Daniel Omar Claudel

Processos do Advogado

1. Processo 10046097420218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004609-74.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Cristina Saes - Elaine Cristina Saes - - Adriana Cristina Saes Miacci, - - Lucas Henrique Saes - Sheila Berenice de Souza - Certifico e dou fé que ao compulsar o presente processo digital, a fim de expedir os mandados de levantamento eletrônico, tendo em vista os formulários juntados às fls. 837/844, verifiquei que os campos "Valor nominal do depósito" dos respectivos formulários foram preenchidos com os valores errados, pois deveriam constar o valor do depósito judicial de fls. 718 (R$ 41.481,81) e do depósito judicial de fls. 813 (R$ 1.839,52), sendo que as porcentagens e/ou valores que cabe a cada parte deverão constar apenas nos campos "Observações" dos respectivos formulários. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam os interessados intimados a providenciarem o preenchimento correto e juntada aos autos dos respectivos formulários (modelos atualizados) para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Se o crédito deva ser realizado em conta poupança do Banco do Brasil, deverá também ser informada a variação (51 - Poupança Ouro, 52 - Poupança Ouro Salário, 96 - Poupança Poupex, 97 - Poupança Poupex Salário ou 61 - Banco Postal). O formulário atualizado encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br > principais acessos > despesas processuais > orientações gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). PRAZO: 5 (cinco) dias. - ADV: DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)
2. Processo 50050499620244036103
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   2. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005049-96.2024.4.03.6103 / 1ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: GLAUCO SAMPAIO GUIMARAES CASTRO Advogado do(a) AUTOR: DANIEL OMAR CLAUDEL - SP407545 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Deixo de designar audiência de conciliação, em razão do ofício nº 921/2016, arquivado em Secretaria, no qual as Autarquias e Fundações Públicas Federais, representadas pela Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos, manifestaram o seu desinteresse na realização da referida audiência, nos termos do disposto no artigo 334, § 5º do Código de Processo Civil. 2. Cite-se a parte ré, conforme art. 335 do diploma processual, bem como para manifestar-se a respeito do ID 361482009. 3. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação, nos casos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, e de documentos juntados pela parte contrária, nos termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil. 4. Após, abra-se conclusão para despacho, quando serão analisadas eventuais impugnações ao laudo pericial. 5. Intimem-se.
3. Processo 10011799320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001179-93.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leonan Guedes de Brito - Sem prejuízo à intimação anterior, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)
4. Processo 10046097420218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004609-74.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Cristina Saes - Elaine Cristina Saes - - Adriana Cristina Saes Miacci, - - Lucas Henrique Saes - Sheila Berenice de Souza - Certifico e dou fé que, ao compulsar o presente processo digital, a fim de expedir o mandado de levantamento eletrônico, verifiquei que nos formulários MLE de fls. 831 e 832 constou como beneficiário a herdeira/inventariante Juliana, sendo que o correto com base no plano de partilha de fls. 685/690 seria apresentar um formulário para cada beneficiário/herdeiro, devendo assinalar no campo "Tipo de resgate" a opção parcial, e no campo "Observações" mencionar a porcentagem que cabe a cada beneficiário/herdeiro. Certifico ainda que nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ficam os interessados intimados a providenciarem o preenchimento e juntada aos autos dos respectivos formulários (modelos atualizados) para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Se o crédito deva ser realizado em conta poupança do Banco do Brasil, deverá também ser informada a variação (51 - Poupança Ouro, 52 - Poupança Ouro Salário, 96 - Poupança Poupex, 97 - Poupança Poupex Salário ou 61 - Banco Postal). O formulário atualizado encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br > principais acessos > despesas processuais > orientações gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). PRAZO: 5 (cinco) dias. - ADV: DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP)
5. Processo 10110395520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011039-55.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joecir Barbosa de Andrade - - Nataciana Sales Queiroz de Andrade - Flávio Lucena Guedes e outro - Vistos. Por cautela, observe-se o contraditório (CPC Art. 9º e Art. 437, § 1º). Int. - ADV: DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), RENATO ANTUNES SOARES (OAB 145518/SP), RENATO ANTUNES SOARES (OAB 145518/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)
6. Processo 00087841020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008784-10.2025.8.26.0577 (processo principal 1035133-04.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Benefícios em Espécie - Marcelo Paz de Souza - Vistos. À vista da concordância expressa doINSS(fls. 18)quanto ao valor apresentado peloautorpara pagamento,HOMOLOGO, para que surtam seus legais e jurídicos efeitos, os cálculos (fl. 12). As partes não têm interesse recursal para impugnar esta decisão (o cálculo foi apresentado pela parte autora e o instituto requerido concordou), havendo preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos. Dê-se ciência ao INSS. Após a ciência do instituto requerido, a solicitação para expedição de precatório/requisitório deverá ser realizada digitalmente pela parte autora no portal e-SAJ, conforme o comunicado DEPRE nº 394/2015: petição intermediária, selecionando como tipo de petição precatório/requisitório. Devem ser informados todos os dados requisitados individualmente para cada credor e instruir com cópia das seguintes peças dos autos: petição inicial, laudo (conclusão), sentença, acórdão, trânsito em julgado, além da planilha do cálculo homologado, de cópias de documentos com a qualificação do favorecido (CPF e RG), bem como desta decisão. Com o cadastro de incidente requisitório precatório/RPV, o incidente de cumprimento de sentença deverá ser arquivado definitivamente, observando que, havendo saldo remanescente a ser discutido após o pagamento daquele, deverá a parte interessada peticionar nestes autos, para reabertura do feito. Intime-se. - ADV: DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)
7. Processo 10181386320238260625
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018138-63.2023.8.26.0625 - Inventário - Inventário e Partilha - Valéria de Cassia Costa - Luiz Zomer Junior e outros - Defiro o prazo suplementar postulado. Após, atenda-se às determinações contidas na deliberação derradeira. - ADV: MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)
8. Processo 10046097420218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004609-74.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Cristina Saes - Elaine Cristina Saes - - Adriana Cristina Saes Miacci, - - Lucas Henrique Saes - Sheila Berenice de Souza - Fls. 823: considerando-se que o depósito de fls. 813 é oriundo da Caixa Econômica Federal, providencie-se o levantamento, conforme pleiteado a fls. 817. No mais, reporto-me à sentença de fls. 797/798. - ADV: DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP)
9. Processo 10046097420218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004609-74.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Cristina Saes - Elaine Cristina Saes - - Adriana Cristina Saes Miacci, - - Lucas Henrique Saes - Sheila Berenice de Souza - Certifico e dou fé que ao acessar o sistema para expedição do mandado de levantamento eletrônico, foi solicitado o CPF do titular da conta destino, sendo que nos formulários de fls. 818 e 819 os campos "CPF/CNPJ do titular da conta destino" e "Nome do titular da conta destino" não foram preenchidos. Certifico ainda que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte inventariante intimada para providenciar o preenchimento de todos os campos necessários e juntada aos autos do formulário (modelo atualizado) para solicitação do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. Se o crédito deva ser realizado em conta poupança do Banco do Brasil, deverá também ser informada a variação (51 - Poupança Ouro, 52 - Poupança Ouro Salário, 96 - Poupança Poupex, 97 - Poupança Poupex Salário ou 61 - Banco Postal). O formulário atualizado encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br > principais acessos > despesas processuais > orientações gerais > Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). PRAZO: 5 (cinco) dias. - ADV: ELISABETE APARECIDA GONÇALVES (OAB 309777/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)
10. Processo 10402019520248260577
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1040201-95.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marlene Macedo dos Santos - Sueli Neves dos Santos - - Sonia Aparecida dos Santos - - Alexandre Macedo dos Santos - - Luiz Carlos dos Santos - Eliana de Fátima Dias Santos - Juliana dos Santos Nunes - - Daniel dos Santos Nunes Ferreira - - Felipe dos Santos Nunes Ferreira - Pesquisas realizadas: diga a parte interessada. - ADV: DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP), DANIEL OMAR CLAUDEL (OAB 407545/SP)