Valnan Claret Rodrigues De Almeida Alves

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00066114120138260445
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006611-41.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006611) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Francisco Carlos de Assis - Melhor revendo os autos, passo a analisar a petição de fls. 404/405. Em que pese o requerimento da Defesa, as custas processuais podem ser cobradas em até 05 anos do fato gerador, qual seja, o trânsito em julgado da sentença condenatória, que ocorreu em 12.12.2019. Destaco que a certidão de dívida ativa foi expedida em 28.09.2023, ou seja, dentro do prazo legal. Assim, eventuais pedidos deverão ser direcionados à Procuradoria Geral do Estado. Intime-se e, após, ao arquivo. - ADV: DANIEL DIXON DE CARVALHO MÁXIMO (OAB 209031/SP), VALNAN CLARET RODRIGUES DE ALMEIDA ALVES (OAB 407029/SP)
3. Processo 10228961120188260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB 209031/SP), Valnan Claret Rodrigues de Almeida Alves (OAB 407029/SP) Processo 1022896-11.2018.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: N. L. G. A. - Vistos. Manifestem-se os requeridos acerca do pedido de extinção do feito. Int.
4. Processo 00019913520208260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Daniel Dixon de Carvalho Máximo (OAB 209031/SP), Valnan Claret Rodrigues de Almeida Alves (OAB 407029/SP) Processo 0001991-35.2020.8.26.0220 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Colégio Fonte Ltda - Me - O mandado de levantamento eletrônico (MLE), já foi expedido e assinado, devendo a parte interessada acompanhar a transferência para a conta indicada ou comparecer ao Banco, conforme opção assinalada.
5. Processo 10017110820248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Katia Cilene da Silva (OAB 318674/SP), Camila Maciel de Almeida Pesci (OAB 365699/SP), Luis Felipe Bittencourt Cristino (OAB 376147/SP), Valnan Claret Rodrigues de Almeida Alves (OAB 407029/SP) Processo 1001711-08.2024.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Colégio Fonte Ltda - Me - Reqda: Renata Ribeiro Reis - Vistos. Fls.169/171: Defiro a gratuidade processual à requerida. Anote-se. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, inclusive para fins de admissibilidade e reconhecimento de seus regulares efeitos, nos termos do artigo 1.011 do CPC. Intime-se.