Aguinaldo Italo Dos Santos Alcantara

Processos do Advogado

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2. Processo 00001644020258260696
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000164-40.2025.8.26.0696 (apensado ao processo 1000672-03.2024.8.26.0696) (processo principal 1000672-03.2024.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Bancários - Rafael Ricardo Rosa de Paula - Banco Sicredi S/A - Vistos. Fls. 25/26: Aguarde-se o trânsito em julgado do V. Acórdão proferido nos autos principais. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), AGUINALDO ÍTALO DOS SANTOS ALCANTARA (OAB 407130/SP)
3. Processo 10008617820248260696
   Tribunal: TJSP | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB 196459/SP), Adir Martins Coutinho Junior (OAB 260490/SP), Antonio Carlos Miola Junior (OAB 227091/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1000861-78.2024.8.26.0696 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eliane Aparecida Pupin de Oliveira Garcia - Reqda: Gisele Azevedo Arantes Coelho Brito, Joaquim de Oliveira de Mello e Silva, Vivalda Dias da Silva, Dourado Empreendimentos Imobiliários de Votuporanga, Ricardo de Almeida Brito - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar a regularização do recolhimento conforme decisão de fl. 354.
4. Processo 00011182820218260696
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 0001118-28.2021.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EDUARDO DIAS XAVIER - Vistos. A parte exequente, apesar de intimada pessoalmente quedou-se inerte. Nesta execução, não obstante as diligências realizadas não foram localizados bens penhoráveis pertencentes ao devedor, apesar dos autos arrastarem-se há 04 anos e 05 meses. Incabível, no Sistema dos Juizados Especiais a suspensão da execução até localização de bens do devedor ou sua tramitação eterna. No mais, há no sistema, regras próprias que impõe a extinção do feito, se não localizado o devedor ou os seus bens. Lei 9.099/95, art. 53, §4º: § 4º Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor. Ante o exposto, diante da não localização de bens da parte executada, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 53, § 4º da lei 9.099/95. Sem condenação em custas e honorários (55, Lei n. 9099/95). Transitada em julgado providencie a serventia: a) levantamento do bloqueio de transferência inserido a fl. 63 no veículo GPT0036, através do sistema RENAJUD; b) expedição de certidão de crédito em favor da parte exequente, nos temos do Enunciado 75 do FONAJE, intimando-se a parte exequente, para conhecimento da expedição. Após, arquivem-se os autos, observadas as anotações de praxe. Sentença Publicada. Registre-se. Intime-se. Servirá esta como mandado de intimação.
5. Processo 10000124320238260696
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1000012-43.2023.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000012-43.2023.8.26.0696; Assunto: Contratos Bancários; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelada: Silveli de Paula Souza; Apelado: Ana Beatriz de Paula Souza Barbosa; Advogado: Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB: 407130/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 15003798920228260390
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo (OAB 207906/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1500379-89.2022.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO HENRIQUE DA COSTA NUNES, JERRY GALDINO BEZERRA - Vistos. Diante do trânsito em julgado em relação ao réu Jerry Galdino Bezerra (fl.338), expeça-se o respectivo mandado de prisão em desfavor do condenado, para cumprimento da pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos, 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial fechado, por incursos no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal . Comunicada a prisão, expeça-se a guia de recolhimento, encaminhando-a ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente, com urgência. Ressalto que o réu é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita (fl. 182) e, portanto, deve ser a ele aplicáveis os artigos 2º, parágrafo único, 3º e 9º, todos da Lei nº 1.060/50, que o isenta do pagamento das custas processuais, pelo menos por ora. Futuramente, se adimplente, deverá arcar com o pagamento. Assim, deixo de determinar a intimação dele para pagamento das custas processuais. Proceda a serventia a elaboração de cálculo da pena de multa (14 dias-multa). Nos termos do artigo 479 das NSCGJ e Provimento CGJ nº 04/2020, certifique a Serventia se houve recolhimento de fiança em favor do condenado. Em caso positivo, atualize os valores recolhidos, procedendo-se o abatimento da quantia aplicada a título de multa, nos termos do artigo 336 do CPP. Intime-se o sentenciado na pessoa de seu Advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, efetuar o pagamento da pena de multa, sob pena de expedição de certidão de sentença e encaminhamento ao Órgão do Ministério Público, para execução. Em relação ao réu Leonardo Henrique da Costa Nunes aguarde-se o julgamento do recurso AREsp 2941547 fl. 455. Após, tornem conclusos. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int.
7. Processo 15003798920228260390
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Venina Santana Nogueira Sanches Hidalgo (OAB 207906/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP) Processo 1500379-89.2022.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LEONARDO HENRIQUE DA COSTA NUNES, JERRY GALDINO BEZERRA - Intimação para , no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o o pagamento da multa penal imposta na sentença condenatória do processo em epígrafe no valor de R$ 636,69 (dados depósito no BANCO: 001 - AGÊNCIA: 1897-X-CENTRO - BANCO DO BRASIL/SA, CONTA CORRENTE N. 139.521-1, AO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDESP), sob pena de expedição de certidão de sentença e encaminhamento ao Ministério Público para execução.
8. Processo 00011578820228260696
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ricardo Neves Costa (OAB 120394/SP), Flávio Neves Costa (OAB 153447/SP), Raphael Neves Costa (OAB 225061/SP), Aguinaldo Ítalo dos Santos Alcantara (OAB 407130/SP), ADVOCACIA NEVES COSTA (OAB 7270/SP) Processo 0001157-88.2022.8.26.0696 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Ricardo Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Flávio Neves Costa, Raphael Neves Costa, Raphael Neves Costa, Raphael Neves Costa, Raphael Neves Costa - Exectdo: Marcelo Oliveira Catenace - Vistos. 1) Ciência à parte exequente acerca da certidão de fl. 288, informando a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico. 2) DEFIRO o pedido de bloqueio de transferência e circulação de veículos automotores em nome do executado. CONDICIONO, contudo, a efetivação da diligência ao prévio recolhimento das custas correspondentes, conforme valores estabelecidos na Tabela de Custas vigente. Prazo: 15 dias. Intime-se.