Aguinaldo Italo Dos Santos Alcantara

Processos do Advogado

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2. Processo 15003713320238260696
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Douglas Teodoro Fontes (OAB 222732/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1500371-33.2023.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. B. R. - Vista ao assistente de acusação para apresentação das suas alegações finais, pelo prazo de 5 dias. Após, vista à defesa.
3. Processo 10029160320238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna de Souza Fraga (OAB 369031/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1002916-03.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. dos S. - Reqdo: A. C. S. L. - Vistos. Fls. 174/175. Passo a análise. Cumpra-se a decisão (fls. 155/157; 167/168) para: a) expedir ofício a empregadora do réu para descontos e depósito da pensão na conta indicada. Referido ofício deverá ser encaminhado pela parte interessada com a consequente comprovação nos autos; b) expedir mandado de averbação da paternidade conforme determinado no dispositivo da sentença (fls. 156), bem como, para incluir o sobrenome Leonez no nome da autora. Ademais, manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do decurso do prazo para o réu cumprir o último parágrafo da decisão (fls. 155/157). Int.
4. Processo 10029160320238260319
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Bruna de Souza Fraga (OAB 369031/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1002916-03.2023.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. dos S. - Reqdo: A. C. S. L. - Deverá a parte autora providenciar a impressão do mandado de averbação (fl. 177), bem como a entrega junto ao respectivo Cartório de Registro Civil para cumprimento. Deverá a parte interessada providenciar os meios necessários para distribuição do ofício de fls. 178/179.
5. Processo 10009177620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniela Custodia de Santana Siqueira (OAB 371733/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1000917-76.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: G. B. de C. - Reqdo: R. P. B. de C. - P.194: Ciência às partes da nomeação do perito, Dr. Diogo Domingues Severino. Faço vistas às partes para, querendo, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 465,§1.º do CPC: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; III - apresentar quesitos.
6. Processo 15001828920228260696
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1500182-89.2022.8.26.0696 - Inquérito Policial - Averiguado: CELIO DA SILVA FERNANDES - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, DEFIRO a dilação de prazo para continuidade das investigações por mais 90 (noventa) dias. Remetam-se os autos à Delegacia de Polícia de origem, via Portal.
7. Processo 10006266320228260185
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1000626-63.2022.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Suely Gonçalves de Araujo - Vistos. Defiro o pedido do exequente à fl. 147/148, oficiando-se para efetivação da penhora no rosto dos autos de n. 1000878-37.2020.8.26.0185 e 0000950-26.2021.8.26.0696 - , até o limite do crédito de R$ 44.655,17 (quarenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e dezessete centavos), atualizado até 12/03/2025, servindo a presente de ofício, devendo o interessado se habilitar naqueles autos para acompanhamento. Proceda a zelosa serventia o necessário, servindo a presente decisão como ofício a ser direcionado aos autos pertinentes pela parte interessada. Dê-se ciência à executada. Ato contínuo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
8. Processo 15014946520248260297
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP), Beatriz Gonçalves Nunes (OAB 426550/SP) Processo 1501494-65.2024.8.26.0297 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LUAN HENRIQUE ALVES DA SILVA - Vistos. Diante dos conteúdos das certidões de fls.323 e fls. 324, recebo, neste átimo, os recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público a fls. 307, bem como pela defesa técnica a fls. 317/318. De sua vez, tendo-se em linha de conta que já houve a apresentação das razões de apelação pelo Ministério Público (fls.308/313), intime-se a defesa técnica para, no prazo de 08 (oito) dias, oferecer as contrarrazões de apelação. De outro bordo, considerando-se, no ponto, o quanto preconizado no artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal, tomando-se em linha de conta a petição de fls. 317/318, com a certificação da ausência de pendências, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Deveras, em casos tais, com a distribuição do apelo, no comenos oportuno, o Excelentíssimo Relator determinará a intimação do recorrente para a apresentação das razões. De todo modo, mister sublinhar que, a rigor, o juízo de admissibilidade realizado pelo juízo a quo, por evidente, não estabelece qualquer vinculação, de molde que nada interdita que, no âmbito do 2º grau, o recurso deixe de ser conhecido. Nessa senda, no comenos oportuno, ocorrerá a intimação das partes para apresentação das razões e contrarrazões em segunda instância. Com a juntada das contrarrazões pela defesa, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Averbo, por oportuno, que as mídias produzidas em sede de instrução foram importadas para os autos em apreço, por intermédio do Sistema SAJPG5, conforme certificado pela ciosa serventia a fls. 208. Intime-se e cumpra-se. Jales, 19 de maio de 2025.