Pedro Augusto Goncalves Bomfim

Processos do Advogado

1. Processo 61359158220254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6135915-82.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : ADRIANA DE FATIMA SILVA SIMOES ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM (OAB SP410412) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE (OAB MG138620) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
2. Processo 61321328220254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6132132-82.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JAMILDO DA SILVA ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM (OAB SP410412) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS (OAB MG139369) ADVOGADO(A) : GABRIEL PEREIRA ARAUJO (OAB MG183445) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
3. Processo 61307878120254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6130787-81.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : INES REZENDE DE NAZARE ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM (OAB SP410412) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : MARIA FRANZEN DE LIMA ABREU SAVASSI FONSECA (OAB MG226636) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
4. Processo 61296956820254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6129695-68.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JUNIO LOPES GONCALVES ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM (OAB SP410412) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : GRAZIELLE LUCIANA DE FREITAS JORGE (OAB MG138620) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
5. Processo 61308475420254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6130847-54.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : HELTON RICARDO MENEZES ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM (OAB SP410412) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : BARBARA DE CASTRO SEDA ABRAS (OAB MG139369) ADVOGADO(A) : BRUNO ASSUNÇÃO BOCCHESE MENDES (OAB MG212881) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
6. Processo 10049107020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004910-70.2025.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Diego Silva de Araújo Santos - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Anexo Unip para designação de audiência de conciliação. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC)
7. Processo 10003652320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000365-23.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Rodrigo Rogério Gonçalves Generoso e outro - Considerando a aplicação de multa, deverá a parte autora providenciar o recolhimento da diligência do oficial de justiça visando à citação e intimação da correquerida M.T.A.G, observados os endereços apresentados às fls. 287. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora, com urgência, acerca da manifestação e documentos de fls. 287/293. Após, tornem conclusos. - ADV: MARISA MITICO VIVAN MIZUNO DE OLIVEIRA (OAB 141235/SP), PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP)
8. Processo 61298689220254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6129868-92.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : CAMILA SOARES FREITAS MENEZES ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM (OAB SP410412) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : REYNALDO BOALI SALMAN JUNIOR (OAB MG082923) SENTENÇA Ante o exposto e fiel a essas considerações, HOMOLOGO o Termo de Transação para Indenização e Quitação na sua integralidade, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea ?b? do Código de Processo Civil, bem como a desistência/renúncia do prazo recursal, a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Determino o pagamento pela SAMARCO MINERAÇÃO S.A., no prazo de 10 (dez) dias, a contar da homologação judicial do acordo individual, conforme estabelecido no Anexo 2.
9. Processo 61165495720254063800
   Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6116549-57.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : LEONARDO ALVES DA SILVA FLORES ADVOGADO(A) : PEDRO AUGUSTO GONCALVES BOMFIM (OAB SP410412) RECLAMADO : SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB MG069461) ADVOGADO(A) : ELZA MARIA DO NASCIMENTO TIMO (OAB MG087990) DESPACHO/DECISÃO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO - MARIANA/MG Tendo em vista a divergência entre o nome do reclamante na autuação e nome do atingido no Termo de Transação, INTIME-SE a ​ SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ​ para manifestação. Prazo de 10 (dez) dias. Belo Horizonte, data de registro. (assinado eletronicamente) ROBSON DE MAGALHÃES PEREIRA Juiz Federal Substituto Coordenador Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania
10. Processo 10419300420258260002
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1041930-04.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1025079-36.2015.8.26.0002) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.F.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 29/30 como esclarecimento acerca da divergência existente nos documentos juntados quanto ao nome da divorcianda. Considerando que as petições estão subscritas pelos requerentes e, deixando o Ministério Público de se manifestar à ausência de interesse de incapazes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção celebrada às fls. 01/05, a fim de que sejam observadas as cláusulas nela contidas e, em consequência, DECRETO o divórcio do casal, vez que o requerimento satisfaz as exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 66, de 13/07/2010, combinado com o artigo 40, § 2º, da Lei 6.515/77 e artigo 1571, inciso IV, do Código Civil e artigos 731, do Código de Processo Civil. Declarando dissolvido o vínculo matrimonial entre J.F.S. e J.S., JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Itaberaba - BA, à margem do assento de casamento matrícula nº 140020 01 55 1993 2 00027 301 0002942-50, observando que a divorciada manterá o o nome de casada - J.F.S. Homologo a renúncia ao prazo recursal, ocorrendo o trânsito em julgado nesta data. Certifique-se. Sem custas ou despesas processuais diante dos benefícios da justiça gratuita deferidos aos requerentes às fls. 26. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: PEDRO AUGUSTO GONÇALVES BOMFIM (OAB 410412/SP)