Lucas Orse Felipe

Processos do Advogado

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2. Processo 10208625020258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020862-50.2025.8.26.0114 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Lia Mara Capelli de Campos Salles - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. A parte autora deverá juntar aos autos a anuência de todos os herdeiros do Sr. Edson, com o pedido de alvará para transferência do imóvel para seu nome. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/SP)
3. Processo 10192329020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019232-90.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1026644-09.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.L.M. - M.M.B. - - N.R.M.G. e outro - Manifeste-se a parte interessada sobre o extrato juntado às fls. 296-297, a termos de prosseguimento. Prazo: 15 dias. - ADV: LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/SP), FLAVIO EDUARDO INGUTTO DA ROCHA (OAB 115033/SP), MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP)
4. Processo 10085244920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008524-49.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ulbaldina Ines de Carvalho e outro - Apelado: Elizeu de Souza Vieira Junior e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. VÍCIOS NA PISCINA DO IMÓVEL LOCADO. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROPOSTA PELOS LOCATÁRIOS EM FACE DA LOCADORA E DA IMOBILIÁRIA, NA QUAL PRETENDEM O RECONHECIMENTO DE QUE NÃO DERAM CAUSA AOS DANOS NA PISCINA DO IMÓVEL, ALÉM DA CONDENAÇÃO DAS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM ANALISAR (I) A LEGITIMIDADE PASSIVA DA IMOBILIÁRIA PARA A PRESENTE LIDE; (II) A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS NA PISCINA; E (III) A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A TEORIA DA ASSERÇÃO CONFIRMA A LEGITIMIDADE DA IMOBILIÁRIA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO, VEZ QUE FORAM IMPUTADAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS PELOS AUTORES.4. O LAUDO PERICIAL E OS DOCUMENTOS JUNTADOS DEMONSTRAM QUE OS VÍCIOS NA PISCINA SÃO ESTRUTURAIS E NÃO DECORRENTES DE MAU USO, CONFIRMANDO A RESPONSABILIDADE DA LOCADORA E DA IMOBILIÁRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE POR DANOS ESTRUTURAIS NA PISCINA É DA LOCADORA. 2. A IMOBILIÁRIA É RESPONSÁVEL POR FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 1.026, §2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E
5. Processo 10085244920228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008524-49.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Ulbaldina Ines de Carvalho e outro - Apelado: Elizeu de Souza Vieira Junior e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO. LOCAÇÃO RESIDENCIAL. VÍCIOS NA PISCINA DO IMÓVEL LOCADO. DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, PROPOSTA PELOS LOCATÁRIOS EM FACE DA LOCADORA E DA IMOBILIÁRIA, NA QUAL PRETENDEM O RECONHECIMENTO DE QUE NÃO DERAM CAUSA AOS DANOS NA PISCINA DO IMÓVEL, ALÉM DA CONDENAÇÃO DAS REQUERIDAS AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. AS QUESTÕES EM DISCUSSÃO CONSISTEM EM ANALISAR (I) A LEGITIMIDADE PASSIVA DA IMOBILIÁRIA PARA A PRESENTE LIDE; (II) A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS NA PISCINA; E (III) A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A TEORIA DA ASSERÇÃO CONFIRMA A LEGITIMIDADE DA IMOBILIÁRIA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO, VEZ QUE FORAM IMPUTADAS FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS PELOS AUTORES.4. O LAUDO PERICIAL E OS DOCUMENTOS JUNTADOS DEMONSTRAM QUE OS VÍCIOS NA PISCINA SÃO ESTRUTURAIS E NÃO DECORRENTES DE MAU USO, CONFIRMANDO A RESPONSABILIDADE DA LOCADORA E DA IMOBILIÁRIA.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE POR DANOS ESTRUTURAIS NA PISCINA É DA LOCADORA. 2. A IMOBILIÁRIA É RESPONSÁVEL POR FALHAS NA PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS.LEGISLAÇÃO CITADA:CPC/2015, ART. 1.026, §2º. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Henrique Goncalves Sales Nogueira (OAB: 93111/SP) - Lucas Orse Felipe (OAB: 411450/SP) - 5º andar
6. Processo 10192329020248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019232-90.2024.8.26.0114 (apensado ao processo 1026644-09.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.L.M. - M.M.B. - - N.R.M.G. e outro - Por ora, providencie a Serventia a juntada do extrato da conta judicial. Intime-se. - ADV: MELLIZA BARATELLA TOURINHO (OAB 363015/SP), LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/SP), FLAVIO EDUARDO INGUTTO DA ROCHA (OAB 115033/SP)
7. Processo 00022407920158260666
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002240-79.2015.8.26.0666 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA e outro - Margareti Rosa de Oliveira Groot - - Roberto Vicente - - Canto da Comunicação Comércio e Serviços Eireli - ME - - Marcelo Jose do Canto - - Thelma Helena Muniz Franco Canto - - Neo Arte Design Ltda. - ME - - Fabiana Brandi Pacola - - Reverbo Comunicações e Editora Ltda - - Paulo Renato de Barros Fernandes - - Samantha Sanches Martins - - Marcela Brandi Pacola - - Rodrigo de Credo - Manifeste-se a parte apelada, no prazo de 15 (quinze) dias, em contrarrazões, sobre o recurso de apelação/adesivo interposto. - ADV: FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), DANIEL ANTONIO MACCARONE (OAB 256099/SP), PAULO ALEXANDRE LEMOS CARVALHINHO (OAB 131559/SP), CLÁUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO (OAB 167174/SP), CLÁUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO (OAB 167174/SP), CLÁUDIA RENATA SLEIMAN RAAD CAMARGO (OAB 167174/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), FABRÍCIO PELOIA DEL´ALAMO (OAB 195199/SP), CAMILA MARIA GUIMARO (OAB 221310/SP), ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE (OAB 266329/SP), DANIEL ANTONIO MACCARONE (OAB 256099/SP), DANIEL ANTONIO MACCARONE (OAB 256099/SP), LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/SP), MARCILENE CAMPAGNOLI SIMONI (OAB 213357/SP), ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE (OAB 266329/SP), LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/SP), LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/SP)
8. Processo 00001971420258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000197-14.2025.8.26.0281 (processo principal 1004642-29.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - R.B. - - D.S.B. - G.M. - fica intimado o Procurador dos exequentes, para comparecer em cartório e assinar o auto de adjudicação. - ADV: FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), FABIO LUIZ GOMES (OAB 286545/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP), VINICIUS GABRIEL CAPELLO (OAB 294210/SP), LUCAS ORSE FELIPE (OAB 411450/SP)