Matheus Almeida Ezidio

Processos do Advogado

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2. Processo 10338478320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033847-83.2024.8.26.0050 (apensado ao processo 1534479-86.2023.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Crimes contra a Dignidade Sexual - S.M.S. - "Designo audiência para oitiva da suposta vítima para o dia 18 de agosto de 2025, às 14:00 hs, ou seja, as vítimas serão ouvidas presencialmente, devendo o Ministério Público e a Defesa participarem da audiência de forma remota, por meio da plataforma Teams, a fim de evitar a aglomeração de pessoas nas dependências do Fórum. Deverão as partes e os patronos, desde a primeira manifestação nos autos, apresentarem e-mail e número de telefone de celular (Whatsapp), para recebimento do convite (link) para participação na audiência. Por entender que a presença do réu poderá causar sério constrangimento às vítimas, com fundamento no artigo 217 do Código de Processo Penal fica facultada a sua presença virtual na audiência." - ADV: MATHEUS ALMEIDA EZIDIO (OAB 408064/SP)
3. Processo 10006924420225020708
   Tribunal: TST | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ÓRGÃO ESPECIAL Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag-RE-Ag AIRR 1000692-44.2022.5.02.0708 AGRAVANTE: EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIA SA AGRAVADO: JOSE MARCOS SANTOS   ATO ORDINATÓRIO   Nos termos do disposto no art. 1º, I, do Ato SEGJUD.GP nº 202, de 10 de junho de 2019, ficam as partes agravadas intimadas para, querendo, manifestarem-se sobre o agravo interposto, no prazo legal. Publique-se. Brasília, 04 de julho de 2025.   PEDRO AUGUSTO DE CARVALHO GONTIJO Secretário-Geral Judiciário Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCOS SANTOS
4. Processo 10011777720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001177-77.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - F.L.M. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) requerente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMADO(A) para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado/carta com aviso de recebimento, sem o efetivo cumprimento. Nada Mais. Itapetininga, 07 de julho de 2025. Eu, Everson Lopes Carneiro, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MATHEUS ALMEIDA EZIDIO (OAB 408064/SP)
5. Processo 50116649020244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5011664-90.2024.4.03.6301 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JULIANA DIAS DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MATHEUS ALMEIDA EZIDIO - SP408064 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para manifestação das partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da sentença homologatória, implantação do benefício e o cálculo dos atrasados, sob pena de preclusão. Em caso de aceitação, será expedido ofício requisitório para pagamento. O silêncio faz presumir sua aceitação. Caso o montante do valor da condenação ultrapasse o limite de 60 salários mínimos, a parte autora deverá, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do recebimento por meio de ofício precatório ou por requisição de pequeno valor. Na ausência de manifestação, será expedido ofício precatório. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado deverão ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
6. Processo 10108197920248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010819-79.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.T.S. - A.J.C. - Vista a(s) parte(s) da(s) data(s) informada(s) para Estudo Psicológico, devendo o(s) patrono(s) providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s). - ADV: MATHEUS ALMEIDA EZIDIO (OAB 408064/SP), IVAN COSTA DE PAULA (OAB 299027/SP)
7. Processo 00136061020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013606-10.2024.8.26.0405 (processo principal 0009272-30.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - LUANA ALVES SALDANHA RAMUNNO - Vistos. Nos termos do decidido às fls. 53, CANCELE-SE a AUDIÊNCIA UNA designada nestes autos (fçs; 67/70), de modo que apenas reste designada aquela de fls. 43/46 dos autos de conhecimento - 08.09.2025, 14:50h. Comunique-se a parte Exequente a fim de referido cancelamento, cientificando-se da data (08.09.2025, às 14:50h). Após o disposto acima, arquivem-se os presentes, prosseguindo-se nos autos de conhecimento. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: MATHEUS ALMEIDA EZIDIO (OAB 408064/SP)
8. Processo 00092723020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009272-30.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - LUANA ALVES SALDANHA RAMUNNO - Vistos. Nesta data, decidi no incidente de cumprimento. Fica mantida a audiência UNA designada nestes autos - fls. 43/46 - para os 08.09.2025, às 14:50h. Comuniquem-se as partes. Atente(m)-se o(s) patrono(s) para que futuras petições sejam cadastradas com a correta denominação de acordo com cada solicitação, evitando-se o uso inadequado de pedidos liminares, a fim de contribuir para a celeridade na análise do processo. Intime-se. - ADV: MATHEUS ALMEIDA EZIDIO (OAB 408064/SP)