Lucas Borges Lacerda

Processos do Advogado

1. Processo 21968891920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 2196889-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Bilac; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000561-02.2025.8.26.0076; Associação; Agravante: Cleuza da Silva Cruz; Advogado: Lucas Borges Lacerda (OAB: 410869/SP); Agravado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10165302920248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016530-29.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eva Pires Bonfim - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Vistos. 1. Págs. 60/88 e 188/191: recebo como emendas. 2. Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos alegada, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 3. A parte ré compareceu espontaneamente nestes autos, apresentando contestação. Fica suprida a necessidade de sua citação. 4. Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, acerca da contestação. 5. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Int. - ADV: LUCAS BORGES LACERDA (OAB 410869/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
3. Processo 10005665820248260076
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000566-58.2024.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz de Souza - Mbm Previdência Complementar - Ciência aos interessados sobre a expedição do M.L.E. No mais, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento, esclarecendo se houve a quitação do débito, ou juntando-se o cálculo atualizado do débito remanescente, se o caso. - ADV: FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB 67502/RS), LUCAS BORGES LACERDA (OAB 410869/SP), ALEX BORGES LACERDA (OAB 412341/SP)
4. Processo 10002386520238260076
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000238-65.2023.8.26.0076 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - F.V.S.B. - B. - Vistos. Manifeste-se o requerido acerca da petição de fls. 455/456, atentando-se ao decidido pelo V. Acórdão de fls. 248/261. Int. - ADV: LUCAS BORGES LACERDA (OAB 410869/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
5. Processo 00008687520238260097
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000868-75.2023.8.26.0097 (processo principal 1000530-89.2020.8.26.0097) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Nogueira - Banco Cetelem S.A. - - Bnpp (Bnp Paribas Brasil S.a.) - Certifico e dou fé que, conforme se depreende do extrato de fls. 161, o único valor depositado nos autos a título de honorários periciais já foi integralmente levantado, inexistindo, portanto, quaisquer outros valores de mesma natureza pendentes de levantamento. Dê-se ciência à parte interessada. - ADV: LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB 355052/SP), LUCAS BORGES LACERDA (OAB 410869/SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP)
6. Processo 10032141220258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003214-12.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Ricardo da Costa - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Esclareçam as partes se pretendem a produção de prova nos autos, especificando-as e justificando-as, se o caso. No silêncio, o feito será julgado de forma antecipada. Prazo: quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: LUCAS BORGES LACERDA (OAB 410869/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
7. Processo 10030850720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003085-07.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA; Foro de Araçatuba; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003085-07.2025.8.26.0032; Indenização por Dano Moral; Apelante: Luis Ricardo da Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Lucas Borges Lacerda (OAB: 410869/SP); Apelado: Agera Telecomunicações S/A; Advogado: Cristian Mintz (OAB: 136652/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 00039573920258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003957-39.2025.8.26.0032 (processo principal 1007990-26.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco Safra S/A - Juarez José da Silva - Na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, intime-se o executado, pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado regularmente constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 627,10 (abril/2025) indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (CPC, art. 523, caput). Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. - ADV: LUCAS BORGES LACERDA (OAB 410869/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
9. Processo 00053101720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005310-17.2025.8.26.0032 (processo principal 1017390-30.2024.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Juarez José da Silva - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. O autor é beneficiário da gratuidade da Justiça nos autos principais, benefício que se aplica também a este incidente. Anote-se. Na forma do artigo 513, § 2º, inciso I, do CPC, fica a parte executada intimada, na pessoa do advogado constituído, para que, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 523), pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo do parágrafo anterior sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo acima citado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), assim como os honorários advocatícios receberão o acréscimo equivalente ao mesmo percentual, ambos sobre o valor total do débito em execução. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por diligência a ser efetuada. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUCAS BORGES LACERDA (OAB 410869/SP)
10. Processo 10031665320258260032
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003166-53.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Ricardo da Costa - Surf Telelecom S/A - Vistos. 1- Nos termos do artigo 1.010, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 (quinze) dias. 2- Decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas e decorrido o prazo para interposição de recurso pela parte contrária, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. 3- Conforme artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil, o Juízo de admissibilidade do recurso será realizado pelo e. Tribunal de Justiça, observando-se, quanto aos efeitos do recurso de apelação, a previsão contida no artigo 1.012 do mesmo diploma legal suso mencionado. Int. - ADV: LUCAS BORGES LACERDA (OAB 410869/SP), BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB 498148/SP)