Maria Fernanda Cersocimo Passos Antonelli

Processos do Advogado

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2. Processo 10141246320248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014124-63.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.G.M. - L.F.M. - Vistos. Esclareço que com a criação da Vara de Família e Sucessões nesta Comarca, todos os processos em trâmite referentes a tal competência foram e serão redistribuídos a este juízo, de modo que os embargos de declaração e quaisquer outras questões são, de fato, de competência deste juízo. Todavia, considerando os novos fatos trazidos pelo autor na petição retro o qual não foram apreciados anteriormente por este juízo, REVEJO a decisão que aplicou a multa por litigância de má-fé, cassando-a neste ponto. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI (OAB 407773/SP), AMANDA CRISTINA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 418906/SP), IGOR BATISTA DOS SANTOS (OAB 463580/SP)
3. Processo 10211491820228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021149-18.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Silva Nunes - Wilma Maria Dias - Vistos. Fls.514/515: houve a indicação, pela Defensoria Pública, de nova advogada para representar os interesses da parte requerida, nos termos do convênio Defensoria/OAB. Anote-se. Intime-se a Dra. Rose Mara para se manifestar, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI (OAB 407773/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 08184617620238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara de Família da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, SALAS 225-D, 227-D, 229-D LAMINA I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0818461-76.2023.8.19.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) CRIANÇA: Em segredo de justiça AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça VISTOS ETC. Ambos os embargos são tempestivos, pelo que deles conheço. Em relação aos embargos opostos pelo réu, assiste parcial razão ao embargante, apenas quanto ao erro material indicado no item 16 da decisão de Id. 192811202. Em relação ao indeferimento da prova psiquiátrica, mantenho o indeferimento, por ora, determinando tão somente que a perícia psicológica a ser realizada em ambos os genitores aponte a necessidade ou não de perícia psiquiátrica. Em relação aos embargos opostos pela autora, assiste parcial razão à embargante, tão somente em relação ao pedido de expedição de oficio às companhias aéreas que, de fato, restou omisso. No mais, o que se observa, na realidade, é o inconformismo das partes embargantes com o mérito da decisão, pretendendo sua modificação por via inadequada, o que não se admite em sede de embargos de declaração. O ponto controvertido da ação de alimentos é, por óbvio, a necessidade do alimentado, a possibilidade do alimentante e a proporcionalidade da obrigação alimentar; o ponto controvertido da ação de guarda é, por óbvio, a modalidade da guarda e a fixação do lar de referência; o ponto controvertido da ação de regulamentação de convivência é, por óbvio, a definição da própria convivência em si. ISTO POSTO, acolho os presentes embargos tão somente para sanar o erro material e a omissão acima apontados. Onde se lê: "16. Em relação aos dias em que não houver aula, a convivência deverá seguir os moldes já fixados pelo juízo, ressaltando-se, apenas, que o genitor deverá buscar o menor na residência materna impreterivelmente ao meio dia, devolvendo-o, ao final da visitação, no mesmo local, ao meio dia, caso não seja dia de comparecimento escolar." leia-se: "16. Em relação aos dias em que não houver aula por determinação da instituição de ensino a convivência deverá seguir os moldes já fixados pelo juízo, ressaltando-se, apenas, que o genitor deverá buscar o menor na residência materna às 10h00, devolvendo-o, ao final da visitação, no mesmo local, às 10h00 do dia seguinte, caso também não seja dia de comparecimento escolar, ou na escola, no horário de entrada, caso seja dia de comparecimento escolar". Em relação ao requerido no item 4.1.12 das petição inicial, defiro a expedição de ofício às companhias aéreas Gol, Latam e Azul para que informem as datas e destinos das viagens realizadas pelo genitor nos últimos 12 meses, bem como os valores das passagens. O ofício será assinado apenas eletronicamente, devendo ser encaminhado pela parte que o requereu, no prazo de 15 dias, contados da assinatura, comprovando-se nos autos, sob pena de perda da prova. No mais, fica mantida a decisão tal como lançada. P.I. Renove-se a intimação da douta perita, por e-mail, incluindo-se a presente decisão na intimação. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. ANDRE CORTES VIEIRA LOPES Juiz Titular
5. Processo 21852657020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2185265-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1014124-63.2024.8.26.0152; Reconhecimento / Dissolução; Agravante: L. F. M. (Representando Menor(es)); Advogada: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB: 418906/SP); Advogado: Igor Batista dos Santos (OAB: 463580/SP); Agravado: M. G. M.; Advogada: Maria Fernanda Cersocimo Passos Antonelli (OAB: 407773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 21860546920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2186054-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de Santana do Parnaíba; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007281-52.2023.8.26.0529; Revisão; Agravante: L. S. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139/SP); Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP); Advogada: Daniela Justino Dantas Martelli (OAB: 178847/SP); Agravante: L. S. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139/SP); Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP); Advogada: Daniela Justino Dantas Martelli (OAB: 178847/SP); Agravado: P. B. J.; Advogada: Maria Fernanda Cersocimo Passos Antonelli (OAB: 407773/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 21860546920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186054-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santana de Parnaíba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1007281-52.2023.8.26.0529; Assunto: Revisão; Agravante: L. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Raïssa Simenes Martins Fanton (OAB: 318139/SP); Advogado: Jose Luis Finocchio Junior (OAB: 208779/SP); Advogada: Daniela Justino Dantas Martelli (OAB: 178847/SP); Agravado: P. B. J.; Advogada: Maria Fernanda Cersocimo Passos Antonelli (OAB: 407773/SP)
8. Processo 00016025420248260529
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001602-54.2024.8.26.0529 (processo principal 1003431-63.2018.8.26.0529) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.C.F. - - A.L.C.F. - Tendo em vista que a certidão do Sr. Oficial de Justiça foi cumprida negativa, e em cumprimento ao art. 196, V, das Normas da Corregedoria Geral de Justiça de São Paulo, deverá a parte autora/exequente manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI (OAB 407773/SP), MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI (OAB 407773/SP)