Naiara Fernanda De Lima

Processos do Advogado

1. Processo 10277069020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1027706-90.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ISSA AHMED; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027706-90.2022.8.26.0576; Empreitada; Apelante: Valmir Cândido Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Naiara Fernanda de Lima (OAB: 409948/SP); Advogado: Miller Jean Guapo da Silva (OAB: 321496/SP); Apelado: Construtora Avanço Me (S S Moniz Engenharia); Advogado: Leonardo Freitas Parpinelli (OAB: 343364/SP); Advogado: Willian Nogueira Paula Silva (OAB: 366661/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 50018297220254036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001829-72.2025.4.03.6324 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: DANIELA STEFANY GONZALEZ JUAREZ Advogados do(a) AUTOR: MILLER JEAN GUAPO DA SILVA - SP321496, NAIARA FERNANDA DE LIMA - SP409948 REU: RNI INCORPORADORA IMOBILIARIA 458 LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Ciência às partes da redistribuição do presente feito. Reputo válidos os autos praticados na Justiça Estadual. Retifique-se o valor da causa para R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) - id. 360873835 - pág, 9. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte autora efetuar o adiantamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Int. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas. CARLA ABRANTKOSKI RISTER Juíza Federal
3. Processo 10591467020238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059146-70.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Ana Carolina Ferreira Jesus Gonçalves - Brn Residencial Maria Clara 2 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art.319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Sem prejuízo, fica intimada a parte requerida para que efetue o pagamento das custas em aberto, não recolhidas pela parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, na proporção em que foi condenada, em 15 dias. A quantia a ser paga perfaz a importância de R$ 185,10, conforme detalhado às fls. 170. Na inércia, intime-se via Carta AR ou Carta AR Digital para que comprove o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado, nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: NAIARA FERNANDA DE LIMA (OAB 409948/SP), MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/SP), RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB 291881/SP), IANARA FONSECA COUTINHO (OAB 291865/SP)
4. Processo 10051915620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005191-56.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Fabiana Rodrigues da Silva - Vistos. Comunicada concessão de efeito suspensivo ao agravo, aguarde-se julgamento no que diz respeito a matéria em discussão no recurso. Intime-se. - ADV: MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/SP), NAIARA FERNANDA DE LIMA (OAB 409948/SP)
5. Processo 10301794920228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030179-49.2022.8.26.0576 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Valmir Cândido Rodrigues - Construtora Avanço - VISTOS. Torne sem efeito a petição de fls. 153/155. Reitere-se o ofício retro. Intimem-se. - ADV: WILLIAN NOGUEIRA PAULA SILVA (OAB 366661/SP), NAIARA FERNANDA DE LIMA (OAB 409948/SP), MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/SP)
6. Processo 00046370920218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004637-09.2021.8.26.0438 (processo principal 0006448-48.2014.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.T.B. - U.S.B. - Vistos. Fls. 183/185: 1- Oficie-se ao empregador do executado, CB SÃO JOSÉ DO RIO PRETO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, para que: a) Proceda aos descontos mensais, a título de alimentos, a partir do recebimento desta, na folha de pagamento do executado Ueslei da Silva Borges (acima qualificado), da quantia equivalente a 30% (trinta por cento) de seus rendimentos líquidos (conforme sentença proferida nos autos da ação de alimentos nº 0006448-48.2014.8.26.0438). A quantia descontada deverá ser depositada em favor da Sr(a). Michele Fátima Tomazzini (também acima qualificada), mediante depósito em conta bancária indicada acima, ou outra que lhe venha a ser diretamente informada. b) Remeta a este juízo os 3 (três) últimos holerites do executado. O não atendimento às requisições acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). SERVIRÁ A PRESENTE DELIBERAÇÃO COMO OFÍCIO, que deverá ser impresso juntamente com os dados pessoais, instruído e encaminhado pela parte autora, COMPROVANDO-SE NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 DIAS, devendo o destinatário dar imediato e integral cumprimento, independentemente de qualquer outro documento. 2- Para apreciação do pedido de penhora de 20% do salário do executado, com a finalidade de quitação dos alimentos em atraso, deverá a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha atualizada do débito, referente ao período executado (julho/2015 a agosto/2022). 3- Sem prejuízo, ante o pedido do exequente e o teor da certidão de fl. 156, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe seu novo endereço, nos termos do art. 77, inciso VII, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CARLA MARIA TRINDADE DARCIE (OAB 316602/SP), NAIARA FERNANDA DE LIMA (OAB 409948/SP), MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/SP)
7. Processo 10277069020228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1027706-90.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027706-90.2022.8.26.0576; Assunto: Empreitada; Apelante: Valmir Cândido Rodrigues (Justiça Gratuita); Advogada: Naiara Fernanda de Lima (OAB: 409948/SP); Advogado: Miller Jean Guapo da Silva (OAB: 321496/SP); Apelado: Construtora Avanço Me (S S Moniz Engenharia); Advogado: Leonardo Freitas Parpinelli (OAB: 343364/SP); Advogado: Willian Nogueira Paula Silva (OAB: 366661/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 21868340920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2186834-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de São José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1023371-23.2025.8.26.0576; Assembléia; Agravante: Rafael Wilian Santana Gigante; Advogado: José Lucas Paulino Tosta (OAB: 377664/SP); Agravado: Robson Ferreira Gomes; Agravado: Condomínio Garden Rni; Advogado: Ismar José Antonio Junior (OAB: 228625/SP); Interessado: Adriano de Souza Ferreira; Advogado: Miller Jean Guapo da Silva (OAB: 321496/SP); Advogada: Naiara Fernanda de Lima (OAB: 409948/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 21868340920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2186834-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023371-23.2025.8.26.0576; Assunto: Assembléia; Agravante: Rafael Wilian Santana Gigante; Advogado: José Lucas Paulino Tosta (OAB: 377664/SP); Agravado: Robson Ferreira Gomes; Agravado: Condomínio Garden Rni; Advogado: Ismar José Antonio Junior (OAB: 228625/SP); Interessado: Adriano de Souza Ferreira; Advogado: Miller Jean Guapo da Silva (OAB: 321496/SP); Advogada: Naiara Fernanda de Lima (OAB: 409948/SP)
10. Processo 00190710620238260576
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019071-06.2023.8.26.0576 (processo principal 1034864-36.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Jose Santos Ferreira - Garutti Filhos Construtora Ltda - Vistos. Fls. 181/183: Diante do quanto postulado, manifeste-se a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MILLER JEAN GUAPO DA SILVA (OAB 321496/SP), PEDRO BELLENTANI QUINTINO DE OLIVEIRA (OAB 324636/SP), NAIARA FERNANDA DE LIMA (OAB 409948/SP)