Gabriel Spuch

Processos do Advogado

1. Processo 21951198820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2195119-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1048966-12.2016.8.26.0100; Assunto: Cédula de Crédito Bancário; Agravante: Trendbank S/A Banco de Fomento; Advogado: Antonio Marcello Von Uslar Petroni (OAB: 153809/SP); Advogado: Delson Petroni Junior (OAB: 26837/SP); Agravado: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Trendbank Banco de Fomento - Multisetorial; Advogado: Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP); Agravado: Tecno Service do Brasil Ltda; Advogado: Thiago Testini de Mello Miller (OAB: 154860/SP); Agravado: Celso Luiz Gusso; Advogado: Edson Isfer (OAB: 11307/PR); Agravado: Worktime Assessoria Empresarial LTDA em Recuperacao Judicial; Agravado: Paulo Roberto Parpinelli; Advogado: Marcos de Oliveira Parpinelli (OAB: 49254/BA)
2. Processo 00269030420104030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 0026903-04.2010.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
3. Processo 00269030420104030000
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 0026903-04.2010.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA) Data: 26-08-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Segunda Turma - Sala Virtual, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: CESP COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
4. Processo 54229305320248090175
   Tribunal: TJGO | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
5. Processo 23597508320248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2359750-83.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Trendbank Banco de Fomento - Multisetorial - Agravado: Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Isabel Saraiva Braga (OAB: 189110/RJ) - Guilherme Valdetaro Mathias (OAB: 389023/SP) - Eric Cerante Pestre (OAB: 103840/RJ) - Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 10297886520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029788-65.2025.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Julio Mitre - - Juliana Mitre Felicio - Docusign Brasil Soluções Em Tecnologia Ltda - - TIM S A - - Claro S/A - Espólio de Jorge Mitre, repesentado pelo inventariante dativo Marco Antônio Parisi Lauria - - Maria Eliza Marcondes Mitre - - ELISA AGRO SUSTENTÁVEL LTDA - - Fabricio Mitre e outro - Opea Securizadora S.A - Fls. 1330/1333 e 1335/1336: Manifestem-se os requerentes, no prazo de 15 dias. - ADV: IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), GABRIEL SPUCH (OAB 408625/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB 130658/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), ULYSSES ECCLISSATO NETO (OAB 182700/SP), MARCO ANTONIO PARISI LAURIA (OAB 185030/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (OAB 346434/SP), PAOLA HANNAE TAKAYANAGI (OAB 406964/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
7. Processo 00155523920228260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0015552-39.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São Paulo - Suscitante: 2 C. R. de D. E. - Suscitado: 1 C. R. de D. E. - Interessado: C. I. ( S.A. - Interessado: E. B. C. S.A. - Interessado: M. F. de I. E. P. LTDA. - Interessada: J. I. S/A - 1. Diante do trânsito em julgado da decisão proferida pelo c. Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.528.739, junte-se cópia das decisões e acórdãos proferidos neste feito aos autos do Agravo de Instrumento nº 2045102-45.2022.8.26.0000, objeto do presente Conflito de Competência. 2. Após, arquive-se. 3. Esclareça-se que deixo de determinar demais providências no Agravo de Instrumento nº 2045102-45.2022.8.26.0000, interposto por CA Investment (Brazil) S.A., relativas à petição a fls. 3591/3594, onde as partes informam em conjunto a desistência do litígio, com desistência dos autos principais e feitos relacionados, uma vez que a questão já foi apreciada naquele feito. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP) - Eduardo Damiao Goncalves (OAB: 132234/SP) - Flavio Pereira Lima (OAB: 120111/SP) - Arthur Gonzalez Cronemberger Parente (OAB: 373679/SP) - Camila Rozzo Maruyama (OAB: 307626/SP) - Isabela Campos Vidigal Takahashi de Siqueira (OAB: 348742/SP) - Marcelo Roberto de Carvalho Ferro (OAB: 181070/SP) - Alice Moreira Franco (OAB: 114033/RJ) - Karina Goldberg Britto (OAB: 196284/SP) - Paula Miralles de Araujo (OAB: 296882/SP) - Tiago de Castilho Muñoz (OAB: 331672/SP) - Julia Grabowsky Fernandes Basto (OAB: 389032/SP) - Marcio Vieira Souto Costa Ferreira (OAB: 150585/SP) - Fabiano de Castro Robalinho Cavalcanti (OAB: 321754/SP) - Caetano Falcão de Berenguer Cesar (OAB: 321744/SP) - Henrique de Almeida Avila (OAB: 295550/SP) - João Zacharias de Sá (OAB: 166668/RJ) - Carlos Te
8. Processo 02007907420128260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0200790-74.2012.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; PASTORELO KFOURI; Foro Central Cível; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0200790-74.2012.8.26.0100; Planos de saúde; Apelante: Industria de Alimentos Nilza S/A (Massa Falida); Advogado: Alexandre Borges Leite (OAB: 213111/SP) (Administrador Judicial); Apelado: Odontoprev S.A; Advogado: Carolina Cardoso Francisco (OAB: 116999/RJ); Advogado: André Luiz do Rego Monteiro Tavares Pereira (OAB: 344647/SP); Advogado: Gabriel Spuch (OAB: 408625/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
9. Processo 00792467520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079246-75.2019.8.26.0100 (processo principal 0198587-81.2008.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Obrigações - E.A.M.A. - Tecelagem Vânia Ltda - - Lauro Xerfan Comercio e Confecções Ltda - - Leandro Couri Xerfan - - Arnaldo Couri Xerfan - Vistos. Fls. 2939: defiro o prazo suplementar de trinta dias à perita para entrega do laudo. Intime-se a perita. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA ANDRADE M PEREIRA DOS SANTOS (OAB 149284/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), RAFAEL VASCONCELLOS DE ARRUDA (OAB 444244/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), GABRIEL SPUCH (OAB 408625/SP), FELLIPE PEREIRA BARRETTO GALANI (OAB 323205/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), SERGIO ALEX SERRA VIANA (OAB 157925/SP), FLAVIO LUIZ YARSHELL (OAB 88098/SP), JARBAS ANDRADE MACHIONI (OAB 61762/SP), GUSTAVO PACÍFICO (OAB 184101/SP), FABRIZZIO MATTEUCCI VICENTE (OAB 182421/SP)
10. Processo 10077202120258260100
    Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007720-21.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - P.A.A.E.G.R.A. - - S.A.I.A. - - D.C.S.S.A.S. - P.A.S. e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 420/429, que, de ofício, extinguiu a presente ação sem resolução do mérito. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: CRISTIANO SCORVO CONCEIÇÃO (OAB 194984/SP), CRISTIANO SCORVO CONCEIÇÃO (OAB 194984/SP), GABRIEL SPUCH (OAB 408625/SP), GABRIEL SPUCH (OAB 408625/SP), GABRIEL SPUCH (OAB 408625/SP)