Mariana Garavelo De Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 15047856820238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504785-68.2023.8.26.0019 (apensado ao processo 1500788-43.2024.8.26.0019) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.F.B. - Proc. nº 2023/001094 Vistos. 1) Ante a certidão de fls. 176, nos termos do art. 19, § 6º, da Lei 11.340/2006, intime-se a vítima para que informe, no prazo de dez (10) dias, se ainda possui interesse nas medida protetivas pleiteadas em seu favor, em caso negativo, deverá ser orientada no ato da intimação que as medidas serão revogadas, sendo necessário registrar novo Boletim de Ocorrência se o acusado praticar novo delito. - ADV: ANDRE MARCHI CAMPOS (OAB 308115/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), KARINE OSSUNA (OAB 461689/SP), JESSICA MAIARA ARAUJO (OAB 485170/SP)
3. Processo 00119182620225150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AIAP 0011918-26.2022.5.15.0086 AGRAVANTE: COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: IVANILDE RODRIGUES DA TRINDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce59a2a proferida nos autos. Tramitação Preferencial AIAP 0011918-26.2022.5.15.0086 - 7ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDERSON ALVES DE MELO (SP422078) FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO (SP279968) THAMIRES THAIS STRAPASSON (SP389375) Recorrido:   Advogado(s):   IVANILDE RODRIGUES DA TRINDADE KARINE OSSUNA (SP461689) LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (SP277932) MARIANA GARAVELO DE FREITAS (SP408047) MAURO SERGIO DE FREITAS (SP261738) Interessado:   LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA   RECURSO DE: COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Trata-se de Recurso de Revista interposto pela agravante (COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL) em face de acórdão proferido em agravo de instrumento. Todavia, é incabível tal apelo nessa hipótese, em conformidade com o entendimento contido na Súmula 218 do Eg. TST.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDE RODRIGUES DA TRINDADE
4. Processo 00119182620225150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO AIAP 0011918-26.2022.5.15.0086 AGRAVANTE: COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: IVANILDE RODRIGUES DA TRINDADE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ce59a2a proferida nos autos. Tramitação Preferencial AIAP 0011918-26.2022.5.15.0086 - 7ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ANDERSON ALVES DE MELO (SP422078) FERNANDO DE OLIVEIRA ANTONIO (SP279968) THAMIRES THAIS STRAPASSON (SP389375) Recorrido:   Advogado(s):   IVANILDE RODRIGUES DA TRINDADE KARINE OSSUNA (SP461689) LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (SP277932) MARIANA GARAVELO DE FREITAS (SP408047) MAURO SERGIO DE FREITAS (SP261738) Interessado:   LUIZ MARCELO VAZ OLIVEIRA   RECURSO DE: COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Trata-se de Recurso de Revista interposto pela agravante (COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL) em face de acórdão proferido em agravo de instrumento. Todavia, é incabível tal apelo nessa hipótese, em conformidade com o entendimento contido na Súmula 218 do Eg. TST.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 30 de junho de 2025   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (sdsc) Intimado(s) / Citado(s) - COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 15060544520238260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506054-45.2023.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - CAMILA DE OLIVEIRA JAIME - Cristiane Moretti da Silva E Souza - Por sentença de 30/06/2025, "JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu contra CAMILA DE OLIVEIRA JAIME, condenando-a à pena privativa de liberdade de três (03) meses e quinze (15) dias de detenção, regime aberto, por infração ao artigo 129, "caput", do Código Penal; combinadas as infrações com os artigos 61, II,"f"; todos do Código Penal. Não há valor mínimo indenizatório a ser arbitrado nos autos, com fulcro em elementos daqui advindos (artigo 387, IV do CPP). Isento a ré das custas (fls. 106/107). Após o trânsito em julgado, inscreva-se o nome do réu no rol dos culpados. Faculto recurso em liberdade, porque assim a ré respondeu aos atos do processo. P. I. C." - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), LUCIANO RODRIGO DOS SANTOS DA SILVA (OAB 277932/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP), TAMIRIS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 472781/SP), JESSICA MAIARA ARAUJO (OAB 485170/SP)
6. Processo 00019856420258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001985-64.2025.8.26.0604 (processo principal 1012084-47.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Dolores de Barros Nicolai - - Francisco de Assis Melo da Silva - Serra Verde Express Ltda - Vistos fl. 24. JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC. Providencie-se o desbloqueio Sisbajud de ativos do executado fls. 18/21. Após, arquivem-se os autos digitais, devendo se atentar a serventia quando da certificação do trânsito em julgado sobre os recolhimentos dos valores da tabela 2, item 2 do Comunicado Conjunto nº 951/2023, quando pertinente. P.I.C. - ADV: MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), EVELYN FABRICIA DE ARRUDA (OAB 28224/PR), MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
7. Processo 10120844720238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012084-47.2023.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Dolores de Barros Nicolai - - Francisco de Assis Melo da Silva - Serra Verde Express Ltda - Vistos. Diante do cumprimento do acórdão, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE) do depósito efetuado à fl. 325 em favor da parte autora (formulário de MLE preenchido à fl. 328). Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), EVELYN FABRICIA DE ARRUDA (OAB 28224/PR)
8. Processo 10073659820238260320
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007365-98.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Terceirização do SUS - E.D.D. - I.S.C.M.L. e outro - Vistos. Intimem-se as partes para que se manifestem quanto ao laudo pericial de pág.930/955, no prazo legal. Intime-se. Limeira, 25 de junho de 2025. - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), MARIANA GARAVELO DE FREITAS (OAB 408047/SP), SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS (OAB 359981/SP), DÉBORA DION (OAB 165554/SP)