Jaqueline Agnoletto Farias Balduino

Processos do Advogado

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2. Processo 00005969220258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000596-92.2025.8.26.0394 (processo principal 1000715-46.2019.8.26.0394) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Estabelecimentos de Ensino - Alessandra Aparecida Paino Rodrigues Bechis - Vistos. Processe-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica instaurado a pedido da parte exequente contra Lucilaine Aparecida Guarnieri de Almeida e outro. SUSPENDO o processo com fulcro no art. 134, § 1º, do CPC. Anote-se nos autos principais. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas de citação. Se comprovado o pagamento das despesas de citação, CITE-SE a parte requerida supramencionada para que, no prazo de 15 dias, se manifeste sobre o incidente e requeira ou produza eventuais provas, consoante o disposto no art. 135 do CPC. Com a vinda de manifestação da parte requerida ou não, dê-se vista dos autos à parte exequente para que se manifeste em 15 dias. Deverá ainda a serventia observar, para cumprimento do presente o Comunicado CG 988/2017. Intime-se. - ADV: JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP)
3. Processo 10001043520158260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000104-35.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - LURDES BELLINATTI - Vistos. Retire-se o subscritor de fl. 491 do cadastro dos autos, como requerido. Defiro a expedição de ofício à Imobiliária Remax para que apresente os valores pagos e a serem pagos a título de comissão/salário de seu funcionário e Corretor de Imóveis. A consulta ao simples nacional pode ser feita diretamente pelo exequente. Indefiro a expedição de ofício às empresas de cartões para os fins requeridos visto que não visa busca de bens recebíeis. Indefiro expedição de ofício à cooperativas de crédito visto que tais instituições são abrangidas pelos Sisbajud. Intime-se. - ADV: JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP)
4. Processo 10015595920208260394
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001559-59.2020.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Ipê Amarelo - Janaina Cristina dos Santos - Caixa Econômica Federal - Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) - Vistos. Ante o resultado do pedido de bloqueio realizado, com bloqueio do valor equivalente a R$ 916,55, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, pelo DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente impugnação à penhora. Apresentada a impugnação pela parte executada, abra-se imediata vista à parte exequente, por ato ordinatório, para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, tornando os autos conclusos, com urgência, após a manifestação ou o decurso do prazo. Não havendo impugnação pela parte executada, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Nova Odessa, 19 de maio de 2025. - ADV: SALVADOR SPINELLI NETO (OAB 250548/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP)
5. Processo 00032668920148260394
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003266-89.2014.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CAMPARI INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA. - EPP - MOISES JONATHA PEREIRA GOMES - Vistos. Acerca do pedido de desbloqueio dos valores constritos no importe de R$ 10.500,05, em vista dos extratos juntados aos autos (fls. 193/194), no intuito de não proferir decisão surpresa e por entender prudente a formação do contraditório, vistas dos autos à exequente para manifestação acerca do pedido de desbloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias. Regularizados, voltem conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: SANDRA ELENA FOGALE (OAB 249078/SP), JAQUELINE AGNOLETTO FARIAS BALDUINO (OAB 409813/SP), GIOVANI DAVID DEBIAZI (OAB 68874/RS)
6. Processo 00007155320258260394
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jaqueline Agnoletto Farias Balduino (OAB 409813/SP) Processo 0000715-53.2025.8.26.0394 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joel Tavares da Silva - Vistos. Mantenho os beneficios da assistência judiciária já deferidos nos autos principais. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int.
7. Processo 00114584820235150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PIRACICABA 0011458-48.2023.5.15.0007 : OBERTO JOSE DA SILVA : QUAGLIO APOIO OPERACIONAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77911e6 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para que apresente o comprovante de pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias,  sob pena de execução. PIRACICABA/SP, 29 de abril de 2025 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OBERTO JOSE DA SILVA
8. Processo 00114584820235150007
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/04/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIVISÃO DE LIQUIDAÇÃO DE PIRACICABA 0011458-48.2023.5.15.0007 : OBERTO JOSE DA SILVA : QUAGLIO APOIO OPERACIONAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77911e6 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para que apresente o comprovante de pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias,  sob pena de execução. PIRACICABA/SP, 29 de abril de 2025 ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA - QUAGLIO APOIO OPERACIONAL LTDA