Jocelino Junior Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50022957420214036108
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002295-74.2021.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: JOCELINO JUNIOR DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: JOCELINO JUNIOR DA SILVA - SP410810, VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA - SP165516 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG325150-A, LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654 Advogado do(a) REU: JACQUELINE ALLANA MONTANARI - SP385196 D E S P A C H O Anotado Procuratório MRV, em sede de discussão contratual perante CEF e Construtora, intimação aos contendores para a oferta de Conclusões Finais Escritas, no comum prazo de até dez dias corridos. BAURU, 7 de julho de 2025.
3. Processo 00087240320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008724-03.2025.8.26.0071 (processo principal 1016232-85.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hugo Rafael de Andrade - Tauste Ltda - Vistos. Tendo em vista o exequente ser beneficiário da gratuidade (tendo sido dispensado do adiantamento das taxas e despesas processuais), referidos valores serão cobrados concomitantemente com o valor da execução, nos termos do item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Assim, na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Quanto às taxas e despesas processuais devidas, deverá o executado promover o pagamento mediante recolhimento nas guias corretas (ver planilha dos autos principais À FLS. 24 + Guia DARE-SP, Código 230-6, no valor de R$326,24, referente à instauração deste incidente), não admitido o depósito judicial de seu valor, sob pena de não reconhecimento do pagamento, impossibilitando a extinção do feito. Fica a parte executada advertida, ainda, de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP), AUGUSTO SEVERINO GUEDES (OAB 68157/SP)
4. Processo 00115093920225150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - BAURU PROCESSO: ATSum 0011509-39.2022.5.15.0025 AUTOR: FERNANDA MENDES NUNES RÉU: ZAMP S.A. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU Fica a reclamada intimada do inteiro teor da ata de Id 1496989, bem como do prazo de 15 dias para pagamento do débito, Id. ea56b08, devidamente atualizado, nos termos do art. 523 do CPC. ATA DE AUDIÊNCIA Em 12 de junho de 2025, na sala de sessões da MM. CEJUSC BAURU - JT Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho, sob a direção do(a) Exmo(a). Sr(a). Juíza do Trabalho DANIELE COMIN MARTINS, realizou-se audiência relativa à Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo número 0011509-39.2022.5.15.0025, supramencionada. Às 13:33, aberta a audiência, foram apregoadas as partes. Presente a parte reclamante FERNANDA MENDES NUNES, pessoalmente, acompanhado(a) de seu(a) advogado(a), Dr(a). JOCELINO JUNIOR DA SILVA, OAB 410810/SP. Ausente a parte reclamada ZAMP S.A. e ausente seu(a) advogado(a). Presente a Juíza do Trabalho Dra. Karine da Justa Teixeira Rocha, atuando como mediadora.  Presente a servidora mediadora Márcia Di Donatto Ferreira. Presente a servidora Lara Castilho.   HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS O patrono da reclamante desiste da impugnação aos cálculos (Id. ccb99ec) e concorda com os cálculos apresentados pela reclamada (id. 7ca54c8 e  ea56b08). Ante a expressa concordância da parte autora, homologo os cálculos de Id. ea56b08, apresentados pela parte reclamada, parte integrante desta decisão, para fixar o valor total bruto devido pela reclamada, composto do crédito líquido do reclamante, encargos fiscais e previdenciários incidentes e demais parcelas apuradas, no importe de R$25.811,77, atualizado até 31/12/2024. O imposto de renda, caso incidente, deverá ser recalculado e retido quando da liberação de valores tributáveis, nos termos dos art. 12 e 12-A da Lei 7713 de 22/12/1988. Honorários advocatícios sucumbenciais devidos pelo reclamante, exigibilidade suspensa conforme r. acórdão Id. 92939db. INTIME(M)-SE A(S) RECLAMADA(S) na pessoa de seu advogado, para pagamento do débito, Id. ea56b08, devidamente atualizado, em 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC. PAGAMENTO: Para o pagamento das verbas supra elencadas, deverá(ão) a(s) reclamadas proceder(em) da seguinte forma: O crédito líquido do autor e os honorários advocatícios deverão ser depositados DIRETAMENTE na conta informada pela parte autora (Id. 74bfa75). Os honorários periciais, quando devidos, deverão ser pagos diretamente ao(à) expert. Para tanto, deverá a reclamada entrar em contato com o(a) perito(a) por meio do e-mail ou telefone informado nos autos. As contribuições previdenciárias porventura incidentes serão recolhidas mediante DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 6092. O documento deve ser preenchido após serem indicados os dados da reclamação trabalhista no eSocial. Para mais informações, deverá ser consultado o Manual de Orientação da DCTFWeb, disponível no da Receita Federal. O imposto de renda, se o caso, deverá ser recolhido mediante guia DARF - Documento de Arrecadação de Receitas Federais, código 1889 - Rendimentos recebidos acumuladamente. As custas serão recolhidas mediante GRU – Guia de Recolhimento da União, código 18740-2-STN - Custas Judiciais. Desnecessária a intimação da UNIÃO FEDERAL em face da Portaria - MF n. 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Ciência a parte presente. Intime-se a reclamada. Audiência encerrada às 13h48min. De acordo com o art. 15 da OS-CR-Nupemec nº 01/2021, oportunamente devolvam-se os autos à vara de origem. "Conheça o aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe, desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e integrado aos sistemas judiciais da 15ª Região. Por meio dele, será possível acompanhar o andamento das pautas de audiência, iniciar chat com outros usuários da ferramenta, verificar a tramitação, consultar decisões e sentenças e até selecionar processos favoritos para recebimento de notificações acerca da movimentação. O aplicativo está disponível tanto para Iphone quanto para Android, podendo ser baixado nas lojas Apple Store e Google Play. Por fim, é importante esclarecer que essas consultas possuem caráter meramente informativo, não substituindo as intimações realizadas no PJe, nem ocasionando início da contagem de prazos processuais."   DANIELE COMIN MARTINS Juíza do Trabalho Audiência mediada por KARINE DA JUSTA TEIXEIRA ROCHA Ata redigida por LARA CASTILHO, Secretário(a) de Audiência. Intimado(s) / Citado(s) - ZAMP S.A.
5. Processo 10018754920258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001875-49.2025.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.B.R. - - V.H.R.R. - Vistos. 1.- A primeira autora ajuizou a presente ação de modificação de guarda de filho menor, cumulando pedido de alimentos em favor deste. Contudo, ainda que seja parte legítima para o pedido de guarda, não o é para a ação de fixação de alimentos, sendo distinta a pertinência subjetiva ativa de cada uma das ações, pois a guarda constitui direito do qual são titulares os pais, valendo dizer que a genitora pode manejar tal demanda, enquanto o filho é titular do direito aos alimentos, o que o faz parte legítima ativa para o pedido destes. Ocorre que, conforme se extrai dos autos, a criança encontra-se sob guarda fática e jurídica do genitor, ora réu, que detém a representação do filho e, mais, já presta a este diretamente os alimentos, o que compromete o segundo pedido manejado na inicial, estando assistido o menor, nos autos, por aquele dos pais que não detém sua representação. Ante o exposto, tratando-se de vício não passível de emenda, indefiro a petição inicial quanto ao pedido de alimentos e declaro extinto o processo nessa parte, com fundamento nos arts. 330, II, e 485, I e VI, do Código de Processo Civil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive nos assentamentos da distribuição. 2.- Quanto ao pleito de modificação de guarda, realize-se sumária avaliação social, verificando-se especialmente se há riscos a direitos do menor caso mantido o regime de guarda atualmente vigente ou, diversamente, se aconselhável, por razões fundadas, seja a guarda atribuída exclusivamente à genitora, de pronto. Relatório em dez dias. 2.- A seguir, abra-se vista ao Ministério Público e retornem os autos à conclusão, com sua manifestação, para exame da vestibular. Int. - ADV: JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP)
6. Processo 01432357520078260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0143235-75.2007.8.26.0100 (100.07.143235-6) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana de Fátima Cardoso - Adriano Ribeiro Cardoso Sobrinho - Laerte Perez Junior - RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTA - - Jair Mantovani Pereira - Fls. 379/380 e documentos: Remetam-se os autos ao Partidor. Intime-se. - ADV: MARCOS V.MARINS DE OLIVEIRA (OAB 141487/SP), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), ADRIANA DE FATIMA MARTINEZ CARDOSO (OAB 421647/SP), RICARDO FERREIRA DA SILVA COSTA (OAB 168693/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), CINTIA MARIA LEO SILVA (OAB 120104/SP)
7. Processo 10091812520258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009181-25.2025.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Cecília Penteado Whately e Outros - Vistos. Prematuro o pedido formulado pela exequente, porquanto não decorreu o prazo para pagamento. O inicio do prazo para pagamento do débito se dá a partir da juntada do aviso de recebimento cumprido nos autos. Assim, aguarde-se a juntada do aviso de recebimento da carta expedida. Com a juntada e decorrido o prazo de pagamento, conclusos para análise da petição protocolada em sigilo. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP)
8. Processo 00012884420245060003
   Tribunal: TRT6 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 3529163. Intimado(s) / Citado(s) - R.D.S.