André Luiz Azevedo Devitte

Processos do Advogado

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2. Processo 10006612020245020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000661-20.2024.5.02.0331 RECLAMANTE: GILLIARD DA SILVA RECLAMADO: PROTEVI SERVICOS DE PORTARIA E CONSERVACAO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f62250 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Itapecerica da Serra, 10/07/2025. EVELINE CAMPOS GARCIA   DESPACHO   Revejo a decisão constante na ata anterior de ID c1be881, para determinar nova tentativa de audiência telepresencial, salientando que reclamante e testemunhas deverão estar em link e locais diferentes, o mesmo se aplicando à reclamada.  Redesigno a audiência de Instrução por videoconferência para o dia 22/09/2025 às 08:50, por meio da plataforma oficial de videoconferências da Justiça do Trabalho, qual seja a Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/2020. O ambiente virtual deverá ser acessado pelo link, número da reunião e senha criado  especialmente para a audiência virtual deste processo: Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87558111568?pwd=azNBVUNIQTZqWTIwcnVhdUZSTzViZz09 ID da reunião: 875 5811 1568 Senha de acesso: 297229 Intimem-se. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GILLIARD DA SILVA
3. Processo 10015299520245020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001529-95.2024.5.02.0331 RECLAMANTE: LUCINEI MARTIN ALVES RECLAMADO: BIOPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 343d9a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Itapecerica da Serra, 10/07/2025. SUYAN CRISTINA MALHADAS   DESPACHO   Dê-se ciência dos esclarecimentos periciais aos litigantes.  Designe-se audiência de Instrução por videoconferência para 30/07/2025, às 12:15, cientificando-se as partes, na forma da Súmula 74, do C. TST. Testemunhas na forma do art. 455, §2º do CPC. A audiência será realizada por meio da plataforma oficial de videoconferências da Justiça do Trabalho, qual seja a Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/2020. O ambiente virtual deverá ser acessado pelo link, número da reunião e senha criados  especialmente para a audiência virtual deste processo: Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87541968030?pwd=YyttQjNGdC9RbzkxanZ1NG9OMGlEZz09 ID da reunião: 875 4196 8030 Senha de acesso: 547346 A plataforma ZOOM está disponível em versões para smartphone e computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir: - Acesso via computador não há necessidade de baixar o programa, eis que o link a ser informado no autos fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual se realizará a audiência. - Acesso via celular, o link direcionará o participante diretamente ao aplicativo ZOOM que deverá estar previamente instalado. Sendo necessário informar o número e senha da reunião. Intimem-se. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCINEI MARTIN ALVES
4. Processo 10015299520245020331
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1001529-95.2024.5.02.0331 RECLAMANTE: LUCINEI MARTIN ALVES RECLAMADO: BIOPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 343d9a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. Itapecerica da Serra, 10/07/2025. SUYAN CRISTINA MALHADAS   DESPACHO   Dê-se ciência dos esclarecimentos periciais aos litigantes.  Designe-se audiência de Instrução por videoconferência para 30/07/2025, às 12:15, cientificando-se as partes, na forma da Súmula 74, do C. TST. Testemunhas na forma do art. 455, §2º do CPC. A audiência será realizada por meio da plataforma oficial de videoconferências da Justiça do Trabalho, qual seja a Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/2020. O ambiente virtual deverá ser acessado pelo link, número da reunião e senha criados  especialmente para a audiência virtual deste processo: Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/87541968030?pwd=YyttQjNGdC9RbzkxanZ1NG9OMGlEZz09 ID da reunião: 875 4196 8030 Senha de acesso: 547346 A plataforma ZOOM está disponível em versões para smartphone e computador, observando-se o procedimento e determinações a seguir: - Acesso via computador não há necessidade de baixar o programa, eis que o link a ser informado no autos fornece acesso direto ao ambiente virtual no qual se realizará a audiência. - Acesso via celular, o link direcionará o participante diretamente ao aplicativo ZOOM que deverá estar previamente instalado. Sendo necessário informar o número e senha da reunião. Intimem-se. ITAPECERICA DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. BRUNO COUTINHO PEIXOTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BIOPLASTIC COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA
5. Processo 10019295220258260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001929-52.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Jefferson Machado da Silva - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 204/205 - Cuida-se de pedido de concessão de tutela de urgência. Segundo estabelece o art. 300, do Código de Processo Civil, "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo". O parágrafo 3º, do mencionado dispositivo, veda a concessão da tutela de urgência, se houver perigo de irreversibilidade da decisão. Assim, dois são os requisitos legais para a concessão da medida: probabilidade do direito invocado e, alternativamente, perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, ainda que por regra, no presente rito, não se afaste a eficácia da de sentença prolatada por eventual interposição de recurso (art. 43, da Lei n.º9.099/95), cumpre reconhecer que a probabilidade do direito decorre da própria análise dos fatos e argumentos já trazidos e apreciados nos presentes autos (sentença fls. 195/201). Da mesma forma, a urgência da medida evidenciada decorre da situação também já constatada em sentença, de retenção da integralidade dos rendimentos do autor. Diante deste cenário, concedo efeito de TUTELA DE URGÊNCIA ao comando sentencial n.º 1 em seus exatos termos, para que o banco réu "...limite seus descontos mensais em detrimento do autor à soma dos valores nominais das parcelas assumidas (R$ 1.694,83), até o limite de 30% dos rendimentos líquidos do autor, sob pena de multa de R$ 2.000,00 por desconto acima deste patamar..". Servirá cópia desta decisão, digitalmente assinada, como ofício, a ser encaminhada pela z. Serventia, para as devidas providências, caso a parte não esteja assistida por advogado. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANDRÉ LUIZ AZEVEDO DEVITTE (OAB 407788/SP)
6. Processo 10001436120235020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA ATOrd 1000143-61.2023.5.02.0332 RECLAMANTE: VANESSA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: ERICO FABIANO POSSEBON INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf23336 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho.   À consideração de V.Exa.   ITAPECERICA DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025.   CLEIDE MARIA CHAVES DE ALMEIDA FONTES     Vistos. Tendo em vista a certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonial (4e6bb21), intime-se o exequente para indicar meios para o eficaz prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias, a teor dos artigos 11-A e 878 da CLT. No silêncio, independentemente de nova intimação, os autos serão sobrestados, aguardando-se provocação do interessado ou o decurso do prazo prescricional do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se que a mera expedição de ofícios sem a efetiva penhora não tem o condão de suspender ou interromper o prazo em curso, a teor do quanto verificado no artigo 202, do Código Civil e orientação firmada pelo C. STJ: Tema nº 568.     ITAPECERICA DA SERRA/SP, 11 de julho de 2025. THEREZA CHRISTINA NAHAS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA
7. Processo 10008696420255020332
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000869-64.2025.5.02.0332 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300206700000409723384?instancia=1
8. Processo 10107266320255020000
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1010726-63.2025.5.02.0000 distribuído para Seção Especializada em Dissídios Individuais - 3 - SDI-3 - Cadeira 9 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300555500000270697387?instancia=2