Lays Pereira De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00049047520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004904-75.2024.8.26.0114 (processo principal 1024321-02.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jean Carlo Popp - Patrícia Stella Pucharelli Fontanini - Vistos. 1. Apresente o(a) exequente, em 15 (quinze) dias, a memória discriminada e atualizada do débito, bem como, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, comprove o pagamento da taxa no valor equivalente a 3 UFESPs para cada número de CPF ou CNPJ a ser pesquisado, na guia FEDT, código 434-1. Para gerar a guia das despesas processuais (FEDTJ), acesse: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.Jsp 2. Cumprida a providência, a ordem de bloqueio reiterada de ativos financeiros do(a) executado(a) abaixo indicado(a) fica deferida com fundamento no art. 835, inc. I, do CPC, devendo o cartório juntar os resultados a serem obtidos no sistema Sisbajud, por 30 (trinta) dias. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Patrícia Stella Pucharelli Fontanini 3. Sendo a diligência frutífera, total ou parcialmente, promova-se a imediata transferência dos valores bloqueados para a conta judicial, ficando convolada em penhora, independentemente de termo, liberando-se eventual valor excedente. Em seguida, intimem-se as partes do resultado, inclusive para manifestação, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC. Em se tratando de devedor(a) sem procurador constituído, intime-se-o(a) pessoalmente, devendo o(a) exequente recolher as despesas processuais, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Havendo bloqueio de valor irrisório, promova-se o imediato desbloqueio. Ficam desde já deferidos eventuais novos pedidos até a integral satisfação do débito, desde que recolhidas as custas necessárias. 4. Restando negativo ou insuficiente o bloqueio, ficam desde já deferidas as pesquisas de bens perante os sistemas Infojud e Renajud, providenciando o(a) exequente(a) o recolhimento das despesas no valor equivalente a 1 UFESP por solicitação de pessoa física ou jurídica e por órgão a ser consultado, na guia FEDTJ, código 434-1, se não for beneficiário(a) da gratuidade. Sendo positiva a pesquisa por meio do sistema Renajud, proceda-se à restrição de transferência do(s) veículo(s) encontrado(s). As informações econômico-financeiras serão juntadas aos autos com o tipo específico de documento digital sigiloso ("73 - declaração de imposto de renda"), nos termos do art. 1.263, § 1º, das NSCGJ. 5. Na inércia da parte exequente, aguarde-se provocação no arquivo (código 61614). Int. - ADV: LAYS PEREIRA DE SOUZA (OAB 411439/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), OTÁVIO ASTA PAGANO (OAB 214373/SP), MARCEL RÉQUIA MARQUES (OAB 283400/SP)
3. Processo 00049047520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004904-75.2024.8.26.0114 (processo principal 1024321-02.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jean Carlo Popp - Patrícia Stella Pucharelli Fontanini - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos e, no mérito, dou-lhes provimento para sanar contradição contida na decisão de fls. 61 e considerar a tempestividade da impugnação apresentada às fls. 34/39, tendo em visto que o prazo legal para o ato escoou em 31/07/2024 e não como constou. Assim, passo a analisar a impugnação de fls. 34/39: Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por Patrícia Stella Pucharelli Fontanini, alegando excesso de execução e impugnando o pedido de penhora no rosto dos autos nº 1012807-86.2020.8.26.0114. Regularmente intimada, a parte impugnada sustentou os seus cálculos e ratificou o pedido de penhora. É o relatório. Fundamento e decido. De rigor a rejeição da presente impugnação. Isso porque a parte impugnada cumpriu com a norma processual, apresentando a memória de cálculo às fls. 03, com indicação do índice de correção monetária adotado, os juros aplicados, bem como o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados. Ademais, apesar de ter impugnado os cálculos apresentados pelo exequente, a parte executada sequer indicou o valor que entende correto, deixando de observar o disposto no artigo 525, §4º, CPC. No mais, a impugnação ao pedido de penhora no rosto dos autos já foi analisado por este Juízo na decisão de fls. 61, à qual me reporto. Ante o exposto, rejeito a presente impugnação, prosseguindo-se com a execução. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: LAYS PEREIRA DE SOUZA (OAB 411439/SP), MARCEL RÉQUIA MARQUES (OAB 283400/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), OTÁVIO ASTA PAGANO (OAB 214373/SP)
4. Processo 00015897320238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001589-73.2023.8.26.0114 (processo principal 1047800-87.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Caio Emerson Miranda de Souza - Magazine Luiza S/A - - Kvg Informatica Ltda - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP), LAYS PEREIRA DE SOUZA (OAB 411439/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP), MARCELO FERNANDES HABIS (OAB 183153/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP)
5. Processo 00061596120238260451
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006159-61.2023.8.26.0451 (processo principal 0021650-31.2011.8.26.0451) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - HABITA SIM BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Unimec Indústria Metalúrgica Ltda - Ante a urgência, fica a parte RÉ intimada a se manifestar sobre a petição e/ou documento(s) juntado(s), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: LAYS PEREIRA DE SOUZA (OAB 411439/SP), JOSÉ RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), FRANCISCO JUSTINO (OAB 367423/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP), TATIANA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 206846/SP)
6. Processo 21918711720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2191871-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014785-93.2023.8.26.0114; Assunto: Seguro; Agravante: Itaú Seguros S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Agravado: Nicholas Puchareli Fontanini (Curador Especial); Agravada: Patrícia Stella Pucharelli Fontanini; Advogada: Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB: 208967/SP); Advogado: José Rodrigues Costa (OAB: 262672/SP); Advogado: Francisco Justino (OAB: 367423/SP); Advogada: Lays Pereira de Souza (OAB: 411439/SP); Advogada: Luana Cristina Ferreira da Silva (OAB: 460689/SP); Advogada: Mariana Mesquita Stocco (OAB: 292055/SP)
7. Processo 21918711720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2191871-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 35ª Câmara de Direito Privado; FLAVIO ABRAMOVICI; Foro de Campinas; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014785-93.2023.8.26.0114; Seguro; Agravante: Itaú Seguros S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Agravado: Nicholas Puchareli Fontanini (Curador Especial); Agravada: Patrícia Stella Pucharelli Fontanini; Advogada: Adriana Borges Plácido Rodrigues (OAB: 208967/SP); Advogado: José Rodrigues Costa (OAB: 262672/SP); Advogado: Francisco Justino (OAB: 367423/SP); Advogada: Lays Pereira de Souza (OAB: 411439/SP); Advogada: Luana Cristina Ferreira da Silva (OAB: 460689/SP); Advogada: Mariana Mesquita Stocco (OAB: 292055/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00049047520248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004904-75.2024.8.26.0114 (processo principal 1024321-02.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jean Carlo Popp - Patrícia Stella Pucharelli Fontanini - Vistos. Nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, manifeste-se o embargado. Intime-se. - ADV: OTÁVIO ASTA PAGANO (OAB 214373/SP), LAYS PEREIRA DE SOUZA (OAB 411439/SP), MARCEL RÉQUIA MARQUES (OAB 283400/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)