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Willian Oliveira Peniche

Willian Oliveira Peniche

Número da OAB: OAB/SP 410074

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 29
Tribunais: TJSP
Nome: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 29 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2192928-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Geraldo Pereira Souza - Agravado: Banco Bmg S/A - Vistos... Com aquilo que foi trazido no agravo de instrumento, não vislumbro a probabilidade de êxito do recurso interposto como também em relação à possibilidade de dano grave, de difícil ou impossível reparação antes do seu julgamento colegiado, porque o pedido de dispensa do adiantamento das custas processuais pela patrona é incabível, tendo em vista a violação ao art. 150, inciso II, da CF/88, que impede a instituição de tratamento desigual entre contribuintes baseada na ocupação profissional. Indefiro, pois, o efeito suspensivo. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta ao recurso. Após, voltem os autos conclusos. - Magistrado(a) Walter Fonseca - Advs: Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074/SP) - Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039780-50.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arimary Alencar Boccoli - Vistos. Proceda-se à citação. Diante da natureza e peculiaridade do conflito, de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (artigo 139 CPC), o prazo de contestação será de quinze dias úteis, contados da juntada do AR ou do mandado, sob pena de revelia, considerando-se verdadeiros os fatos alegados na petição inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. A sessão ou audiência de conciliação será designada e realizada, oportunamente, havendo interesse das partes. Sua realização após a oportunidade da contestação (resposta) adequa-se à característica do litígio sob análise, bem como à facilitação do processamento da demanda. Nos termos do § 4º, do artigo 248 do CPC, nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente. Int. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007106-21.2025.8.26.0007 (processo principal 1022695-41.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Bancários - Geraldo Pereira Souza - Banco BMG S/A - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao recurso. Todavia, o seguimento do feito depende do julgamento do agravo. Desta feita, aguarde-se ordem do TJSP sobre a possibilidade de recebimento da inicial. Voltem conclusos em 90 dias. Int. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002644-33.2024.8.26.0079 (processo principal 1010927-96.2022.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria José da Silva Santos Feitosa, - BANCO BMG S/A - Vistos. Certidão retro: Diante do não pagamento das custas processuais, providencie a z. serventia a inscrição da parte Executada na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001299-31.2022.8.26.0005 (processo principal 1006268-43.2020.8.26.0005) - Liquidação por Arbitramento - Interpretação / Revisão de Contrato - Samira Ali Massud de Nigris - Banco Agibank S/A - Vistos, Providencie a parte executada, no prazo de 15 dias, o recolhimento dos honorários periciais, nos termos da decisão de fls. 217. Depositados os honorários, intime-se o perito para início dos trabalhos Int. - ADV: WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 2192928-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER FONSECA; Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007106-21.2025.8.26.0007; Bancários; Agravante: Geraldo Pereira Souza; Advogado: Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0004530-83.2025.8.26.0224 (processo principal 1057721-31.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lazara Aparecida Pereira da Rocha - Bancoagibank S.a - Vistos. 1 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por BANCO AGIBANK S/A em face de LAZARA APARECIDA PEREIRA DA ROCHA. Afirma que a impugnada pleiteia o recebimento do valor R$ 12.306,45, porém os cálculos os cálculos estão incorretos havendo um excesso de R$ 8.878,80 (fls. 40/52). A impugnada apresentou manifestação às fls. 56 concordando com os valores apresentados (R$ 3.427,65) e requerendo o pagamento do valor. A impugnante efetuou o pagamento das custas finais (fls. 60/61) e depositou o valor de R$ 3.427,65 (fls. 63). A impugna requereu o levantamento (fls. 64). É o relatório. DECIDO. Considerando que não houve objeção por parte da impugnada ACOLHO a impugnação ao cumprimento de sentença e HOMOLOGO os cálculos da impugnante R$ 3.427,65 reconhecendo excesso de execução em R$ 8.878,80. Atualmente o Superior Tribunal de Justiça entende cabível a condenação em honorários advocatícios quando a impugnação ao cumprimento de sentença é acolhida totalmente ou em parte. Nesse sentido, veja-se o seguinte julgado do C. STJ: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. ACÓRDÃO EM SINTONIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO NO STJ. SÚMULA 83 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. Não se viabiliza o recurso especial pela indicada violação dos artigos 1022 do Código de Processo Civil de 2015. Isso porque, embora rejeitados os embargos de declaração, a matéria em exame foi devidamente enfrentada pelo Tribunal de origem, que emitiu pronunciamento de forma fundamentada, ainda que em sentido contrário à pretensão da parte recorrente. 2. O Tribunal de origem decidiu em consonância com a Jurisprudência desta Corte Superior, que possui firme o entendimento no sentido de que são devidos honorários advocatícios ao executado/ impugnante quando o acolhimento da impugnação do cumprimento de sentença resulte em extinção do procedimento executivo ou redução do montante executado, o que, segundo o acórdão recorrido, ocorreu no presente caso. Precedentes. 3. Agravo interno não provido. (AgInt no AREsp 1679816/SP, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 17/05/2021, DJe 19/05/2021) Diante desse entendimento, condeno a parte impugnada/exequente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos patronos da parte impugnante/executada, os quais fixo em 10% sobre o valor declarado em excesso. Em caso de justiça gratuita, deve-se observar o disposto no artigo 98 e seguintes do Código de Processo Civil. 2 - Diante da satisfação da obrigação (fls. 63), julgo EXTINTA pelo pagamento a presente ação de execução de sentença, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 3 - Defiro o levantamento do valor depositado nos autos principais. Expeça-se guia em favor da impugnada/exequente. Proceda a serventia as devidas anotações. P. I. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 2192928-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0007106-21.2025.8.26.0007; Assunto: Bancários; Agravante: Geraldo Pereira Souza; Advogado: Willian Oliveira Peniche (OAB: 410074/SP); Agravado: Banco Bmg S/A; Advogado: Marco Antonio Goulart Lanes (OAB: 41977/BA)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013768-34.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edna Lopes Alves - Banco Alfa S/A - - Banco Daycoval S/A - - CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) (MLE) devidamente assinado(s), nos termos requisitados. Comprovante de resgate do depósito judicial disponível no endereço eletrônico: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/depositos-judiciais/. Observe-se que na consulta deverá ser utilizado o número do CPF/CNPJ da parte ou do advogado cadastrado nos autos. * - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 20875/SC), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001629-21.2023.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcia Maria Santos - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Abro vista às partes acerca do laudo apresentado, facultada a manifestação em 15 dias. Sem prejuízo defiro o levantamento dos honorários periciais (via MLE ou ofício à DPE comunicando-se a entrega a contento dos trabalhos, conforme o caso). - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), WILLIAN OLIVEIRA PENICHE (OAB 410074/SP)
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