Rodrigo Rodrigues Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 81676822520208050001
   Tribunal: TJBA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Processo: MONITÓRIA n. 8167682-25.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): IVO PEREIRA (OAB:SP143801), RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB:SP405595) REU: ACPC DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS EIRELI - EPP e outros Advogado(s): CAIO VICTOR CASTILHO MAIA DE ALMEIDA (OAB:BA29652)   DESPACHO   Vistos. ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - FIDC, por meio de seu patrono, noticiou a cessão do crédito objeto da presente demanda, formalizada por instrumento particular celebrado em 17/12/2024 com o ITAÚ UNIBANCO S.A., requerendo sua inclusão no polo ativo da lide, em substituição ao cedente (ID. 485609588). Nos termos do art. 109 do Código de Processo Civil, "a alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes", sendo certo que "o adquirente ou cessionário não poderá ingressar em juízo, sucedendo o alienante ou cedente, sem que o consinta a parte contrária", conforme §1º do mesmo artigo. Dessa forma, antes de apreciar o pedido de substituição processual, intime-se a parte ré para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a pretendida substituição do polo ativo, nos termos do art. 109, §1º, do CPC. Intime-se também a parte autora para, desde já, esclarecer se pretende intervir no feito como assistente litisconsorcial, na forma do art. 109, §2º, do CPC, caso a substituição não seja acolhida. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO FILHO Juiz Auxiliar Decreto Judiciário n.º 236, de 25 de março de 2025.
2. Processo 14720686320148130024
   Tribunal: TJMG | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1472068-63.2014.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. CPF: 06.912.785/0001-55 RÉU: JOAO CLEMENTE DE SA JUNIOR - ME CPF: 11.281.081/0001-61 e outros DESPACHO Defiro a suspensão solicitada. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. MARIA DA GLORIA REIS Juiz(íza) de Direito 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
3. Processo 00246868120158190210
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1. Anote-se o patrocínio onde couber. 2. Defiro o pedido de restituição de prazo, nos termos requeridos, a fim de assegurar o contraditório e a ampla defesa. Concedo vista dos autos à parte exequente pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
4. Processo 00050283520148190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Diante da inércia do executado, conforme certificado à fl. 298, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor do valor penhorado à fl. 192. Após, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias.
5. Processo 08459580320178152001
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845958-03.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
6. Processo 00580539420118140301
   Tribunal: TJPA | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0058053-94.2011.8.14.0301 DESPACHO Efetuou-se pesquisa de valores no sistema SISBAJUD, modalidade "teimosinha", prazo de 60 dias. Aguarde-se o decurso do prazo para busca de resposta. Belém, 26 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial
7. Processo 08001281020228150911
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Vara Única da Comarca de Serra Branca Nº DO PROCESSO: 0800128-10.2022.8.15.0911 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Alienação Fiduciária] PROMOVIDA: JOAO PAULO FLORENCIO DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ORDEM do MM. juiz de Direito, Dr. José Irlando Sobreira Machado, cumprindo determinação constantes nos autos do processo 0800128-10.2022.815.0911, intime a parte exequente, FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGUIMENTOS NPL - IPANEMA VI -NÃO PADRONIZADOS - via causídico habilitado, para cumprimento do despacho. " intime a parte exequente, via causídico habilitado, para requerer o que entenda de direito, em 15 dias." Serra Branca, 27 de junho de 2025 RenildaBMChaves- Técnica Judiciária
8. Processo 00271767020108190204
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao autor para comprovar o pagamento das custas devidas para o requerido no índice 000442.
9. Processo 08005730420168150211
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0800573-04.2016.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc. A diligência via SISBAJUD restou infrutífera ante seu resultado evidentemente inexpressivo, assim como a pesquisa feita via INFOJUD. Por sua vez, a diligência via RENAJUD apontou apenas a existência de veículo dotado de restrição de alienação fiduciária. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento da execução. ITAPORANGA, data e assinatura digitais. Juiz(a) de Direito
10. Processo 01026419720198190001
    Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Expeça-se o mandado de busca e apreensão conforme requerido.