Filipe Santos Gomes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 21716475820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171647-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1045066-50.2025.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Mms Brasil Comunicacao Ltda.; Advogado: João Emmanuel Mattos Vidotti (OAB: 460719/SP); Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB: 408510/SP); Advogado: Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP); Advogado: Flavio Basile (OAB: 344217/SP); Advogado: João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP); Agravado: Município de São Paulo
3. Processo 21716475820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171647-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER BARONE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1045066-50.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Mms Brasil Comunicacao Ltda.; Advogado: João Emmanuel Mattos Vidotti (OAB: 460719/SP); Advogado: Filipe Santos Gomes (OAB: 408510/SP); Advogado: Vitor de Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP); Advogado: Flavio Basile (OAB: 344217/SP); Advogado: João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10450665020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045066-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Mms Brasil Comunicacao Ltda. - VISTOS. 1 - Recebo a emenda de fls. 471/472 e fixo o valor da causa em R$193.563,67. Anote-se. 2 - Aguarde-se, no mais, a apresentação de contestação. Int. - ADV: FILIPE SANTOS GOMES (OAB 408510/SP), JOÃO EMMANUEL MATTOS VIDOTTI (OAB 460719/SP), VITOR DE MENEZES VENANCIO MARTINS (OAB 331998/SP), JOÃO GABRIEL MENEZES FARIA (OAB 344496/SP), FLAVIO BASILE (OAB 344217/SP)
5. Processo 50021313220238130287
   Tribunal: TJMG | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUAXUPE; Apelado(a)(s) - SETPAR GUAXUPE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA.; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, ANA CAROLINA MARQUES TAVARES COSTA, FILIPE SANTOS GOMES, GUSTAVO BARROSO TAPARELLI, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, LEONARDO ALVES DOS SANTOS, LISIANE CRISTINA DURANTE, MARCO AURELIO SILVA BATISTA, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO.
6. Processo 10566753520228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1056675-35.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: Verity Consultoria em Tecnologia Ltda. - Dessa forma, com relação à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no art. 1.030, inc. I, alínea b do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial (págs. 2828-41), com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 30 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Beatriz Braga - Advs: Wagner Delgado de Azambuja (OAB: 352412/SP) (Procurador) - Gean Wagner Oliveira Braga (OAB: 515541/SP) - Gustavo Barroso Taparelli (OAB: 234419/SP) - Filipe Santos Gomes (OAB: 408510/SP) - 1º andar
7. Processo 10279311420194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: JOAO GUILHERME ALVARES DE FARIAS, INGRID POSSARI CIA, CARLA BEATRIZ CAMPOS, AMANDA SIGNORI Advogado do(a) APELANTE: FILIPE SANTOS GOMES - SP408510-A Advogado do(a) APELANTE: FILIPE SANTOS GOMES - SP408510-A Advogado do(a) APELANTE: FILIPE SANTOS GOMES - SP408510-A Advogado do(a) APELANTE: FILIPE SANTOS GOMES - SP408510-A APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR O processo nº 1027931-14.2019.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025. A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1. A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL. ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO. PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL. E-MAIL DA QUINTA TURMA: 5tur@trf1.jus.br
8. Processo 10450665020258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Filipe Santos Gomes (OAB 408510/SP) Processo 1045066-50.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mms Brasil Comunicacao Ltda. - Providencie o requerente, em 05 dias, o recolhimento das custas referente a 01 (uma) citação/intimação pelo portal (R$ 32,75 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ / Código 121-0) de acordo com Provimento CSM nº 2.739/2024.