Micael Augusto Tasca Zaneratto

Processos do Advogado

1. Processo 00174097020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017409-70.2024.8.26.0576 (processo principal 1012344-53.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Guarda - S.V.S.S. - Ciência à parte requerente acerca do recebimento de Ofício de fls. 48/50. - ADV: LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP)
2. Processo 10521433020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052143-30.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.M.S.V. - - S.G.V.S. - R.G.P.V. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, que acolho, MANTENHO, por ora, os alimentos na extensão em que foram provisoriamente fixados. Prossiga-se nos termos da decisão de fls. 193/194. Intime-se. - ADV: MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP), MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), LIVIA MOLINA CRUZ DIAS (OAB 266042/SP)
3. Processo 10051223320248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1005122-33.2024.8.26.0358; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005122-33.2024.8.26.0358; Assunto: Telefonia; Apelante: Miracont Mirassol Contabilidade Ltda; Advogado: Micael Augusto Tasca Zaneratto (OAB: 409938/SP); Apelada: Telefônica Brasil S.a; Advogada: Loyanna de Andrade Miranda Menezes (OAB: 398091/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00120752120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012075-21.2025.8.26.0576 (processo principal 1008354-15.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Guarda - A.M.S. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza ela de tal benesse também nesta fase processual (cumprimento de sentença). Tarje-se. 2- Considerando que o valor da prestação alimentícia mensal não ultrapassa 02 (dois) salários mínimos, não há incidência de taxa judiciária, nos termos do que dispõe o art. 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003. 3- Nos termos do que dispõe o artigo 528 do Código de Processo Civil, INTIME-SE o executado, pessoalmente, por mandado/carta precatória, para pagamento das 03 (três) prestações/diferenças alimentícias anteriores ao ajuizamento do presente procedimento de cumprimento de sentença, num total de R$ 3.048,00 (fls. 6), bem assim das parcelas que se vencerem no curso do processo, à base de 1 (um) salário mínimo vigente no território nacional, mais o plano de saúde, por mês, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil, em regime fechado, pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, levando-se, ainda, a protesto a declaração da existência de dívida alimentar (art. 517, CPC) e consequente inclusão nos cadastros de proteção ao crédito (SERASA, etc.). Fixo os honorários devidos pelo(a) executado(a) ao(a) procurador(a) do(a) exequente(s) em 10% sobre o valor do débito, com a observação de que tal verba não será considerada para o decreto de prisão. Em caso de pronto pagamento, fica o(a) devedor(a) liberado do pagamento dos honorários advocatícios (Enunciado 12, 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família). SERVIRÁ A PRESENTE, POR CÓPIA DIGITALIZADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO. Intime-se. - ADV: LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP)
5. Processo 08113182020238205106
   Tribunal: TJRN | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara de Família da Comarca de Mossoró Secretaria Judiciária Unificada das Varas de Família da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Pres. Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59625-410 - mrosufam@tjrn.jus.br A T O O R D I N A T Ó R I O PROCESSO Nº: 0811318-20.2023.8.20.5106 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) Autor:P. A. C. D. O. D. S. Ré: M. S. D. S. Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, diante da carta precatória negativa, intime-se a parte REQUERENTE, na pessoa do advogado/representante legal, para indicar novo endereço ou requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Atualizado o endereço, renove-se o expediente. Mossoró/RN, 25 de junho de 2025. JANECLEYDE DA SILVA FAGUNDES MEDEIROS Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
6. Processo 10083541520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008354-15.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - - L.M.M. - F.L.S. - Vistos. 1- A parte sucumbente ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo juízo "ad quem" (art. 1.010, §3º, CPC). Do mesmo modo, nos termos do artigo 1.012, §3º, itens I e II, do Código de Processo Civil, o pedido de concessão de efeito suspensivo poderá ser formulado por requerimento dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça ou ao relator, caso já tenha sido distribuído o recurso. 2- À parte contrária para oferecer contrarrazões, devendo o Cartório atentar-se para as disposições do artigo 1.009, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 3- Após, com idêntica finalidade, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista. 4- Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de estilo. 5- Antes, porém, havendo advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários à base de 60% da tabela (atuação total), ficando os 40% restantes para serem pagos após o julgamento do recurso, com o trânsito em julgado do Acórdão (anexo VII, artigo 1º, §4º, item "b", do Convênio de Assistência Judiciária Suplementar DPE/OAB). Intimem-se. - ADV: LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP), MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP), JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS)
7. Processo 10083541520238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008354-15.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M.S. - - L.M.M. - F.L.S. - Vistos. 1- A parte sucumbente ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo juízo "ad quem" (art. 1.010, §3º, CPC). Do mesmo modo, nos termos do artigo 1.012, §3º, itens I e II, do Código de Processo Civil, o pedido de concessão de efeito suspensivo poderá ser formulado por requerimento dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça ou ao relator, caso já tenha sido distribuído o recurso. 2- À parte contrária para oferecer contrarrazões, devendo o Cartório atentar-se para as disposições do artigo 1.009, §§ 1º e 2º do Código de Processo Civil. 3- Após, com idêntica finalidade, havendo intervenção do Ministério Público, dê-se-lhe vista. 4- Oportunamente, subam os autos à Superior Instância, observadas as cautelas de estilo. 5- Antes, porém, havendo advogados indicados pelo convênio DPE/OAB, expeça-se certidão de honorários à base de 60% da tabela (atuação total), ficando os 40% restantes para serem pagos após o julgamento do recurso, com o trânsito em julgado do Acórdão (anexo VII, artigo 1º, §4º, item "b", do Convênio de Assistência Judiciária Suplementar DPE/OAB). Intimem-se. - ADV: LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP), MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP), JOÃO CARLOS GOMES ARGUELHO (OAB 16654/MS)
8. Processo 00171957920248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017195-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1055206-73.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.M.J. - L.M.V.M. - 01/11/2025 - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP)
9. Processo 10248510720238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024851-07.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Alienação Judicial - Mirne Karine do Nascimento Araujo - Luis Fernando Cunha - Certifico e dou fé que fica designada Sessão de Tentativa de Conciliação virtual para o dia 08/07/2025 às 15:30h, pela plataforma Microsoft Teams. Para participar é necessário dispor de telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone, bem como acesso à internet. Para participar pelo celular, dever-se-á fazer o download do aplicativo "Microsoft Teams" antecipadamente. Link para acesso(copiar e colocar no navegador ou utilizar o link alternativo): https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YmIwOGFjZDEtMDIxMi00NzFlLTgzNTktZjVmODM4YzMzM2Uz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2228c19b5c-add7-45e0-aa0b-58671ffce11b%22%7d Link alternativo: https://www.microsoft.com/microsoft-teams/join-a-meeting ID da Reunião: 211 298 212 993 0 Senha: 6HE2YV2h Observe-se que: o link de acesso é único e poderá ser encaminhado pelos interessados aos demais partícipes; é indispensável a identificação do participante (escrevendo seu nome completo) no momento do acesso ao lobby/sala de espera; acessar a sessão com pelo menos 10 minutos de antecedência munidos de documento de identificação(partes e patronos) para apresentar ao conciliador; as partes ou advogados não poderão gravar a sessão em seus equipamentos, mediante afronta ao princípio da confidencialidade, o qual é disposto no artigo 30 da Lei nº 13.140/2015 (Lei da Mediação); no dia e hora designados, o conciliador aguardará a entrada na sala virtual pelas partes pelo prazo máximo de 10 minutos; não ingressando as partes no ambiente virtual, o conciliador dará por prejudicada a sessão e os autos retornarão à UPJ para prosseguimento. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados ou defensores públicos(Art.334,§9º,CPC e Art.10, parágrafo único, da Lei nº 13.140/2015). A análise quanto aos poderes para transigir e negociar bem como aplicação de eventual multa serão analisados pelo Juízo de origem. Nada Mais. - ADV: MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP), LETÍCIA ROBERTA FERRARI (OAB 382813/SP), REGINA CELIA ATIQUE REI (OAB 109238/SP), MARCIO ROBERTO FERRARI (OAB 301697/SP)
10. Processo 15062271320248260576
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1506227-13.2024.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Intolerância e/ou Injúria Racial, de Cor e/ou Etnia - MARINA RAMOS BALDACIN - Intimação da defesa para apresentar as alegações finais por escrito, no prazo legal. - ADV: MICAEL AUGUSTO TASCA ZANERATTO (OAB 409938/SP)