Mariana Beda Francisco

Processos do Advogado

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2. Processo 50825863420234025101
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2982650/RJ (2025/0248914-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MIGUEL ISKIN ADVOGADOS : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870 PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944 FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990 MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
3. Processo 03327632120233000000
   Tribunal: STJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pet 16211/DF (2023/0332763-7) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI REQUERENTE : A A DE C ADVOGADO : DAYANE KAREN DE JESUS BARBOSA - SP487206 REQUERENTE : C B DE A ADVOGADOS : ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO - SP271632 FELIPE RAMOS VOLLKOPF DA SILVA - MS021961 CIBELE BERENICE DE AMORIM - MS022443 NATÁLIA BÉRGAMO PASCUCCI - SP481357 REQUERIDO : J B F DE G ADVOGADOS : ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605 PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095 DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821 CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA - SP330967 NICOLE CHACON AMÂNCIO - SP381697 MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044 LEVY EMANUEL MAGNO - SP107041 IURI ALEXANDRE MARQUES KALMAR - SP494212 MARIA MARIANA POMBALINO PACHE - SP471862 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/07/2025.
4. Processo 15019378320218260050
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501937-83.2021.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: V. L. P. R. - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Rogério Luis Adolfo Cury (OAB: 186605/SP) - Levy Emanuel Magno (OAB: 107041/SP) - Paula Castelobranco Roxo Froner (OAB: 281095/SP) - Mariana Beda Francisco (OAB: 408044/SP) - 10º andar
5. Processo 10353638420194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1035363-84.2019.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) POLO ATIVO: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:Em apuração REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERIDIANA VIANNA CHAIM - SP286798, RENATA COSTA BASSETTO - SP315655, LUIZA PESSANHA RESTIFFE - SP385016, LUANA ALVES KLEIN - SP353198, JOYCE ROYSEN - SP89038, DENISE NUNES GARCIA - SP101367, DHYEGO SOUSA LIMA - SP303163, MARIA FERNANDA MARINI SAAD - SP330805, LIVIA MARTINS SOUZA - SP452015, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944, VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF43173, GABRIELA LOPES BARROS - DF67242, MAURO FISELOVICI PACIORNIK - PR95544, JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF68550, FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES - DF68544, FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990, MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886, ANA CAROLINA BASTOS DE CARVALHO - GO37313, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS - DF53305, JOAO DANIEL RASSI - SP156685, PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349, HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431, OTAVIO LURAGO DA SILVA - SP345855, MARINA MARCIANO E ORTOLANO - SP427029, MARCIA SILVA GUARNIERI - SP137695, MARCOS JOSE DE CAMPOS VERDE - SP409269, RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721, RODRIGO BARBOSA DA SILVA - DF35718, MAURICIO ZANOIDE DE MORAES - SP107425, DANIEL DIEZ CASTILHO - SP206648, PETER RODRIGUES FERNANDES - DF55526, BRUNO SILVA DE ARAUJO - RJ215616, MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024, JAMILLE SIQUEIRA BRITO - DF54107, VINICIUS XAVIER FERREIRA - DF36767, RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764, DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755, HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755, LEONARDO GUERRA PINHEIRO LEAL - DF34516, CAROLINE BRAUN - SP246645, MATHEUS GUIMARAES CURY - SP139614, ALEXANDRE MENDES PINTO - SP153869, TONY RAFAEL BICHARA - SP239949, ADRIANA MENDES PINTO - SP245576, ROSANA CALICCHIO - SP179025, FABIO FERRAZ SANTANA - SP290462, RODRIGO BETTI MAMERE - SP286899, IGOR LUCENA DA CRUZ - SP396252, VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE - SP357502, NADIA MARIA DE FARIA E CUNHA - SP375883, NADIA MARIA MONTE DOS SANTOS - SP253950, FABIO JOSE DE ARAUJO BANDEIRA - SP229539, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605, DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821, LEVY EMANUEL MAGNO - SP107041, CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA - SP330967, DANIEL ALVES FERREIRA - SP140613, RODRIGO DE MESQUITA PEREIRA - SP94005, RICARDO JOSE MARTINS GIMENEZ - SP151824, PAULO ROBERTO BELLENTANI BRANDAO - SP273180, CHRISTIANO MARQUES DE GODOY - SP154078, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES - SP271013, PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095, MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044, NICOLE CHACON AMANCIO - SP381697, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA - DF41922, MARINA APARECIDA MOTA GOMES - DF56485, FABIO SANYO DE OLIVEIRA - DF48659, MAURO GRECCO - SP81445, CAIO GRIMALDI DESBROUSSES MONTEIRO - SP462636, ANDRE LUIZ GERHEIM - DF30519, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023, GESSIKA CHRISTINY DRAKOULAKIS - SP450625, ALEXANDRE PAULINO TAVARES - DF51977, GABRIELA CRESPILHO DA GAMA - SP356175, FELIPE CHIAVONE BUENO - SP390905, GABRIEL MASSI - SP418078 e LARISSA BARON BARBOSA - SP470503 DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de coisas apreendidas realizado por ANDRÉIA PONCE NASCIMENTO SANT ANNA (ID 2182340414), e de embargos de declaração de IRIANE CRISTINA PINHEIRO CAMARGO e ANA LUISA PINHEIRO CAMARGO (ID 2141216941), no qual alegam omissão da Decisão de ID 2036102680, alegando genericamente que os pedidos realizados nas manifestações de IDs 1845619155 e 1366965260 não foram apreciados. O Ministério Público Federal manifestou-se favorável à restituição dos aparelhos eletrônicos das investigadas, independentemente do conhecimento do recurso de embargos (ID 2144399464), bem como à restituição dos aparelhos eletrônicos de ANDREIA PONCE, informando que eles já foram devidamente periciados (id. 1602014375, fls. 126/131) e não constituem objeto cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito. Decido. Inicialmente, não conheço dos embargos, pois os pedidos realizados pelas partes foram devidamente analisados e deferidos à época, de modo que não há omissão. Não obstante, tendo em vista que os bens de IRIANE CRISTINA PINHEIRO CAMARGO e ANA LUISA PINHEIRO CAMARGO não mais interessam à persecução penal, com fulcro no artigo 120 do Código de Processo Penal, (1) DEFIRO a RESTITUIÇÃO dos bens de IRIANE CRISTINA PINHEIRO CAMARGO (SAMSUNG GALAXY, nº de série RQCNA001SCIN, cor rosa, com chip claro nº 89550531640014627862, com carregador) e de ANA LUISA PINHEIRO CAMARGO (SAMSUNG GALAXY MODELO sm FG0713, nº de série R3CMGOAK073M, cor preta, com chip claro 0955053168004309517), constantes nos autos de apreensão juntados ao ID 853979065. (2) DEFIRO, também, a RESTITUIÇÃO dos bens de ANDRÉIA PONCE NASCIMENTO SANT ANNA, constantes no auto de apreensão de ID 853979072 (01 (um) Smartphone, marca Iphone Xr, modelo MRYTS33/A, S/N DNPXLQB0KXKP, IMEI 357348094233675, com carregador; 01 (um) Smartphone, marca Iphone SE, modelo MP822BR/A, S/N DV6VH0U7, IMEI 356607085585471; 01 (um) Notebook, marca LENOVO, IdeaPad S145, modelo 8159, S/N PE045E89, com case preta e carregador). Após, (3) arquivem-se os autos. (4) Intimem-se as partes, fazendo-as saber que eventuais pedidos de revogação ulteriores das cautelares aqui impostas devem ser feitos, preferencialmente, em autos apartados, com a necessária e pertinente documentação. (5) Cientifique-se o MPF e a autoridade policial. (6) Proceda a Secretaria com o trâmite para a restituição dos bens, expedindo-se os ofícios necessários e demais medidas cabíveis. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Federal Titular da 10ª Vara Federal
6. Processo 00137490220178260451
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013749-02.2017.8.26.0451 (apensado ao processo 1017943-28.2017.8.26.0451) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de Drogas - M.A.T. - - C.A.T.J. - - K.Z.T. - - J.Z.T. - - C.H.N. - - A.R.I.F. - - J.J.C. - - T.H.F. - - E.J.A.F. - - F.H.G. - - M.A.L.S. - - N.R.A.J. - - J.A.M. - - P.G.F. - - R.J.P. - - C.A.R. - - A.M.P. - - F.P.L. - - J.E.C. e outros - Fls. 2678/2679: ciência às partes de que foi expedido e publicado edital para que as pessoas jurídicas interessadas manifestem interesse, sob pena de destruição, na restituição dos lotes nº 8088, 8098, 8092, 8096, 8087 e 8089,e não 8099 como constou a fls. 2562/2563, item 5, lote este já destinado á destruição pela decisão de fls. 2597, pois vinculado a outro interessado. - ADV: MARCELO PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), MARIANA BEDA FRANCISCO (OAB 408044/SP), DANILO AVANCINI CARBONI (OAB 401602/SP), ANA CAROLINA PASCOALINI (OAB 399276/SP), IGGOR DANTAS RAMOS (OAB 398069/SP), LISSA MOREIRA MARQUES (OAB 413701/SP), JOSÉ RENATO PIERIN VIDOTTI (OAB 388130/SP), FERNANDO MICHELIN ZANGELMI (OAB 386864/SP), LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN (OAB 340758/SP), ARTHUR MARTINS SOARES (OAB 338364/SP), TARIJA LOUZADA POZO (OAB 316323/SP), TATIANE CRISTINA DE MIRANDA DUQUE (OAB 316027/SP), PAULA RITZMANN TORRES (OAB 433561/SP), ALESSANDRA SALIBE MOINO (OAB 523278/SP), GIOVANNA ALVES GOES (OAB 470793/SP), FRANCISCO DE ALMEIDA RISSATTO (OAB 453572/SP), IAGO COSTA COMANDULE (OAB 448560/SP), JAQUELINE DE OLIVEIRA (OAB 417117/SP), LUCAS ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 433501/SP), GABRIELA MAGALHÃES TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 430651/SP), RENATO BALESTRERO BARRETO (OAB 66882/SP), LUÍS FERNANDO MARTINELLI SANTOS (OAB 423968/SP), MARIANA BRANDÃO DE OLIVEIRA (OAB 423997/SP), MARCELO CYPRIANO (OAB 326669/SP), ROGÉRIO LUIS ADOLFO CURY (OAB 186605/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB 204495/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB 196109/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP), LUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 180746/SP), PAULO ROBERTO DE CASTRO LACERDA (OAB 175659/SP), ALESSANDRA SAMMOGINI (OAB 132100/SP), GUSTAVO HENRIQUE R IVAHY BADARO (OAB 124445/SP), GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB 314619/SP), THAIS PAES SALOMÃO (OAB 257162/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER (OAB 281095/SP), JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO (OAB 257222/SP), DANIELA MARINHO SCABBIA CURY (OAB 238821/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), CARLOS AGNALDO CARBONI (OAB 95486/SP), HUGO LEONARDO (OAB 252869/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP), MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP)
7. Processo 50515884920244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50137383520244020000
   Tribunal: STJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 208889/RJ (2024/0469970-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : M I ADVOGADOS : TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF023870 PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF023944 FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990 MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : G E C P CORRÉU : C R V J CORRÉU : M F T B CORRÉU : E V M CORRÉU : A R L CORRÉU : B F CORRÉU : C M DESPACHO Oficie-se a instância de origem para que preste informações sobre o atual andamento da ação originária e eventuais desdobramentos, no prazo de 10 dias. Publique-se. Relator OG FERNANDES