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Marta Aparecida Gentil

Marta Aparecida Gentil

Número da OAB: OAB/SP 408060

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 67
Total de Intimações: 94
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: MARTA APARECIDA GENTIL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 94 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007970-10.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Jose Bernardino da Silva e outro - Apelado: Emerson Malaquias (Piscinas Multimarcas? (Revel) - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA NÃO CUMPRIDO PELO RÉU, RESULTANDO NA RESCISÃO E SUSTAÇÃO DE CHEQUES. A SENTENÇA RECONHECEU A INEXECUÇÃO CONTRATUAL E A RESCISÃO DO CONTRATO, MAS AFASTOU O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O PROTESTO INDEVIDO DE CHEQUE, APÓS RESCISÃO CONTRATUAL, ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O PROTESTO INDEVIDO DE CHEQUE APÓS RESCISÃO CONTRATUAL CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL. VALOR FIXADO EM R$ 8.000,00 COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP) - 3º andar
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007970-10.2024.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Jose Bernardino da Silva e outro - Apelado: Emerson Malaquias (Piscinas Multimarcas? (Revel) - Magistrado(a) Régis Rodrigues Bonvicino - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO AUTOR. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DE PISCINA NÃO CUMPRIDO PELO RÉU, RESULTANDO NA RESCISÃO E SUSTAÇÃO DE CHEQUES. A SENTENÇA RECONHECEU A INEXECUÇÃO CONTRATUAL E A RESCISÃO DO CONTRATO, MAS AFASTOU O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O PROTESTO INDEVIDO DE CHEQUE, APÓS RESCISÃO CONTRATUAL, ENSEJA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.DANOS MORAIS CONFIGURADOS. O PROTESTO INDEVIDO DE CHEQUE APÓS RESCISÃO CONTRATUAL CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL. VALOR FIXADO EM R$ 8.000,00 COM BASE NOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marta Aparecida Gentil Stival (OAB: 408060/SP) - 3º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003046-47.2023.8.26.0533 (processo principal 1007288-03.2021.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.S.R. - - R.A.S. - I.J.S.R. - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Em sendo o caso de procurador nomeado pelo convênio DPE/OABSP, expeça-se a competente certidão de honorários, os quais arbitro conforme as diretrizes do referenciado instrumento. A presente sentença transita em julgado desde logo nesta data, ante a regra prevista no art. 1.000, parágrafo único, do CPC, dispensando o lançamento de certidão nos autos pelo z. Ofício Judicial. Cumpridas as formalidades legais e feitas as anotações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. Ciência ao MP. - ADV: VERIDIANA BATISTA DA SILVA (OAB 369989/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002712-38.2025.8.26.0114 (processo principal 1005963-80.2021.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Marta Aparecida Gentil Stival - Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas finais discriminadas na planilha retro, sob pena de inscrição na dívida ativa. Observação: o recolhimento deverá ser efetuado, obrigatoriamente, observando-se a guia correta (DARE-SP ou FEDTJ), conforme discriminado na planilha. Nada Mais. Campinas, 26 de junho de 2025. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 306529/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003376-90.2022.8.26.0394/01 - Requisição de Pequeno Valor - Consulta - Marta Aparecida Gentil Stival - Vistos. Fls.21. Expeça-se MLE como requerido. Em seguida, manifeste-se a parte exequente se a execução se encontra satisfeita, prosseguindo-se nos autos incidentais de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, consignando que o silêncio será interpretado como concordância com a execução pela satisfação do débito. Decorridos, voltem conclusos os autos de cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001367-31.2025.8.26.0019 (processo principal 1002816-17.2019.8.26.0019) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Raimunda Silva Pereira Paixão - Vistos. Diante da certidão retro e da comprovação do fornecimento do medicamento (fl. 46), com fundamento no Artigo 924, inciso II do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo. P. I. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006707-70.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - L.F.C. - L.B.B. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para determinar que o tratamento multidisciplinar indicado no receituário médico (fl. 26) e no pedido inicial seja fornecido pela parte ré à parte autora, tudo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando-se a tutela antecipada outrora concedida (fls. 33/34). Defiro a gratuidade da justiça, ante a declaração de hipossuficiência colacionada aos autos (fl. 03), nos termos do artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte ré a pagar honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00, de acordo com o artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil, com a correção monetária, observando a variação do IPCA, a partir do arbitramento (data desta sentença), e os juros de mora corresponderão à taxa referencial do SELIC (englobando juros e correção monetária), incidente uma única vez até o efetivo pagamento, acumulado mensalmente, deduzido o mesmo índice de atualização aplicado (art. 3º da EC 113/2021; art. 21 da Res. CNJ 303/2019 com a redação dada pela Res. CNJ 448/2022; art. 406 do CC), desde o escoamento do prazo para pagamento do RPV/precatório (STF, Tema RG nº 1335; STJ, REsp nº 1141369/MG). Há isenção de custas e despesas processuais (art. 141, § 2º, ECA). Nos termos do artigo 496, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil, esta sentença não está sujeita ao reexame necessário. EXPEÇA-SE o necessário. P.I.C. Americana, 26 de junho de 2025. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008415-58.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - J.V.F.R. - R.F.B.F.R. - AGENDAMENTO DE PERÍCIA - IMESC: Cientifico as partes acerca do agendamento da perícia. Sem prejuízo, solicito ao(à) patrono do(a) periciando(a) que o(a) comunique, na pessoa de seu responsável legal, para comparecimento na data, horário e local agendados, informando a este Juízo caso haja necessidade de intimação via Oficial de Justiça. Autos remetidos ao prazo para aguardar a realização da perícia e juntada do laudo correspondente. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004996-74.2023.8.26.0533 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Daiane da Silva Vidal - - Mayara Cristina Vidal - Carlos Roberto Vidal - Vistos. Determino ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, providências para enviar a este Juízo informações acerca de valores pendentes de recebimento em nome da pessoa acima identificada. Servirá o presente despacho, por cópia assinada digitalmente, como OFÍCIO, cuja resposta deverá ser enviada ao endereço eletrônico indicado no cabeçalho, com a indicação do número do processo. Intime-se. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007156-91.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Consulta - H.G.A.C. - G.C.A. - Fls. 401/403: ciência às partes. - ADV: MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP), MARTA APARECIDA GENTIL STIVAL (OAB 408060/SP)
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