Clara Raíssa Guida Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 11330393320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1133039-33.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juan Christian Barbosa Oliveira - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls.190/191: Ciência ao autor, o qual fica desde já advertido de que eventual cumprimento de sentença deverá ser deduzido por meio de incidente próprio, conforme determina o art. 917, I, das NSCGJ. Assim, na hipótese, deverá o autor distribuir o incidente de cumprimento de sentença nos termos do disposto no artigo 523 e seguintes do CPC. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP)
2. Processo 10226971720228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022697-17.2022.8.26.0005 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Leonilda Rodrigues Barbosa - - Leonice Rodrigues Barbosa - - Maria Barbosa de Sousa - - Francisca Rodrigues Barbosa Pinto - - Helio Rodrigues Barbosa - - Maria Terezinha Barbosa de Alencar - - Francisco Rodrigues Barbosa - - Monize Fernandes Barbosa - - Kepler Domiciano Barbosa - Eronilda Rodrigues Barbosa - - Leonicio Rodrigues Barbosa - - Eleonildo Rodrigues Barbosa - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência às partes, para manifestação no prazo de 15 dias, do laudo pericial juntado aos autos. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), SILVIAMARA PONTES FEDERICCE (OAB 416925/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), SILVIAMARA PONTES FEDERICCE (OAB 416925/SP), SILVIAMARA PONTES FEDERICCE (OAB 416925/SP), FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO (OAB 425717/SP), SILVIAMARA PONTES FEDERICCE (OAB 416925/SP), SILVIAMARA PONTES FEDERICCE (OAB 416925/SP), SILVIAMARA PONTES FEDERICCE (OAB 416925/SP), SILVIAMARA PONTES FEDERICCE (OAB 416925/SP), FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO (OAB 425717/SP), SILVIAMARA PONTES FEDERICCE (OAB 416925/SP), LIZANDRA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 337296/SP), SILVIAMARA PONTES FEDERICCE (OAB 416925/SP)
3. Processo 10055798620248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005579-86.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Samuell Gregorio Abreu Silva - Vistos. 1. Cite-se a autarquia-ré, via portal eletrônico, ficando advertida do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar a defesa, atentando-se para os benefícios do art. 183 do CPC. 2. Sem prejuízo, abram-se vistas ao Ministério Público, para que informe se possui interesse em intervir no feito. Intime-se. - ADV: LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP)
4. Processo 00583000920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058300-09.2024.8.26.0100 (processo principal 1154783-84.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - J.R. Duarte Producoes - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Ciência às partes acerca da certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos. - ADV: CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP), FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO (OAB 425717/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 00487542720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0048754-27.2024.8.26.0100 (processo principal 1142461-32.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Fernanda Camargo Fideles - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Fls. 47: em respeito ao princípio do contraditório, consagrado nas normas dos arts. 9º e 10º do CPC, diga a parte contrária. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP)
6. Processo 11498844320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1149884-43.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paula Goretti Pereira de Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
7. Processo 00561283120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0056128-31.2023.8.26.0100 (processo principal 1118617-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Inova Urbis Consultoria e Projetos Ltda - - Alban Frederic Rene-pierre Drouet - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ante a manifestação da executada de fls. 276, bem como a concordância da parte exequente (fls. 281), com relação ao depósito realizado e a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 924, II, do CPC. Defiro a expedição de guia eletrônica à favor da parte exequente, referente ao depósito realizado às fls. 277. Reputo precluso logicamente o prazo de recurso, ex vi do disposto no artigo 1.000 do Código de Processo Civil. Certifique, pois, o cartório, o trânsito em julgado. Providencie o executado o recolhimento das custas (1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 4º , inciso III, da Lei 11.608/2003), o que deverá ser conferido pelo Sr. Escrivão, nos termos do artigo 1.098 das NSCGJ.Caso não recolhidas as custas de satisfação no prazo de 15 dias, providencie a z. Serventia a inscrição na dívida ativa e, após certificar a providência, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO (OAB 425717/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP), FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO (OAB 425717/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
8. Processo 00588162920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0058816-29.2024.8.26.0100 (processo principal 1149884-43.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Paula Goretti Pereira de Lima - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Ao executado, para as providências necessárias. Intime-se. - ADV: LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
9. Processo 00016376320248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001637-63.2024.8.26.0157 (processo principal 1002625-67.2024.8.26.0157) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - M.S.M. - - R.A.M. - U.N.C.C. - Vistos. Na conclusão por equivoco. Aguarde-se o transcurso do prazo da decisão de fls. 75. Intime-se. - ADV: LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
10. Processo 00033739220258260477
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003373-92.2025.8.26.0477 (processo principal 1016200-89.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - William Paina Teles de Menezes - 123 Milhas- 123 Viagens e Turismo Ltda - Vistos. Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação, para o pagamento voluntário do débito pela parte executada, no valor descrito na inicial deste incidente, devidamente atualizado quando do efetivo pagamento. A ausência de pagamento acarretará na incidência da multa e dos honorários previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, ambos no percentual de 10%. Com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o depósito, anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá apresentar memória de cálculo atualizada acrescida da multa de 10% e dos honorários de igual percentual (artigo 523, §§ 2º e 3º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie a serventia a realização de atos expropriatórios, indepentemente de nova determinação, consoante art. 523, § 3º, do CPC. Podendo o exequente promover o recolhimento da taxa de pesquisa pelo sistema SISBAJUD. Com vistas à celeridade processual, anoto, por oportuno, que deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela, contestação, manifestação sobre a contestação, indicação de provas, apelação, contrarrazões, pedido de bloqueio/penhora, petição de diligência em novo endereço, impugnação entre outras), evitando o protocolo como simples petição intermediária ou petição diversa, a fim de facilitar a triagem e, consequentemente, otimizar a tramitação dos processos judiciais. Intime-se. - ADV: CLARA RAÍSSA GUIDA VIEIRA (OAB 410188/SP), LAÍS RAMOS DA SILVA GOUVÊA (OAB 425312/SP), RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB 129459/MG), FABIANA APARECIDA DOMINGUES MANZANO (OAB 425717/SP)