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Renato Frota Pinheiro Junior

Renato Frota Pinheiro Junior

Número da OAB: OAB/SP 408417

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 50
Total de Intimações: 68
Tribunais: TJRS, TJPR, TJSP, TJMG, TJES
Nome: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 68 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / 3ª Vara Cível da Comarca de Ibirité JOSE MARIA TAITSON, 118, CENTRO, Ibirité - MG - CEP: 32400-221 PROCESSO Nº: 5000146-38.2018.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) CAPITAL MIX CONSTRUCAO E EQUIPAMENTOS LTDA CPF: 23.547.913/0001-28 SOUZA & MELO INSTALACOES E MANUTENCAO LTDA - ME CPF: 08.995.991/0001-00 Fica o autor intimado para dar andamento ao feitos, sob pena de extinção. JOEMA DE ALMEIDA PEREIRA MENDES Ibirité, data da assinatura eletrônica.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008762-38.2023.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Furo D' Água Poços Artesianos Ltda Epp. - Capital Mix Concreto Ltda e outros - Vistos. O art. 455 do Código de Processo Civil estabelece que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo". Tal regra já foi expressamente consignada na decisão de saneamento proferida às pp. 312/315 dos autos, oportunidade em que foi determinado às partes que providenciassem, por seus próprios meios, o comparecimento das testemunhas arroladas, nos exatos termos do dispositivo legal supracitado. A intimação judicial das testemunhas constitui exceção à regra geral, sendo cabível apenas nas hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC. Na presente hipótese, não se verifica a ocorrência de nenhuma das situações excepcionais que autorizam a intimação pelo juízo. A autora não demonstrou impossibilidade de promover a intimação das testemunhas por seus próprios meios, tampouco alegou que se tratam de servidores públicos, militares ou funcionários de empresas públicas. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de intimação judicial das testemunhas, cabendo à parte interessada providenciar, por seus próprios meios e às suas expensas, a intimação das testemunhas arroladas para comparecimento na audiência designada. Intime-se. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), CAMILA DA SILVA SÁ (OAB 325801/SP), CARLA ROCHA SANTOS (OAB 231553/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0016114-13.2020.8.26.0002 (processo principal 1008728-80.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Sergio Calacibeta - Ciência às partes da decisão sigilosa liberada nos autos. Disponibilizado(s) nos autos o(s) comprovante(s) do bloqueio negativo via Sisbajud. Nesta data procedi ao protocolo da ordem de desbloqueio do valor encontrado, considerado irrisório nos moldes da r. decisão. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), CARLA ROCHA SANTOS (OAB 231553/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1049443-23.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camila Bergamo Palchetti - Vistos. 1- No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 do CPC) e sob pena de extinção do processo, deve a parte autora emendar a inicial para: a ) qualificar adequadamente as partes, nos termos do Provimento nº 61/2017 da Corregedoria Nacional da Justiça (nome completo de todas as partes, vedada a utilização de abreviaturas, número do CPF ou número do CNPJ, nacionalidade. estado civil, existência de união estável e filiação, profissão, domicílio e residência e endereço eletrônico), indicando de todas as partes. Se uma das partes for pessoa jurídica, deve ser informado seu CNPJ e juntado Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral emitido pela Receita Federal (a medida visa evitar que se demande contra pessoa jurídica extinta e viabilizar pesquisas de dados, caso necessárias); b ) indicar o endereço eletrônico de todas as partes (art. 319, caput, II, do CPC); c ) tornar determinado o pedido condenatório de danos materiais pleiteado em fl. 20, item 07, dando-lhe valor preciso; d) consequentemente, atribuir correto valor à causa, conforme parâmetros do art. 292 do CPC e complementar taxa judiciária. 2- Com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, em sede de cognição de ordem sumária, impõe-se que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A parte autora alega em sua inicial, fl. 03, que "a linha de número (17) 99228-8083, de uso principal e à época fundamental para trabalho, comunicação pessoal e gerenciamento financeiro apresentava bloqueio total. (...)", razão pela qual busca o deferimento da tutela para reativação da linha com pleno restabelecimento de todos os serviços. Contudo, não vislumbro, por ora, a presença dos requisitos autorizadores da medida antecipatória, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, aqui formulada em sede de juízo perfunctório e de natureza sumária. Isto porque, o documento acostado à fl. 27 demonstra que o referido número de telefone, vinculado à conta bancária da autora junto ao Banco do Brasil, é passível de edição diretamente pelo aplicativo da instituição financeira, o que afasta, ao menos neste momento, qualquer indício de prejuízo imediato ou irreversível relacionado à movimentação bancária. Ademais, a parte autora não trouxe aos autos qualquer comprovação mínima de que a linha telefônica em questão era efetivamente utilizada para fins laborais, como, por exemplo, contratos de prestação de serviços, comprovantes de atendimento a clientes, registros de chamadas profissionais ou qualquer outro elemento que evidenciasse a alegada essencialidade da linha para o exercício de atividade remunerada. Trata-se de prova de fácil produção, cuja ausência enfraquece a plausibilidade do direito invocado. Assim, inexiste, neste momento processual, demonstração suficiente de urgência ou risco de dano irreparável que justifique a concessão da tutela pretendida, especialmente diante da ausência de elementos concretos que evidenciem o perigo na demora. Necessária se faz a manifestação da parte adversa a respeito dos fatos descritos na petição inicial, os quais demandam análise mais detalhada dos teores das manifestações inseridas na exordial, inclusive em sede probatória, e após a instauração do devido contraditório. Portanto, neste momento processual, não resta configurada a probabilidade do direito invocado. Assim, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Intime-se. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JR.. (OAB 236780/MG)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012062-61.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Capital Mix Concreto Ltda. - Págs. 306/314: Ciência à parte autora de que houve o cadastramento de seu patrono(a) nos autos, Dr. Renato Frota Pinheiro Júnior. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001449-45.2025.8.26.0407 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.S.M. - - A.G.S.M. - - K.S.M. - - Y.S.M. - W.V.C.M. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação apresentada pela parte requerida. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), RENAN AMARAL TOKIMATSU (OAB 500594/SP), RENAN AMARAL TOKIMATSU (OAB 500594/SP), RENAN AMARAL TOKIMATSU (OAB 500594/SP), RENAN AMARAL TOKIMATSU (OAB 500594/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012062-61.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Capital Mix Concreto Ltda. - Págs. 306/314: Ciência à parte autora de que houve o cadastramento de seu patrono(a) nos autos, Dr. Renato Frota Pinheiro Júnior. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012062-61.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Capital Mix Concreto Ltda. - Págs. 306/314: Ciência à parte autora de que houve o cadastramento de seu patrono(a) nos autos, Dr. Renato Frota Pinheiro Júnior. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012062-61.2020.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Capital Mix Concreto Ltda. - Págs. 306/314: Ciência à parte autora de que houve o cadastramento de seu patrono(a) nos autos, Dr. Renato Frota Pinheiro Júnior. - ADV: RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039637-97.2021.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Oliveira Engenharia Ltda. e outros - Oliveira Hidraúlica e Elétrica Ltda e outros - Itaú Unibanco S.A e outros - ADJUD Administradores Judiciais Ltda - Pizzimenti Ferragens e Ferramentas Ltda - - Caixa Econômica Federal - - RODINALDO MIRANDA DE OLIVEIRA, i - - Concreserv Concreto & Serviços LTDA - - Antonio de Deus Lima Araujo Filho - - Nelson Alves Seles - - Fabio de Farias Oliveira - - Regival Ferreira da Silva - - Alexandre de Lima - - Rogério Ribeiro - - Jose Mendes da Silva - - Gilvan Gomes da Silva - - Amauri Ferreira dos Santos - - Eduardo Brandão da Silva - - Oliveira Hidraulica e Eletrica - - Jose Joel dos Santos Neto - - Eduardo Santos de Jesus - - Leandro Jesus de Oliveira - - Alex dos Santos da Silva e outros - Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil, manifeste-se o embargado, bem como a Administradora Judicial. - ADV: TALITA FERRARI (OAB 347771/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), HELIANICY VIEIRA SANTOS (OAB 311294/SP), CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI (OAB 332846/SP), THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB 344864/SP), EDNEY DE PAULA SILVEIRA (OAB 347484/SP), EDNEY DE PAULA SILVEIRA (OAB 347484/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), GISELE FERREIRA DE MELO (OAB 362856/SP), CLAUDIA CRISTINA RITA DE SOUSA (OAB 372820/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), RENATO FROTA PINHEIRO JUNIOR (OAB 408417/SP), FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA FILHO (OAB 434227/SP), FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA FILHO (OAB 434227/SP), FRANCISCO SEVERINO DE SOUSA FILHO (OAB 434227/SP), TATIANA ALVES MAGALHÃES DA SILVA (OAB 435941/SP), RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB 102767/SP), TANIA GARISIO SARTORI MOCARZEL (OAB 73073/SP), JOSE CARLOS GOMES RABELO JUNIOR (OAB 111670/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIOR (OAB 181183/SP), ALEXANDRE PIVA DE LIMA (OAB 187290/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), CESAR APARECIDO DE CARVALHO HORVATH (OAB 227601/SP), PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB 232540/SP), JOAO CARLOS SILVEIRA (OAB 52052/SP), OTAVIO CRISTIANO TADEU MOCARZEL (OAB 74073/SP), CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES (OAB 267347/SP), CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES (OAB 267347/SP), CARLOS ALBERTO PIRES DE MATOS ESTEVES (OAB 267347/SP), CAMILA GRAVATO IGUTI (OAB 267078/SP), EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
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