Marcela Dos Santos Menezes

Processos do Advogado

1. Processo 10007617820255020447
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000761-78.2025.5.02.0447 RECLAMANTE: ANNE CAROLLINE DOS SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO SOCIAL HOSPITAL ALEMAO OSWALDO CRUZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 336e7ff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. MARIA VITORIA BALDO FERREIRA   DESPACHO Nos termos do ATO Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 06/2020, artigo 16, V e da Portaria CR nº 7/2020 do TRT 2ª Região a audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo)  será realizada no dia 02/09/2025 às 09:20 horas, exclusivamente por teleconferência, de suas residências ou escritórios, com a utilização da Plataforma Zoom, instituída como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho, nos termos do ATO CONJUNTO N. 54/TST.CSJT.GP, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. As partes deverão comparecer sob os efeitos do art. 844 da CLT.  Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. As partes, seus procuradores, o Ministério Público e testemunhas poderão fazer uso da plataforma definida por meio de seus computadores pessoais, tablets e celulares, SEM A NECESSIDADE DE QUALQUER CADASTRAMENTO junto ao Conselho Nacional de Justiça. Os participantes deverão providenciar, com antecedência, os procedimentos técnicos de acesso à sala virtual da videoconferência, ficando já disponível para instalação o aplicativo para o acesso em computadores, tablets e/ou smartphones (disponível em https://support.zoom.us/hc/pt-br). Recomenda-se que cada participante tenha acesso individual. Contudo, a audiência poderá ser realizada ainda que as partes e testemunhas estejam no mesmo local, desde que preservadas as condições sanitárias determinadas pelo Ministério da Saúde bem como havendo local específico separado para a espera das testemunhas, com isolamento suficiente a preservar a incomunicabilidade da prova. O aparelho necessariamente deverá possuir câmera de vídeo e o acesso deverá se dar, preferencialmente, através de fone de ouvido que possua microfone, a fim de evitar ruído externo. O acesso à sala de audiências será realizado através do endereço eletrônico https://trt2-jus-br.zoom.us/ no qual a parte poderá entrar em uma reunião com uso do link, número e senha abaixo:  https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84363402896?pwd=rYNhRxiM8biFj9ZDwIGzTffbtgSxKy.1 ID da reunião: 843 6340 2896                                          Senha de acesso: vtsantos07 Considerando tratar-se de Juízo 100% Digital, as partes ficam responsáveis por garantir o acesso dos participantes na audiência, sob pena de preclusão. Cada participante deverá portar, próximo a si, o documento de identificação, para fins de qualificação, quando for solicitado. A identificação dos advogados(as) se dará através do Cadastro Nacional de Advogados, no site da OAB. Ressalto que, havendo impossibilidade de ordem prática ou técnica pelas partes ou testemunhas para a realização da audiência, esta deverá ser apontada por quaisquer dos envolvidos por petição, através do e-mail: vtsan07@trt2.jus.br (fazendo constar como assunto do e-mail: "informações para audiência”, consignando o número do processo e, no corpo do e-mail: os dados pessoais, o telefone pessoal, o horário e data da audiência) ou no ato da audiência, sempre com apreciação pelo(a) Magistrado(a) na própria audiência. Intime-se. Citem-se a ré. SANTOS/SP, 03 de julho de 2025. GRAZIELA CONFORTI TARPANI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANNE CAROLLINE DOS SANTOS
2. Processo 10125971020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1012597-10.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Santos; 1ª Vara de Família e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1012597-10.2024.8.26.0562; Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. S. V. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Advogada: Marcela dos Santos Menezes (OAB: 408032/SP); Apelante: S. V. (Representando Menor(es)); Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Advogada: Marcela dos Santos Menezes (OAB: 408032/SP); Apelada: A. R. do P. (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Prado Junior (OAB: 343309/SP); Advogado: Renato Franzina Martins (OAB: 322556/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50006039620254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000603-96.2025.4.03.6141 AUTOR: ANDRE LUIZ COUTINHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO - SP154463, MARCELA DOS SANTOS MENEZES - SP408032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Indefiro o pedido de produção de prova formulado pelo autor. A exposição a agentes nocivos é comprovada por meio de documentos, previstos na legislação e elaborados com base em avaliações efetuadas na época do exercício da função. A oitiva de testemunhas, dessa forma, nada acrescentaria ao feito. A realização de perícia também não alteraria a situação do autor, eis que se trata de períodos passados, de muitos anos, e a perícia somente poderia avaliar a situação atual, em 2025, modificada pelo avanço da tecnologia e alteração das condições de trabalho. No que se refere à expedição de ofício, não resta demonstrada a recusa das empregadoras, não se justificando, portanto, providências deste Juízo. Assim, concedo prazo de 15 dias para juntada de eventuais documentos. Após, conclusos para sentença. Int. São Vicente, 2 de julho de 2025.
4. Processo 50007242720254036141
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000724-27.2025.4.03.6141 AUTOR: EDSON GUEDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO - SP154463, MARCELA DOS SANTOS MENEZES - SP408032 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos. Indefiro o pedido de produção de prova formulado pelo autor. A exposição a agentes nocivos é comprovada por meio de documentos, previstos na legislação e elaborados com base em avaliações efetuadas na época do exercício da função. A oitiva de testemunhas, dessa forma, nada acrescentaria ao feito. A realização de perícia também não alteraria a situação do autor, eis que se trata de períodos passados, de muitos anos, e a perícia somente poderia avaliar a situação atual, em 2025, modificada pelo avanço da tecnologia e alteração das condições de trabalho. No que se refere à expedição de ofício, não resta demonstrada a recusa das empregadoras, não se justificando, portanto, providências deste Juízo. Assim, concedo prazo de 15 dias para juntada de eventuais documentos. Após, conclusos para sentença. Int. São Vicente, 30 de junho de 2025.
5. Processo 50036843820234036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 1 de julho de 2025 Processo n° 5003684-38.2023.4.03.6104 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 29-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): Sala de audiências da 7ª Turma - 2ª andar, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ADELCIA ROSADO DE ALMEIDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 10065380420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006538-04.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Priscila Lopes Pereira Braga - Vilma Amélia Canova Barroso - Ante o exposto, por imperiosa necessidade de serviço, decorrente da acumulação de Varas e da prioridade absoluta legalmente imposta aos feitos da Infância e Juventude, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, devendo a z. Serventia providenciar a inclusão deste feito em nova pauta de audiências, com urgência e atentando-se à necessidade de celeridade. - ADV: RODRIGO ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 382356/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)
7. Processo 10065380420238260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006538-04.2023.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Priscila Lopes Pereira Braga - Vilma Amélia Canova Barroso - Ante o exposto, por imperiosa necessidade de serviço, decorrente da acumulação de Varas e da prioridade absoluta legalmente imposta aos feitos da Infância e Juventude, REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento, devendo a z. Serventia providenciar a inclusão deste feito em nova pauta de audiências, com urgência e atentando-se à necessidade de celeridade. - ADV: RODRIGO ANDRÉA DOS SANTOS (OAB 382356/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP)
8. Processo 10125971020248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1012597-10.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1012597-10.2024.8.26.0562; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. S. V. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Fabricio Sicchierolli Posocco (OAB: 154463/SP); Advogada: Marcela dos Santos Menezes (OAB: 408032/SP); Apelada: A. R. do P. (Justiça Gratuita); Advogado: Gerson Prado Junior (OAB: 343309/SP); Advogado: Renato Franzina Martins (OAB: 322556/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 00034887520208260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003488-75.2020.8.26.0223 (processo principal 4001767-64.2013.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MEDINA - Lindolfo Fortunato Ivo Junior - Caixa Economica Federal - Vistos. Sobre a petição retro, diga a parte contrária, em 05 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUSTAVO ALMEIDA FAVARIN DE MORAES (OAB 244159/SP)
10. Processo 00126407120188260562
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012640-71.2018.8.26.0562 (processo principal 0024166-79.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - M.L.C.C.S. - A fim de se evitar tumulto processual, a exequente deverá excluir o valor correspondente aos honorários advocatícios arbitrados na fase de conhecimento e ingressar com os pedidos separadamente, eis que são feitos com diversidade de polos. Este cumprimento de sentença versa tão somente sobre a execução de alimentos. Assim, providencie a parte credora nova planilha do débito alimentar, no prazo de 15 (quinze) dias, excluindo-se o valor da sucumbência, salientando que a parte legítima a ajuizar a execução da verba honorária arbitrada na sentença é o próprio advogado credor e não seu constituinte, devendo a respectiva peça inaugural ser redigida em nome do patrono. Intime-se. - ADV: MARCELA DOS SANTOS MENEZES (OAB 408032/SP), JEFERSON BRITO GONÇALVES (OAB 321434/SP)