Rui Licinio De Castro Paixao Filho

Processos do Advogado

1. Processo 20236928320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Agravado(a)(s) - B.M.A., representado(a)(s) p/ pai(s), G.A.S.A.P.S.M.; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NEY JOSE CAMPOS, RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO.
2. Processo 20236928320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Agravado(a)(s) - B.M.A., representado(a)(s) p/ pai(s), G.A.S.A.P.S.M.; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para contrarrazões NOS TERMOS DA DECISÃO D EORDEM Nº 57 Adv - NEY JOSE CAMPOS, RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO.
3. Processo 20236928320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Agravado(a)(s) - B.M.A., representado(a)(s) p/ pai(s), G.A.S.A.P.S.M.; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) CRIANÇA/ADOLESCENTE Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem nº 55 Adv - NEY JOSE CAMPOS, RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO.
4. Processo 00077460820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007746-08.2025.8.26.0562 (processo principal 1023712-28.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - V.A.F. - S.C.S.S.S. e outro - Providencie a parte interessada o recolhimento da taxa postal para expedição da carta de citação/intimação/notificação unipaginada. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1, orientações e valores no link abaixo: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes Prazo: 15 dias. - ADV: RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB 16696BA), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO (OAB 408855/SP)
5. Processo 20236928320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Agravado(a)(s) - B.M.A., representado(a)(s) p/ pai(s), G.A.S.A.P.S.M.; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NEY JOSE CAMPOS, RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO.
6. Processo 00077460820258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007746-08.2025.8.26.0562 (processo principal 1023712-28.2024.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - V.A.F. - S.C.S.S.S. e outro - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, I, do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na forma postulada pelo requerente, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. O préviorecolhimentode cada verba deverá ser feito na guia respectiva e observado o código específico, independente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração de certidão para juntada aos autos Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada, sob pena de ineficácia do ato postulatório. Fica desde logo ciente o exequente de que tendo em vista o disposto no artigo 82 do CPC, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o início até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título, pedido desacompanhado dos cálculos atualizados ou sem as despesas respectivas, acarretará a suspensão do processo por ausência de bens penhoráveis, por inapto a produzir efeitos. De tal modo, eventual reiteração acarretará extinção do feito. Por fim, registre-se que, oportunamente, independentemente de nova ordem judicial, a presente decisão servirá de certidão de averbação, para fins nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do CPC. Caberá ao(à)(s) exequente(s) providenciar(em) as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Com relação aos pedidos de ofícios, via de regra é dever do autor comprovar previamente o insucesso de sua tentativa de diligência, sendo o Juízo meramente suplementar. Incabíveis incontáveis ofícios diretamente a várias empresas, a respeito das quais não haja, sequer, informações acerca da existência de relação com os executados. Bem por isso, impõe-se o indeferimento, em regra geral da expedição de ofícios, com base no artigo 798, II, c, do CPC, cabendo ao exequente indicar bens do executado para fins de penhora. No mais, em prestígio à celeridade processual e ao dever de cooperação, deverão as partes no decorrer do processo observar a correta categorização dos peticionamentos eletrônicos, conforme manual contido no link http://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/Downloads/ManualComplementoCadastroPG5.pdf. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RUI LICINIO DE CASTRO PAIXÃO FILHO (OAB 408855/SP), RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO (OAB 16696BA)
7. Processo 10056181620238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1005618-16.2023.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005618-16.2023.8.26.0320; Serviços de Saúde; Apelante: E. L. da S. G. (Justiça Gratuita); Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogada: Bruna Muller Rovai (OAB: 361547/SP); Apelado: A. M.; Advogado: Rui Licinio de Castro Paixão Filho (OAB: 408855/SP); Apelado: C. de C. P. I. LTDA; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 20236928320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Agravado(a)(s) - B.M.A., representado(a)(s) p/ pai(s), G.A.S.A.P.S.M.; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NEY JOSE CAMPOS, RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO.
9. Processo 20236928320258130000
   Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Agravante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Agravado(a)(s) - B.M.A., representado(a)(s) p/ pai(s), G.A.S.A.P.S.M.; Relator - Des(a). Marcus Vinícius Mendes do Valle (JD Convocado) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCUS VINÍCIUS MENDES DO VALLE (JD CONVOCADO), em 18/06/2025. Adv - NEY JOSE CAMPOS, RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO.
10. Processo 20236928320258130000
    Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Agravante(s) - FUNDACAO SAO FRANCISCO XAVIER; Agravado(a)(s) - B.M.A., representado(a)(s) p/ pai(s), G.A.S.A.P.S.M.; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI, em 18/06/2025. Adv - NEY JOSE CAMPOS, RUI LICINIO DE CASTRO PAIXAO FILHO.