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Naum De Almeida Oliveira

Naum De Almeida Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 406957

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 40
Total de Intimações: 47
Tribunais: TJSP
Nome: NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 47 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037990-50.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Lazaro Govea de Freitas - - Mirian Maioli da Silva de Freitas - - Erika Maiara Maioli de Freitas - Washington Moreira Portão - Intimo as partes para, no prazo de dez dias, especificarem se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial, justificando sua necessidade, se têm interesse na realização de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado da lide A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado. - ADV: VANOR BARREIROS (OAB 288641/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009106-80.2025.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Rui Nilton Costa - - Humberto Pereira Costa - - Milton Pereira Costa Filho - - Evandro Pereira Costa - - Ana Vitoria Pereira Costa Silva - Elza Moreira da Silva e outro - Decisão: Vistos. Fls. 974/979: aguarde-se, tendo em vista tentativa de citação do corréu Cosme Silva Nogueira. Expeça-se carta de citação conforme ato ordinatório de fl. 91. Em relação ao pedido de justiça gratuita pela parte requerida Elza Moreira da Silva, os documentos juntados nos autos são insuficientes para análise das reais condições financeiras, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade da justiça, sendo necessária a efetiva comprovação. A própria Constituição Federal, em seu artigo 5º, LXXIV prevê que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Portanto, traga a parte requerida no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício (art. 99, § 2º, do CPC), todos os documentos abaixo listados: a) cópia da carteira do trabalho ( página de identificação e de registro de trabalho) e 03 (três) últimos comprovantes de renda mensal; b) 02 (duas) últimas declarações de imposto de renda completas ou, em caso de isenção, comprovante que não consta na base de dados da Secretaria da Receita Federal acompanhada da certidão de regularidade do CPF; c)relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. Débora Thaís de Melo, Juiz de Direito. - ADV: NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP), ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 465483/SP), ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 465483/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 465483/SP), ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 465483/SP), ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 465483/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000549-12.2025.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Naum de Almeida Oliveira - Uniesp S/A e outros - Rc4 Administração Judicial Ltda - Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias para juntada de parecer contábil, conforme solicitado pela Administradora Judicial às fls. 963/966. - ADV: MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1018726-87.2023.8.26.0005 - Sonegados - Sucessões - Lana Batista Lucas - - Stephany Lucas Batista - - Tiphany Lucas Batista - Vanessa Gonçalves Batista de Deus - - Elaine Gonçalves Batista - - Fernanda Gonçalves Batista - - Carlos Alberto Gonçalves Batista - - Paulo Leite Mascarenhas Junior - Vistos. Tendo em vista o interesse na realização de audiência de conciliação (fl. 544), determino que as autoras e o requerido Paulo informem seus endereços de e-mail, bem como de seus patronos. Prazo: 15 dias. Publique-se. - ADV: NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP), CARLOS HENRIQUE ROCHA LIMA DE TOLEDO (OAB 154409/SP), CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO NETO (OAB 128772/SP), SILVANA RIBEIRO DE MEDEIROS BRANCO SILVA (OAB 240279/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018215-21.2023.8.26.0001 (processo principal 1006655-65.2023.8.26.0001) - Liquidação por Arbitramento - Responsabilidade do Fornecedor - Alexandre Jose Pires - J.p.a. Empreend. e Part. S/s Ltda - - S.t. Schartman Mineração e Construção Ltda - 1 Cumpra-se fls. 242, intimando-se o i. Perito. 2. Fls. 244/320: Às partes pelo prazo de 10 dias. Atentem-se os advogados das partes para a advertência de rodapé. Int - ADV: RICARDO RODRIGUES MARTINS AGUIAR (OAB 177379/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS AGUIAR (OAB 177379/SP), NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1126886-52.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Paulo Joao de Lima - - Maria Pia de Oliveira - Claudemir Soto Avanzo e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio de Paulo João De Lima e Maria Pia De Oliveira sobre o imóvel localizado à Rua Tucunaré, nº 122, nesta Capital, inserido na inscrição nº 101, do 12º Registro de Imóveis de São Paulo. Esta sentença servirá de mandado para registro, sendo desnecessária a expedição de novo documento, nos termos da Portaria Conjunta n.º 01/2008 das Varas de Registros Públicos da Capital, consignando-se que a parte é beneficiária da gratuidade. Custas na forma do §3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. A ação de usucapião implica em processo necessário, regido, quanto à imposição dos ônus sucumbenciais, pelo princípio do interesse e não pelos princípios da sucumbência ou da causalidade (Resp 23.369, Rel. Athos Carneiro, 22.9.92, DJU 19.10.92, p. 18.248). Assim, sem condenação do réu revel em honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009106-80.2025.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Evidência - Rui Nilton Costa - - Humberto Pereira Costa - - Milton Pereira Costa Filho - - Evandro Pereira Costa - - Ana Vitoria Pereira Costa Silva - Elza Moreira da Silva e outro - INTIMAÇÃO: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica à contestação. - ADV: NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP), ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 465483/SP), ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 465483/SP), ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 465483/SP), ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 465483/SP), ALAN NEWTON DE SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 465483/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043317-22.2023.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Isaias de Moura Oliveira - - Rosemeire de Almeida Fleming Oliveira - Antonio Rodrigues Peres - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Réus citados por edital e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que, no prazo de 15 dias, informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Após, tornem conclusos pare decisão saneadora ou sentença. Intimem-se. - ADV: NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP), ADELINO RODRIGUES DE JESUS (OAB 100287/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP), MONICA MOOR PINHEIRO (OAB 100668/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019958-03.2024.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marisa Maria de Oliveira Malta - Vistos. Em se tratando de inventário, na forma de arrolamento, a gratuidade está diretamente relacionada ao valor do acervo hereditário deixado pelo de cujus. Assim, considerando que o valor total dos bens indicados na primeiras declarações é de R$ 519.257,18, incluindo valores depositados em contas bancárias e aplicações financeiras em valor superior a R$ 120.000,00, indefiro os benefícios da gratuidade. A fim de viabilizar o recolhimento de eventuais custas processuais poderá a inventariante solicitar o levantamento de valores do espólio, cuja análise será apreciada. Fls. 909/935: anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe a agravante acerca de eventual concessão de efeito ativo pleiteado ou eventual concessão de efeito suspensivo. No mais, cumpra-se o quanto determinado a fls. 870/871. Int. - ADV: NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002030-45.2024.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Barbosa Leite - LUCILENE LEITE DA SILVA - - DANIELA LEITE DA SILVA - - DÉBORA LEITE DA SILVA e outros - Vistos. Defiro expedição de alvará, com prazo de validade de 60 dias, autorizando a inventariante Maria de Lourdes Barbosa Leite, dados de qualificação conforme documento pessoal juntado a fl. 06, a alienar o veículo de placa EYI3253, dados de qualificação conforme documento juntado a fl. 316, de titularidade do falecido Francisco Leite da Silva, dados conforme certidão de óbito juntada a fls. 08/09, por valor não inferior ao da Tabela FIPE (R$ 34.956,00. Servirá esta decisão como alvará. No prazo de 15 dias da alienação do veículo, deverá comprovar o pagamento dos débitos do espólio e ITCMD, depositando o restante em conta judicial. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NAUM DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 406957/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), NAUM XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 234833/SP)
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