Alex Moreti De Castro

Processos do Advogado

1. Processo 50189351020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 10053107820248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1005310-78.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005310-78.2024.8.26.0664; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Geraldo Junior Pereira Carvalho; Advogado: Alex Moreti de Castro (OAB: 404311/SP); Apelado: Israel Augusto da Silva - Israel Veículos; Advogado: Rafael Rosseto da Silva (OAB: 421241/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 10036128620228260541
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003612-86.2022.8.26.0541 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - E.f. Distribuidora de Vidros - Eireli - Vistos. Diante do certificado à fls. 162, aguarde-se a manifestação voluntária da parte exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, sem que a parte exequente tenha manifestado nos autos, voltem conclusos para extinção pelo desinteresse, com fulcro no artigo 485, inciso III e § 1º, combinado com o artigo 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil e com o artigo 51, § 1º, da Lei nº 9.099/1995. Intime-se. - ADV: ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP)
4. Processo 00381431820218190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que o recurso de apelação interposto pela parte autora às fls. 558/568 é tempestivo e, sendo a parte apelante beneficiária da gratuidade de justiça. À parte apelada em contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio TJERJ, Tudo na forma do artigo 1.010, §§1º e 3º do NCPC.
5. Processo 10273450520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027345-05.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marlon Martins Claudino - Vistos. (1) Em face da não localização de bens penhoráveis da parte devedora, EXTINGO a execução, com base no artigo 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. (2) Sem sucumbência. (3) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. P.I. - ADV: ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP)
6. Processo 00280491120198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028049-11.2019.8.26.0576 (processo principal 1005874-06.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Jose Carlos Neves da Silva - Marcio Antonio Moura Rodrigues - "Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento, em 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo provisório." - ADV: ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP), JEAN GARCIA (OAB 242039/SP)
7. Processo 00000042620218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-26.2021.8.26.0576 (apensado ao processo 1014189-86.2020.8.26.0576) (processo principal 1014189-86.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria Rita Moreira Ferraz - Marcelo Cardoso Valente - Ordem nº: 2020/000646 - Vistos. Fls. 194/195: ciência à parte exequente acerca do resultado da pesquisa INFOJUD de fls. 172/189 (2023 e 2024) Defiro novo acesso ao sistema INFOJUD em busca da última declaração de renda do(a) executado(a), após o recolhimento das despesas necessárias (1 UFESP - formulário FEDTJ - Cod. 434-1). No mais, ante o decurso do prazo para apresentação de impugnação (fls. 162), defiro o levantamento da quantia penhorada às fls. 132/140 (R$ 447,61), em favor do(a) exequente, expedindo-se a guia respectiva, após a apresentação do formulário-MLE. Defiro a conversão em penhora do ativo financeiro bloqueado às fls. 19/21, bem como a sua transferência para a conta judicial. Intime-se o(a) executado(a), por seu(ua) advogado(a), para impugnar no prazo legal de 05 dias. Intimem-se. - ADV: ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP), MICHELLE PASCHOAL GUIMARÃES AFONSO (OAB 219466/SP), LEONARDO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 364534/SP), KLEBER HENRIQUE SACONATO AFONSO (OAB 160663/SP)
8. Processo 00459121020018260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0045912-10.2001.8.26.0576 (576.01.2001.045912) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Mendonca & Carrasco Ltda - Ivoneti Aparecida Pradela - Houve digitalização dos autos. Ciência às partes, para conferência e anotação em seus sistemas para evitar o peticionamento físico. Haverá prosseguimento pelo cumprimento da decisão anterior. - ADV: ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP)
9. Processo 10559878520248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055987-85.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Pedro Moura Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Júlio César Franco - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. REVISÃO CONTRATUAL. I. CASO EM EXAME: 1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR VISANDO ANULAR SENTENÇA QUE INDEFERIU A INICIAL POR INÉPCIA E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O AUTOR ALEGA QUE NÃO FOI OPORTUNIZADA A EMENDA DA INICIAL ANTES DO INDEFERIMENTO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL, SEM OPORTUNIDADE DE EMENDA, FOI PREMATURO, CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO. III. RAZÕES DE DECIDIR: 3. O INDEFERIMENTO DA INICIAL FOI PREMATURO, POIS O MAGISTRADO DEVE APONTAR A FALHA E CONCEDER À PARTE A OPORTUNIDADE DE EMENDA, CONFORME ART. 321 DO CPC. 4. A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM OPORTUNIDADE DE CORREÇÃO DOS VÍCIOS SANÁVEIS CONTRARIA O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO, PRESENTE NOS ARTS. 4º E 6º DO CPC. IV. DISPOSITIVO: 5. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA ANULADA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alex Moreti de Castro (OAB: 404311/SP) - Alex Moreti de Castro Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 38805/SP) - 3º andar
10. Processo 15057205720218260576
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1505720-57.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.O. - D.R.Q. - Vistos. P. 516/518: presto informações em separado. Encaminhe-se o ofício com urgência. Intime-se. - ADV: LEONARDO RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 364534/SP), ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP), ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON (OAB 443096/SP)