAB 414845/SP), AHMID HUSSEIN IBRAHIN TAHA (OAB 134949/SP), THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB 411903/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000524-33.2019.8.26.0157 - Recuperação Judicial - Administração judicial - ENGEBASA e outros - ACFB Adminsitração Judicial Ltda - Me - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - - BANCO BRADESCO S/A - - BANCO DO BRASIL S/A - - Pires do Rio Cibraço Comércio e Indústria de Ferro e Aço Ltda - - Imefer Industrial e Mercantil de Ferragens Ltda - - Sergio Duarte da Cruz - - Forbrax Comercio de Parafusos Ltda - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Açotempera Tratamento Termico Ltda - - Acotubo Industria e Comercio Ltda - - Aço Inoxidável Artex Ltda. - - Foccus Gerenciamento de Residuos Ltda - Epp - - Metaltork Indústria e Comércio de Auto Peças Ltda - - Associação do Plano de Saúde Santa Casa de Santos - - Maxel Materiais Elétricos Limitada - - Universo Comercio de Chapas Ltda - - Oxipira Automação Indústria e Comércio de Máquinas Industriais Ltda - - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Fabio Noguera de Souza - - Mec-sul Compressores Eireli - - Alexandre Akiyama - - Thomas Rodrigues de Lima - - TECNOTEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - - Bfc Produtos e Serviços para Solda Eireli – Epp - - Companhia de Gas de São Paulo Comgas S/A - - ALLAN BARROSO DOS SANTOS - - José Estevão de Freitas - - BRADESCO SAÚDE S/A - - Auto Posto Leãovip Ltda - - Auto Posto Leãovip Ltda - - Ditufer Distribuidora de Tubos Ferros e Aço Ltda - - MMS Multiaços Metais e Serviços Ltda. - - Paulo Sérgio Monteiro de Souza - - FAZENDA NACIONAL - - Acácio Vieira dos Santos - - FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS - - FELIPE MACHADO CRUZ - - MARCOS SOITI AKAMATSU - - Deco Comercial de Ferramentas Eireli - - MARCELO BARBOZA - - Juchem Advocacia - - Fátima Ferro e Aço Ltda. - - Sandro Severino da Silva - - Tubos Oliveira Ltda - - Gisele Rodrigues Antunes de Lima Santos - - ROSANA PIETRÂNGELO RODRIGUES e outros - Valdomiro Santana Silva e outro - VICENTE PAULO DA COSTA - - Prorevest Revestimentos de Poliuretano e Peças Esp. Ltda - - ANDERSON SOUSA DA SILVA - - Juchem Advocacia - - Geiel Bernardes da Silva - - Valdomiro Santana Silva - - GILBERTO PEREIRA DOS SANTOS - - ANDERSON SOUZA DA SILVA - - JOÃO VICTOR DE SOUZA - - ISMAEL DE PAULA MARINHO - - Oseias Iguassu Bonfim - - RICARDO DE QUADROS DRUMAT - - Francisco Calisto de Freitas - - JOSE CAMPOS FERREIRA - - EDUARDO FERREIRA - - Gualdencio de Souza Ramos - - Century Tubos e Aços Ltda. - - Supremy Comércio de Válvulas Tubos e Conexões Ltda - - SILVIO ZENARO NETO - - Nicolas Silva dos Santos - - MB IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES EIRELLI - - Mbc Imóveis e Participações Ltda - - MVE ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA - - Maucenor Ferreira de Souza - - Jotun Brasil Imp. Export. Ind. de Tintas Ltda - - Ivan Rodrigues da Silva Cardoso - - Gabriel de Figueiredo Quina Monteiro - - Kleber de Jesus Silva - - GRC Copiadoras Ltda - - Peninsular Investimentos Empresarial e Participações Eireli - - Marcos Camilo da Silva - - ULTRAGAZ S/A - - Thyago Franklin Pimenta - - Fabio Nogueira de Souza - - Renan Costa Dória - - Oseias Iguassu Bonfim - - Sandro Severino da Silva - - JAILSON UCHELA. - - Francisco Hermes de Souza Neto - - Elias Borges Junior - - Mateus Lucas Nascimento - - Porto Advogados S/c - - Juchem Advocacia - - Erivaldo dos Santos - - Jonatas da Silva Duarte - - Ismael de Paula Marinho - - Rivaldo de Andrade Chaves - - Jose Luiz Gomes Albino - - Jose Roberto de Lima - - R Fratta Comércio de Ferramentas - Me - - Wagner Luiz R Peres e Sm - - Cescebrasil Seguros de Garantias e Crédito S.a - - Marcelo Monteiro dos Reis - - Porto Advogados S/c - - Gh do Brasil Indústria e Comércio Ltda. e outros - Robson de Carvalho Santos e outros - Sandro Rodrigues - - Turbimoendas Usinagens de Peças Ltda - - Ademir Gonçalves dos Santos e outros - Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros Viii S/A e outros - Renato Tome de Souza - - Sandro Soares da Silva e outros - Denivaldo Jose dos Anjos - - Jonathan Cavalcanti da Silva - - Ivo Adailson de Lima e outros - EDNALDO MOREIRA DOS SANTOS e outros - Edson de Andrade Neves e outros - Rivaldo de Andrade Chaves e outros - Rbl Guindastes e Transportes Especiais Ltda Epp - - Fernando Rodrigues dos Santos e outros - Jonathan Cavalcanti da Silva - - Adailton de Santana Souza - - Rodolfo Zundt Gonfiantini - - Wesley da Silva Gomes - - DIMENSIONAL BRASIL SOLUÇÕES LTDA - - Cláudio Pereira de Barros e outros - Oliver Comercio e Distribuição de Artigos Domesticos Ltda - Hilton do Carmo Moreira e outros - Globo Máquinas Ltda - - Triniton Construção e Montagem Industrial Ltda. - - Xavier Mecanica Industrial Ltda - - Agil Participações S/A - - Metal Vacker Usinagem e Comercio de Maquinas Ltda - - Comercial e 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  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030871-56.2023.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nathaly Santos de Oliveira - Maryane Rocha Figueiredo - Vistos. Fls.378/381: INTIME-SE o réu para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo deduzida. Fica, no mesmo prazo, facultado às partes trazer minuta de acordo, em petição única, para análise e eventual homologação por este juízo Int. e Dil. - ADV: THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB 411903/SP), FERNANDO GOMES DE CASTRO (OAB 90685/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000068-44.2022.8.26.0562 (processo principal 0015348-94.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Exoneração - V.S.M. e outro - F.T.F. - Providencie, o peticionário, o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de 1,212 UFESP (R$44,87 para o ano de 2025) na guia FEDTJ - 206-2, para autos digitais e físicos no Arquivo Geral, nos termos daLei nº 11.608, inciso X do parágrafo único, do artigo 2º de 29 de dezembro de 2003, alterado em 28 de dezembro de 2018 em vigor desde 29 de março de 2019, no silêncio, os autos não serão desarquivados. - ADV: FELIX TABERA FILHO (OAB 30535/RJ), THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB 411903/SP), LUIS CARLOS ROTTA FILHO (OAB 165027/RJ), VINICIUS DOS SANTOS MORANDI (OAB 365578/SP), VINICIUS DOS SANTOS MORANDI (OAB 365578/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002418-44.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Strong Consultoria Educacional Ltda. - - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Daniela Ferreira dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, manifestem-se ambas as partes, desde logo, especificando as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem no prazo de 15 (quinze) dias o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos, CTPS e extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, sob pena de indeferimento. Por fim, digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), DANIELLA DIAS FERREIRA SÁ (OAB 445697/SP), THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB 411903/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003827-52.2024.8.26.0554 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hedge Atrium Shopping Santo André Fundo de Investimento Imobiliário - Fii - Cristiano dos Santos Rebolho e outro - Nota de cartório: Ciência à parte interessada do retorno do aviso de recebimento negativo. Manifeste-se no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: THAMIRYS CAVASSANI COSTA (OAB 411903/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
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