Fulvio Santana Amorim

Processos do Advogado

1. Processo 50042047520234036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004204-75.2023.4.03.6337 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jales EXEQUENTE: ANA LUCIA MARTINS MAGALHAES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FULVIO SANTANA AMORIM - SP405887 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. JALES/SP, 27 de junho de 2025.
2. Processo 10028172720248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002817-27.2024.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.B. - - I.B. - - L.B. - Vistos. Aguarde-se o decurso por parte da ré, ou eventual contestação, quando então a serventia certificará. Int. - ADV: FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP)
3. Processo 10060557720258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1006055-77.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006055-77.2025.8.26.0032; Repetição do Indébito; Recorrente: Localiza Renta A Car S.a.; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Recorrido: Eduardo Gomes de Paula; Advogado: Fulvio Santana Amorim (OAB: 405887/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 50012176120254036316
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001217-61.2025.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: CLARICE SILVA DOS SANTOS ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: FULVIO SANTANA AMORIM - SP405887 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista a adesão ao procedimento de instrução concentrada no âmbito do Juizado Especial Federal Cível de Andradina, oportunizo à parte autora a juntada dos vídeos do depoimento pessoal e testemunhal (em formato mp4 de até 50 Mb), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Portaria ANDR-01V nº 170 em anexo. Andradina, data da assinatura eletrônica JUIZ FEDERAL (assinatura eletrônica)
5. Processo 10008541820238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000854-18.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Desvio de Função - Celia Ferreira de Amorim - Município de Suzanápolis - Vistos. Requisitem-se a reserva de honorários periciais, observando-se tratar de "1 - Demanda ajuizada por servidores contra União/ Estado/ Município - 18 UFESPs". Int. Dilig. - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP), JOSE VIEIRA (OAB 69119/SP), RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP)
6. Processo 10002092220258260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000209-22.2025.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Odete Rodrigues Chiqueto - BANCO BMG S/A - Vistos. Remetam-se os autos à instância superior Int. Dilig - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP)
7. Processo 10026484020248260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002648-40.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Massaaki Ono - Sonne Solução Em Energia Eireli - Vistos. Fl. 268: Comunique-se que se trata de "5. Avaliação de bens móveis/máquinas Grau II - 58 UFESPs", referente a sistema fotovoltaico. Int. Dilig. - ADV: GABRIELA MORETTI CRUZ (OAB 391954/SP), THIAGO DANIEL RUFO (OAB 258869/SP), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP)
8. Processo 00013818920208260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001381-89.2020.8.26.0439 (processo principal 1001725-24.2018.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Francisco Jose Garcia - Grasielle Pereira Francisco Garcia - - Jean Carlo Bregolin Garcia - Vistos. 1. Fl.531 (Petição da parte exequente postulando a expedição de mandado de levantamento do valor bloqueado judicialmente): Ciente. 2. DEFIRO, expedindo-se, nos termos dos arts. 1112 e 1113 do Capítulo IX das NSCGJ, o respectivo mandado de levantamento eletrônico (MLE) em favor da parte peticionante, observado, inexoravelmente, o disposto no art. 190 do CPC. 3. Após, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento. Int. Dilig - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP), JOSE ROBERTO ALEGRE JUNIOR (OAB 222164/SP), WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP), FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP)
9. Processo 10004627820238260439
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-78.2023.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve Sp Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A - José Roberto dos Santos e outro - Vistos. 1. DEFIRO o que postulado pela parte exequente e concedo a dilação de prazo de 15 dias para as providências necessárias. Int. Dilig - ADV: FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
10. Processo 10002659820258260651
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000265-98.2025.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marcelo Marques da Silva - Vanderlei Cardoso - - Cláudia Emanuelle Bombacini Cardoso - Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FULVIO SANTANA AMORIM (OAB 405887/SP), RODRIGO RIBEIRO SILVA (OAB 314090/SP), RODRIGO RIBEIRO SILVA (OAB 314090/SP)