Tudo
Diego De Oliveira Coleto

Diego De Oliveira Coleto

Número da OAB: OAB/SP 408601

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TJMG, TRF3, TRF6
Nome: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF6 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1024731-55.2022.4.01.3800/MG IMPETRANTE : GILSON PEREIRA DE MELO ADVOGADO(A) : DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB SP408601) ADVOGADO(A) : KATIA MARIA MARTINS SERAFINI (OAB MG171091) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, intime-se a parte Embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias (ou 10 dias em se tratando de  União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e suas respectivas autarquias e fundações de direito público) apresentar contrarrazões aos embargos de declaração. Belo Horizonte, junho de 2025
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001251-90.2024.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.O. - A.M.O. - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência de interrogatório (fls. 160). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001251-90.2024.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.O. - A.M.O. - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência de interrogatório (fls. 160). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0038460-16.2024.8.26.0002 (processo principal 1009268-21.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Bancários - Almira Pereira Pinheiro Corrêa - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de Impugnação apresentada por BANCO BRADESCO S/A (fls. 136/139) nos autos do Cumprimento de Sentença movido por ALMIRA PEREIRA PINHEIRO CORRÊA, alegando inexigibilidade da obrigação de fazer em relação aos empréstimos consignados, além da necessidade de prévia liquidação de sentença para apuração do valor a ser restituído, bem como ausência de descumprimento da tutela antecipada. A parte exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação, cobrança limitada aos meses de outubro a novembro de 2024, debitados após a extinção do Cumprimento de Sentença anteriormente distribuído, processo nº 0029070-22.2024, além da multa arbitrada para o descumprimento. É o relatório. Fundamento e DECIDO. Desde logo, tratando-se de meros cálculos aritméticos, desnecessária a instauração de incidente para a liquidação da sentença. Ademais superada a questão ante a concordância da executada com o valor apresentado pela exequente nos autos do Cumprimento de Sentença, processo nº 0029070-22.2024.8.26.0002, ajuizado anteriormente para cobrança das parcelas debitadas até setembro de 2024, bem como das verbas de sucumbência, inclusive quitação espontânea do débito naquele feito. Na verdade, a pretensão da exequente neste incidente limita-se ao cancelamento do contrato de cartão de crédito com margem consignável (RMC), bem como devolução em dobro das parcelas decorrentes do contrato, nos exatos termos da r. sentença. Neste sentido, a exequente apresentou às fls. 144 cálculo discriminado do débito no montante R$ 398,19, atualizado até maio de 2025, sem impugnação especifica da parte contrária, sequer apresentado cálculo divergente. Por fim, não comprovado o descumprimento da determinação de fls. 39, vez que a executada demonstrou o cancelamento do contrato em 10/12/24, antes mesmo da intimação pela imprensa oficial, que se deu em 11/12/24 (fls. 41), motivo pelo qual não se justifica a incidência da multa pleiteada. Assim, ACOLHO PARCIALMENTE a presente Impugnação para fixar em R$398,19 o valor do débito atualizado até maio de 2025. Com o decurso do prazo recursal, diga a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000430-91.2021.8.26.0294/01 - Precatório - Auxílio-Doença Acidentário - Ailton de Oliveira - CP II Fundo de Investimento de Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Vistos. Anote-se a cessão de crédito nos dados processuais como terceiro interessado (fls. 244/265), habilitando-se. Após, aguarde-se o pagamento. Intime-se. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000376-86.2025.8.26.0294 - Inventário - Inventário e Partilha - H.I.O. - - A.O. - - J.R.B.O. - - A.P.O.G. - - S.P.B.O. - - J.V.B.O. - - J.I.G.G.O. - - V.B.G.O. - - D.O.A. - - G.B.O. - M.B.O. - N.B.O. - - A.B.O. - - E.B.O. - - M.B.O. - Vistos. Diante da documentação apresentada, concedo à requerente o benefício da assistência judiciária gratuita. Trata-se de Pedido de abertura de Inventário, em razão do falecimento de João de Oliveira. 3. Nomeio inventariante a indicada Marilsa Barbosa de Oliveira, independente de compromisso, eis que ostenta legitimidade para exercer tal encargo. Caso ainda não estejam nos autos, deverá a inventariante promover, em quinze dias, a juntada dos seguintes documentos: a) certidão de casamento dos herdeiros, quando casados; b) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda); c) certidão negativa dos impostos que incidam sobre os bens do espólio. 4. Caso ainda não esteja nos autos, deverá a inventariante apresentar suas declarações, a atribuição do valor dos bens do espólio e o plano de partilha, em vinte dias. 5. Após, citem-se os interessados (herdeiros, legatários e testamenteiro) que ainda não estejam representados nos autos, para que se manifestem sobre as declarações, em quinze (15) dias (art.627, do C.P.C.). 6. Requisite a serventia, junto ao sistema (www.censec.org.br/cadastro), informação quanto à existência de testamento em nome do inventariado. 7. Após o decurso do prazo para impugnações, com ou sem impugnações, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001251-90.2024.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.O. - A.M.O. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público em parecer final. Intime-se. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0013271-67.2014.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.F.A. e outros - R.A.A. - Vistos. Abra-se vista deste feito à Defensoria Pública. Com a r. manifestação desta instituição, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: DAIANA HARZER DE ALMEIDA PASQUINI (OAB 450397/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA BISPO (OAB 190232/SP), DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000484-62.2018.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Família - M.H.P.S. - M.M.S. - Vistos. Fls. 311/315 Indefiro. Os limites da responsabilidade patrimonial do devedor estão previstos no artigo 789, do CPC, de modo que a medida requerida extrapola a previsão legal, bem como os limites da razoabilidade e da proporcionalidade (itens "a", "b" e "c"). Sobre o tema: "'Habeas corpus' Ação de execução por quantia certa - Decisão que determinou a apreensão do passaporte e a suspensão da CNH do executado, até que efetue o pagamento do débito exequendo, fundamento no art. 139, IV, do NCPC - Remédio constitucional conhecido e liminar concedida Medidas impostas que restringem a liberdade pessoal e o direito de locomoção do paciente Inteligência do art. 5º, XV, da CF - Limites da responsabilidade patrimonial do devedor que se mantêm circunscritos ao comando do art. 789, do NCPC Impossibilidade de se impor medidas que extrapolem os limites da razoabilidade e da proporcionalidade" (HC nº 2183713-85.2016.8.26.0000 29/03/2017 Desembargador MARCOS RAMOS). No mais, elabore-se as pesquisas solicitadas no item "d". Intime-se. - ADV: DIEGO DE OLIVEIRA COLETO (OAB 408601/SP), LAUDSON PEREIRA ALVES (OAB 289807/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000647-32.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apte/Apda: E. R. D. (Curador do Interdito) e outros - Apdo/Apte: O. R. R. - Apelado: M. R. R. - Apelado: G. R. R. - Apelado: J. R. R. - Apelado: R. R. R. - Apelado: V. C. R. R. - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Deram parcial provimento ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso das rés. - AÇÃO DE ALIMENTOS PESSOA INTERDITADA REPRESENTADA POR CURADORA LEGAL SENTENÇA QUE FIXOU ALIMENTOS DEVIDOS POR IRMÃOS, COM DEPÓSITO DOS VALORES EM CONTA DE QUEM JÁ HAVIA SIDO EXCLUÍDO DO POLO ATIVO POR ILEGITIMIDADE. INCONVENIÊNCIA E IMPROPRIEDADE DA SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DA PENDÊNCIA DE AÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA ENCARREGADA DA CURATELA. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE POR INOCORRÊNCIA DE PREJUÍZO DECORRENTE DA INDEVIDA PRESENÇA DO COAUTOR NO POLO ATIVO. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO COAUTOR AO PAGAMENTO DE ALIMENTOS NESTE PROCESSO, EM QUE ELE NÃO COMPÕE O POLO PASSIVO. RESPONSABILIZAÇÃO EXCLUSIVA DO COAUTOR POR DESPESAS DE INTERNAÇÃO DA INTERDITA QUE CONSTITUI MATÉRIA ALHEIA A ESTE PROCESSO. RECURSO DO COAUTOR PARCIALMENTE PROVIDO PARA DETERMINAR O DEPÓSITO EM CONTA DE TITULARIDADE DA ALIMENTANDA, SOB GESTÃO DA CURADORA NOMEADA. RECURSO DAS RÉS IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego de Oliveira Coleto (OAB: 408601/SP) (Convênio A.J/OAB) - Wilson Rodrigues Coelho Filho (OAB: 249655/SP) - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (OAB: 99999/SC) - 4º andar
Página 1 de 5 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta