Ariane Ávila Da Cruz

Processos do Advogado

1. Processo 10356753020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035675-30.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gildete Pereira da Silva - - Maria Helena dos Santos Pereira - Plena Saúde S/A - À réplica, em 15 dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), ARIANE ÁVILA DA CRUZ (OAB 405752/SP), ARIANE ÁVILA DA CRUZ (OAB 405752/SP), MARCOS STANKEVICIUS (OAB 431276/SP), MARCOS STANKEVICIUS (OAB 431276/SP)
2. Processo 10040956920258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004095-69.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Aparecido Guimaraes - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliarios S.a e outros - 2) Defiro o parcelamento das custas em 4 parcelas. 3)Diante do recolhimento da primeira parcela, passo à análise da tutela requerida. Presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil. Foi demonstrada a probabilidade do direito, vez que há contrato firmado entre as partes, bem como perigo de dano ante a possibilidade de inscrição do nome da autora em órgãos de proteção ao crédito. Ademais, se a parte pretende obter a rescisão do contrato, não é exigível que ela continue a pagar as parcelas, porquanto se trata de situação incompatível com o objetivo da presente ação. Todavia, não há que se falar em declaração de inexigibilidade de parcelas vencidas e vincendas antes do regular contraditório. Dessa forma, defiro em parte a liminar requerida a fim de determinar que seja suspensa a cobrança das parcelas do contrato de fls. 29/56, bem como para que o nome da parte autora não seja inserido nos órgãos de proteção ao crédito, em razão do inadimplemento do aludido contrato, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) limitada, por ora, ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 4)Diante da contestação de fls. 176/191 dou a parte ré por citada. 5)Manifeste-se o autor em réplica. 6)Intime-se. - ADV: LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), ARIANE ÁVILA DA CRUZ (OAB 405752/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
3. Processo 00013616520258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001361-65.2025.8.26.0361 (processo principal 1000499-14.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Marcos Roberto Ferreira Camargo Affonso - Ciência às partes que o mandado de levantamento eletrônico emitido foi devidamente assinado. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), MARCOS STANKEVICIUS (OAB 431276/SP), ARIANE ÁVILA DA CRUZ (OAB 405752/SP)
4. Processo 10127725320258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012772-53.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Julian Gabriele Santos Lima - Vistos. Com base nos documentos que foram apresentados, fica deferida à autora a justiça gratuita. Considerando que o valor da causa deve guardar relação com o benefício econômico pretendido, esclareça a parte autora acerca do valor atribuído, em quinze dias. Intime-se. - ADV: MARCOS STANKEVICIUS (OAB 431276/SP), ARIANE ÁVILA DA CRUZ (OAB 405752/SP)
5. Processo 10072793320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007279-33.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mercedes Tereza Rossetto Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 71/133: ciência à autora. Fls. 442/461: recebo como emenda à inicial. Anoto o cumprimento integral da decisão de fls. 56/58. Defiro a justiça gratuita à autora. Anotado. Retifique-se o valor da causa para R$104.386,06. Anotado. Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao INSS, porquanto o documento de fls. 454/459 (extraído do próprio INSS) demonstra a relação dos empréstimos/cartões consignados em nome da autora. Outrossim, o banco requerido apresentou contratos/propostas juntamente com a contestação. No mais, observa-se que o réu compareceu aos autos e apresentou contestação (fls. 134/441), de modo que o considero citado dos termos da presente ação. Intime-se o réu, pela imprensa, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, ratifique ou retifique a contestação apresentada. Após, à réplica, em 15 dias. Intime-se. - ADV: ARIANE ÁVILA DA CRUZ (OAB 405752/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)
6. Processo 10072793320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007279-33.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Mercedes Tereza Rossetto Alves - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 71/133: ciência à autora. Fls. 442/461: recebo como emenda à inicial. Anoto o cumprimento integral da decisão de fls. 56/58. Defiro a justiça gratuita à autora. Anotado. Retifique-se o valor da causa para R$104.386,06. Anotado. Indefiro, por ora, a expedição de ofício ao INSS, porquanto o documento de fls. 454/459 (extraído do próprio INSS) demonstra a relação dos empréstimos/cartões consignados em nome da autora. Outrossim, o banco requerido apresentou contratos/propostas juntamente com a contestação. No mais, observa-se que o réu compareceu aos autos e apresentou contestação (fls. 134/441), de modo que o considero citado dos termos da presente ação. Intime-se o réu, pela imprensa, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 dias, ratifique ou retifique a contestação apresentada. Após, à réplica, em 15 dias. Intime-se. - ADV: ARIANE ÁVILA DA CRUZ (OAB 405752/SP), ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG)