Paola Angelica Da Silva Silveira

Processos do Advogado

1. Processo 15012564720258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501256-47.2025.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PEDRO HENRIQUE FREITAS ANDRADE - - WELISSON DOS SANTOS SILVA - Vistos. Em atenção ao parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, observo que permanecem presentes as circunstâncias fáticas que autorizaram a segregação cautelar, conforme os fundamentos expostos na decisão anterior. Assim, é caso de prosseguimento do procedimento sem a revogação da prisão, porquanto ainda necessária para acautelar o processo. Intime-se. - ADV: PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP), PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP)
2. Processo 00025514620208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002551-46.2020.8.26.0197 (processo principal 1008630-29.2017.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.R. - M.G.R. - Vistos. Ante ao resultado infrutífero da tentativa de conciliação, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP), VALERIA CRISTINA ESPARRACHIARI (OAB 161960/SP), EDVAN JOSÉ DA SILVA (OAB 375624/SP), MARCEL FELIPE DE OLIVEIRA LIMA (OAB 397144/SP)
3. Processo 00040315420238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004031-54.2023.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Paola Angelica da Silva Silveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP)
4. Processo 10053556220238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005355-62.2023.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.S.S. - R.C.S. - Vista dos autos à requerida para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre petição às fls. 73-75. - ADV: VERA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 312462/SP), PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP)
5. Processo 10183938920258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018393-89.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gustavo Henrique Mariano Magalhães - Providencie o(a) autor(a) a retirada dos ofícios expedidos, disponíveis no site www.tjsp.Jus.br através de consulta de processo, no qual os documentos devem serimpressos para encaminhamento. Deverá, ainda, comprovar o encaminhamento no prazo de 30 dias. - ADV: PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP)
6. Processo 00040315420238260197
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004031-54.2023.8.26.0197 (processo principal 1002840-54.2023.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.A.S.S. - Vistos. Aguarde-se a quitação do RPV. Intime-se. - ADV: PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP)
7. Processo 10041887320248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004188-73.2024.8.26.0197 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.L.F. - - A.C.L.F. - - B.L.F. - A.A.F. - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo formulado às fls. 89/90 dos presentes autos. Expeça-se contramandado de prisão em favor do executado. Fixo os honorários parciais em 30%, (trinta por cento), expedindo-se a certidão. Promovo a suspensão dos autos nos termos do art. 922 do CPC. Deverá o(a) exequente informar a este Juízo quando houver a quitação do débito, caso contrário o processo retomará seu curso nos termos do parágrafo único do art. 922 do CPC. Intime-se. - ADV: PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP), PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP), FELIPE DA ASSUNÇÃO (OAB 419640/SP), PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP)
8. Processo 10038403120198260197
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003840-31.2019.8.26.0197 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Icaro da Silva Santana - Manifeste-se o exequente sobre petição e documentos de fls. 92/115 no prazo de 05 dias. - ADV: PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP)
9. Processo 10041151620258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004115-16.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A. - Vistos. Ao examinar os autos, observo que o requerido P. R. S. A. não foi citado nem compareceu em cartório tal como a corré. Dessa forma, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP)
10. Processo 10021166120258260106
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002116-61.2025.8.26.0106 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.H.C.P. - - I.S.C.P. - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Oficie-se ao INSS requisitando o nome e endereço da empregadora do réu. Após, oficie-se à empregadora para desconto da pensão. O caso é de indeferimento da tutela de urgência. Com efeito, a petição inicial veio desacompanhada de qualquer elemento probatório hábil a demonstrar, em sede cognição sumária, a alteração do binômio possibilidade-necessidade na relação jurídica existente entre as partes. Ademais, o valor que vem sendo pago pelo alimentante não se mostra, em princípio, insuficiente, de modo que sua majoração imediata, antes da abertura do contraditório e sem maiores elementos de convicção, teria o risco de causar graves prejuízos à parte contrária. Assim, à míngua de outras informações acerca da capacidade da parte alimentante, indefiro a tutela de urgência pretendida. 4. Designo audiência virtual de tentativa de conciliação para o dia 29 de julho de 2.025, às 16:00 horas, nos termos do art. 695, caput, do Código de Processo Civil, da Portaria nº 06/2003 e Comunicado CG nº 502/2003. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Conforme Resolução nº 809/2019 Tribunal de Justiça de São Paulo, a remuneração devida ao conciliador/mediador que conduzir a sessão será custeada pelas partes, sendo assegurado aos beneficiários da gratuidade da justiça a isenção das verbas da conciliação/mediação. O valor deverá observar o anexo Tabela de Remuneração da Resolução nº 809/2019, o que deverá ser informado pelo CEJUSC. O valor será pago diretamente ao conciliador/mediador, mediante depósito em conta bancária que será informada por ele, devendo constar no termo da audiência os pagamentos eventualmente realizados diretamente no ato. As partes terão o prazo máximo de 5 dias, a contar da audiência, para comprovar nos autos o pagamento, sendo que, na ausência de comprovação, deverá ser expedida certidão em favor do conciliador/mediador. Cite-se o(a) réu(ré) por todo conteúdo da petição inicial, bem como intime-se para comparecer na audiência agendada, que será realizada virtualmente, advertindo-se de que a contestação poderá ser apresentada, caso não haja acordo entre as partes, no prazo de quinze (15) dias, a contar da realização da audiência supra, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos alegados na inicial. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. As partes e advogados deverão indicar os endereços de e-mails respectivos para que, oportunamente, sejam-lhes enviados os convites para a sala de audiência virtual. Advirta-se a parte ré de que deverá estar acompanhada na audiência por advogado (art. 334, § 9º, CPC), devendo dirigir-se à Ordem dos Advogados do Brasil local (Rua Guadalajara, nº 93, Centro, Caieiras, atendimento de 2ª à 6ª feira, às 09h00) com antecedência hábil para a solicitação de advogado dativo, caso não possua condições financeiras de constituir defensor. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do Código de Processo Civil. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu advogado, via imprensa oficial, para comparecimento na audiência agendada. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção). O oficial de justiça deverá observar o disposto no art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como MANDADO para cumprimento pelo Oficial de Justiça. 5. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP), PAOLA ANGELICA DA SILVA SILVEIRA (OAB 404837/SP)