Jocelino Junior Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10051555020208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005155-50.2020.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.R. - V.C.M. - Vistos. Defiro requerimento de fls. 519, razão pela qual determino o arquivamento dos autos, com as cautelas pertinentes. Intime-se. - ADV: JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), CASSIA DE CARVALHO PEREIRA (OAB 416648/SP), JULIA MAGRINI (OAB 448267/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP)
2. Processo 50081855120234036325
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008185-51.2023.4.03.6325 EXEQUENTE: MARCIA DOS REIS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA - SP165516 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOCELINO JUNIOR DA SILVA - SP410810 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência à parte autora que foi efetuado o depósito da requisição de pequeno valor na instituição bancária. O beneficiário do crédito poderá acessar o link para obter maiores informações sobre a requisição expedida. O valor poderá ser levantado diretamente pela parte autora, sem necessidade de alvará judicial (salvo em casos de bloqueio por ordem judicial). O levantamento também poderá ser efetuado pelo advogado. Para tanto, deverá solicitar a autenticação da procuração. Para esse fim, o profissional da advocacia deverá recolher custas no valor de R$ 8,00, sob o código de receita nº 18710-0, gestão nº 001, unidade gestora nº 090017, apresentando a respectiva GRU recolhida, nos autos. https://www.jfsp.jus.br/servicos-judiciais/custas-judiciais: selecionar"Tabela IV - Certidões e Preços em Geral" e "Certidões emitidas por meio não eletrônico". O prazo para a expedição da certidão é de 7 dias úteis. O saque dos valores deverá ser informado nos autos, em até 30 dias, a fim de que o processo tenha a fase de cumprimento de sentença extinta. BAURU, 27 de junho de 2025.
3. Processo 10012517820258260319
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001251-78.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Sueli Aparecida Lorencetti Verni - Vistos. A ação foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE por sentença proferida aos 09/06/2025 (fls. 51-55), disponibilizada no DJE aos 11/06/2025 (fl. 58). A autora interpôs recurso de apelação (fls. 59-64). Ao réu, ora apelado, para as contrarrazões. Prazo: 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). Se o réu-apelado alegar preliminares (art. 1.009, § 1º), a autora-recorrente deverá ser intimada a se manifestar. Prazo: 15 (quinze) dias (§ 2º). Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões ou superadas as formalidades (§ 3º), subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO, Serviço de Entrada de Autos de Direito Privado I, S.J. 2.1.1.. Complexo Judiciário Ipiranga, sala 45, com as homenagens deste Juízo e observância das formalidades. Os advogados do réu deverão atender por meio do link: Petição Intermediária de 1º Grau", cadastra-la na categoria: "Petições Diversas", tipo de petição: "38024-Contrarrazões de Apelação". Intime-se. - ADV: JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP)
4. Processo 10018754920258260539
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001875-49.2025.8.26.0539 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - F.B.R. - - V.H.R.R. - Ante o exposto, diante da incompetência absoluta deste Juízo, com as averbações e anotações de estilo, independentemente de esgotadas as vias recursais quanto ao presente pronunciamento judicial, determino a remessa da presente ação, via Cartório Distribuidor, para uma das Varas de Família e Sucessões da Comarca. Int. - ADV: JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP)
5. Processo 10006336620248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000633-66.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cleber Pereira de Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marcos Fleury - Negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o(a) Dr(a). Jocelino Junior da Silva. - APELAÇÃO. ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. PROFISSÃO: CARREGADOR/AJUDANTE DE MOTORISTA. FRATURA DO TORNOZELO, PERNA E JOELHO ESQUERDOS. LAUDO CONCLUSIVO. INCAPACIDADE LABORAL AFASTADA PELA PERÍCIA. DEMANDA JULGADA IMPROCEDENTE.RECURSO DA PARTE AUTORA OBJETIVANDO A INVERSÃO DO JULGADO, CALCADO NA PRESENÇA DOS REQUISITOS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. AUSÊNCIA DE IMPRECISÃO DOS TRABALHOS TÉCNICOS A JUSTIFICAR A REPETIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO DO LAUDO, ANTE A INEXISTÊNCIA DE QUALQUER IRREGULARIDADE. PERÍCIA MÉDICA JUDICIAL BEM FUNDAMENTADA E QUE APRESENTA SUBSÍDIOS A INFERIR PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORAL DE CUNHO ACIDENTÁRIO. LESÃO MÍNIMA QUE, NO PRESENTE CASO, NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO DA BENESSE. DEMAIS ELEMENTOS PROBATÓRIOS INCAPAZES DE INFIRMAR A CONCLUSÃO DO PERITO COMO PROFISSIONAL DE CONFIANÇA DO JUÍZO. INDENIZAÇÃO INFORTUNÍSTICA INDEVIDA.RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO PROVIDO. - Advs: Viviane Lucio Calanca Corazza (OAB: 165516/SP) - Jocelino Junior da Silva (OAB: 410810/SP) - Bruno Pasotti Fernandes Flora Pinto (OAB: 511747/SP) - Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692/SP) (Procurador) - 1º andar
6. Processo 10074550920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007455-09.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Antonio Perussi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo. - ADV: JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), BRUNA BENDZIUS FOLEGO (OAB 467605/SP)
7. Processo 10074550920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007455-09.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Antonio Perussi - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o Aviso de Recebimento devolvido negativo. - ADV: JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), BRUNA BENDZIUS FOLEGO (OAB 467605/SP)
8. Processo 10296644020238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029664-40.2023.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - L.S.S. - - R.C.P.J. - P.I. - - R.R.A.S. - 196/197: Anotados os novos patronos do autor. No mais, aguarde-se o prazo para apresentação de recurso. Dil. Int. - ADV: NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP), GLEICE PADIAL LANDGRAF CALDEIRA (OAB 213895/SP), GLEICE PADIAL LANDGRAF CALDEIRA (OAB 213895/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO (OAB 20739/PA), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), RODRIGO COSTA LOBATO (OAB 20167/PA)
9. Processo 10021250720248260058
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002125-07.2024.8.26.0058 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Antonio de Fatima Garcia Monteiro - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos. Dado provimento à apelação interposta pela parte autora, conforme v. acórdão de fls.143/151, intime-se o requerido, na pessoa do seu procurador constituído para que proceda o recolhimento das custas e despesas judiciais, nos termos da sentença, fls. 115/119, no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo, in albis, lavre-se a respectiva certidão de inscrição da dívida ativa. Assim, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, salientando-se que eventual requerimento de cumprimento da sentença, nos termos do art. 523 do CPC, deverá ser formulado pelo credor mediante incidente de execução de sentença, na forma do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
10. Processo 10104320820248260071
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010432-08.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Jeri Consultoria e Administracao de Bens Eireli Me - Leticia Holobenko e outro - Ciência à parte interessada sobre a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, que aguarda assinatura do(a) Magistrado(a), devendo acompanhar junto à agência bancária informada. - ADV: VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), VIVIANE LUCIO CALANCA CORAZZA (OAB 165516/SP), ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP), PEDRO HENRIQUE CAMPOS CERANTOLA (OAB 319654/SP), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), JOCELINO JUNIOR DA SILVA (OAB 410810/SP), RODOLFO HENRIQUE GUIMARÃES AÚCO (OAB 424084/SP)