Bruno Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10105061620248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1010506-16.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 21ª Câmara de Direito Privado; DÉCIO RODRIGUES; Foro de Indaiatuba; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010506-16.2024.8.26.0248; Bancários; Apte/Apdo: Banco Agibank S/A; Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353/SP); Apdo/Apte: Regina de Fatima Euzebio Cavini; Advogado: Bruno Batista (OAB: 405781/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 50090386320234036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009038-63.2023.4.03.6324 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José do Rio Preto EXEQUENTE: JOSE DA SILVA PIRES CURADOR: MARLENE HERMINA PIRES CURADOR do(a) EXEQUENTE: MARLENE HERMINA PIRES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: BRUNO BATISTA - SP405781 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SãO JOSé DO RIO PRETO/SP, 16 de julho de 2025.
4. Processo 10066134620248260400
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006613-46.2024.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - F.B. Pires - Casa de Carnes - Me e outro - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Os autos aguardam a(s) parte(s) interessada(s): (x) para apresentar nos autos o formulário para solicitação do MLE (disponível em: ), o qual será utilizado para levantamento de depósitos judiciais. Observação: se for indicar PIX cuja conta seja da Caixa Econômica Federal, o sistema do Portal de Custas não permite a assinatura pelo(a) magistrado(a), devendo, nesse caso, serem informados dados bancários (banco, agência e conta-corrente ou conta-poupança com modalidade, se houver). - ADV: BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP), SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES (OAB 178298/SP), LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP)
5. Processo 10033523920258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003352-39.2025.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João Antunes de Souza - Vistos, Fl. 07: o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Em suas manifestações, poderá a parte utilizar-se do tipo de documento que melhor se aproxime/assemelhe ao seu requerimento dentre os disponíveis no sistema e-SAJ. Intime(m)-se. - ADV: BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP)
6. Processo 10061816120238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006181-61.2023.8.26.0400 - Guarda de Família - Guarda - A.P. - III. Diante do exposto e do mais que consta dos autos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido por A.P. em face de J.A.N., de modo que fixo a guarda compartilhada dos menores A.R.N.P e T.H.N.P., permanecendo a residência fixa na casa paterna, bem como fixo o regime de visitas maternas de forma livre, tal qual já ocorre no presente e, por fim, para fixar à requerida a obrigação de prestação de alimentos aos filhos menores no importe de 30% do salário-mínimo nacional. Lavre-se o termo de compromisso. Arcará a requerida com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 600,00. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP)
7. Processo 00014039420258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001403-94.2025.8.26.0400 (processo principal 1005003-77.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Juraci Francisco de Souza - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Diante da manifestação da parte exequente, que informou o cumprimento integral da obrigação, DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. No tocante ao(s) depósito(s) de fls. 51, nos termos do formulário MLE apresentado (fl. 56), fica à disposição da parte exequente, estando autorizada a Secretaria Judicial acessar o sistema e cumprir a determinação no tocante ao valor de R$ 9.403,13, com os acréscimos legais. Certifique a Serventia eventual existência ou não de custas pendentes e, caso positivo, intime-se a parte responsável para o recolhimento, por carta com AR, no mesmo endereço em que foi citada/intimada ou no último endereço por ela informado nos autos, nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, em razão da suspensão da exigibilidade. Caso a parte responsável seja intimada e ocorra inércia no recolhimento de custas, expeça-se a certidão competente, o qual será transmitido via sistema SAJ (comunicação com entidades conveniadas) à PGE, a fim de avaliar eventual inscrição do débito em dívida ativa. P.I.C. Após as cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP)
8. Processo 10015856820228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001585-68.2022.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Belmiro Gicoanelo Iesi - Jefferson Marcelo Cabral - - Daniele Renata de Paula - - Aparecida Helena dos Santos - Intimação da partes executadas para pagamento das Custas em aberto. Taxa Judiciária - Guia DARE - cód.230-6, no valor de R$185,10. Sob pena de inscrição na dívida ativa. Prazo: 05(cinco) dias. - ADV: LUIS AUGUSTO MARTINEZ (OAB 432946/SP), FREDERICO CAMIOTO JUNIOR (OAB 289334/SP), BRUNO BATISTA (OAB 405781/SP), FREDERICO CAMIOTO JUNIOR (OAB 289334/SP), FREDERICO CAMIOTO JUNIOR (OAB 289334/SP)