Kellen Liziani Duarte Lecate

Processos do Advogado

1. Processo 00341819620158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0034181-96.2015.8.26.0100 (processo principal 1022992-75.2013.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inadimplemento - U.P.S.C.T.M. - S.R.S. - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP), CLAUDIA MONTOVANI DE BARROS SAIKI (OAB 351086/SP), JOSE CARLOS DE ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP), ANTONIO CARLOS MENDES (OAB 28436/SP), RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES (OAB 172516/SP)
2. Processo 10075081220238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007508-12.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Automec Comércio de Veículos Novos e Usados Ltda - Embargdo: Lorran Felipe Romão de Oliveira Stucchi - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO (ART. 1.022 DO CPC) DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA NATUREZA MERAMENTE INFRINGENTE DOS EMBARGOS CARACTERIZADA - DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Jose Sisternas Fiorenzo (OAB: 97721/SP) - Julia Barbero Schimmelpfeng Pinto (OAB: 272913/SP) - Kellen Liziani Duarte Lecate (OAB: 410838/SP) - 5º andar
3. Processo 10075081220238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007508-12.2023.8.26.0248/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Indaiatuba - Embargte: Automec Comércio de Veículos Novos e Usados Ltda - Embargdo: Lorran Felipe Romão de Oliveira Stucchi - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO (ART. 1.022 DO CPC) DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA NATUREZA MERAMENTE INFRINGENTE DOS EMBARGOS CARACTERIZADA - DECLARATÓRIOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Jose Sisternas Fiorenzo (OAB: 97721/SP) - Julia Barbero Schimmelpfeng Pinto (OAB: 272913/SP) - Kellen Liziani Duarte Lecate (OAB: 410838/SP) - 5º andar
4. Processo 10036200620218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003620-06.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose da Silva Filho - Vandilce Quiteria da Costa Morais da Silva - Vistos Fls. 255: Informa a Defensoria Pública Estadual que o pagamento do perito nomeado foi solicitado em 30/01/2025. Assim, nada mais havendo a cumprir, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP), LORRAN FELIPE ROMÃO DE OLIVEIRA STUCCHI (OAB 408693/SP), TEREZINHA RUZ PERES (OAB 129578/SP)
5. Processo 10045707820228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004570-78.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Tania Regina Pinguim Silva - - Adeildo Bernardino da Silva - Adelina Julia de Souza - - Meraldi João Trarbach e outros - Fls.577 e seguintes, Manifeste-se a curadora nomeada aos requeridos Meraldi e Adelina, no prazo legal. - ADV: KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP), ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE (OAB 243894/SP), KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP), ELIANA GEANFRANCISCO SOAVE (OAB 243894/SP)
6. Processo 10102709820238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010270-98.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Angellin - Vistos Já consta na matrícula fls. 126 a averbação da penhora. Diga o credor em prosseguimento. Int. Indaiatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP)
7. Processo 10121948120228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012194-81.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Angellin - Caixa Economica Federal - Vistos. Homologo o acordo apresentado pelas partes às fls 341/342. Aguarde-se o termo final do acordo, que se dará em 20/10/2026, ficando os autos suspensos até o seu cumprimento, nos termos do artigo 921, I e 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, informe a parte exequente, no prazo de 10 dias, se houve adimplemento da obrigação, ciente de que, no seu silêncio, a obrigação será considerada satisfeita e o feito extinto nos termos do artigo 924, II do CPC. Com a informação positiva ou na inércia, conclusos para extinção. Proceda a serventia a transferência de R$ 670,11 para conta judicial, expedindo-se, em seguida, MLE em favor do credor. Eventuais valores constritos que superem a quantia supra deverão ser desbloqueados. Intime-se. - ADV: RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO (OAB 37282/SC), KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP)
8. Processo 10121948120228260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012194-81.2022.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Angellin - Caixa Economica Federal - Vistos. Homologo o acordo apresentado pelas partes às fls 341/342. Aguarde-se o termo final do acordo, que se dará em 20/10/2026, ficando os autos suspensos até o seu cumprimento, nos termos do artigo 921, I e 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo supra, informe a parte exequente, no prazo de 10 dias, se houve adimplemento da obrigação, ciente de que, no seu silêncio, a obrigação será considerada satisfeita e o feito extinto nos termos do artigo 924, II do CPC. Com a informação positiva ou na inércia, conclusos para extinção. Proceda a serventia a transferência de R$ 670,11 para conta judicial, expedindo-se, em seguida, MLE em favor do credor. Eventuais valores constritos que superem a quantia supra deverão ser desbloqueados. Intime-se. - ADV: KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP), RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO (OAB 37282/SC)
9. Processo 10025781920218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002578-19.2021.8.26.0248 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - C.R.M. - - S.C.R. - Manifeste-se a parte autora sobre o ofício e documentos juntados às fls. 240/256. - ADV: KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP), KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP)
10. Processo 10103613320198260248
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010361-33.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Liberty Seguros S/A - Josenias de Sousa Neves - Vistos I - Requisite a serventia, junto ao PREVJUD, informações acerca do CNIS da executada, a fim de se aferir as informações constantes em seus registros. II - Nos termos do Provimento CSM n. 2462/17 e o comunicado CSM n. 170/11, providencie a serventia pesquisa de informações de Imposto de Renda, junto ao sistema INFOJUD em relação à (ao) executada (o)/requerido JOSENIAS DE SOUSA NEVES, CPF 340.682.488-93, conforme minuta que segue. Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 21/2018, artigo 121-B e 121-C, das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, as informações relacionadas a endereço e à situação econômica-financeira serão juntadas aos autos, sendo que, havendo juntada de informações referentes à situação financeira, fica decretado o segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de preservar o sigilo. Anote-se. Em caso de resposta negativa ou informações que versarem apenas sobre endereço, não será necessária a tramitação em segredo de justiça (art. 121-C do Provimento 21/2018 das NSCGJ). Consigno que, nos termos do artigo 1263, parágrafo único das NSCGJ, as partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Com a resposta, intime-se a parte autora para manifestação, em 05 dias, requerendo o que de direito. Int. Indaiatuba, 12 de junho de 2025 - ADV: AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 523421/SP), KELLEN LIZIANI DUARTE LECATE (OAB 410838/SP), MARCOS VIANA CUSTÓDIO (OAB 49526/PR)