Flavio Dionisio Bernartt

Processos do Advogado

1. Processo 10040970920238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004097-09.2023.8.26.0038 (apensado ao processo 1007909-93.2022.8.26.0038) - Embargos à Execução - Pagamento - Lenita Goncalves de Azevedo - Condomínio Residencial Parque Alvorada - Fica o embargado intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 74,04 (Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP), JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP)
2. Processo 10008736320238260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000873-63.2023.8.26.0038 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Alvorada - Vistos. Considerando o caráter infringente dos embargos de declaração retro, com fundamento no §2º, do art. 1.023 do CPC, intime-se a parte embargada para manifestação, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
3. Processo 10079099320228260038
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004097-09.2023.8.26.0038 (apensado ao processo 1007909-93.2022.8.26.0038) - Embargos à Execução - Pagamento - Lenita Goncalves de Azevedo - Condomínio Residencial Parque Alvorada - Fica o embargado intimado, na pessoa de seu procurador, para providenciar o recolhimento das custas remanescentes conforme cálculo supra, no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, a saber: AO ESTADO - GUIA DARE - CÓDIGO 230-6, TAXA JUDICIÁRIA, no valor de R$ 74,04 (Em caso de intimação posterior por carta, será acrescido o valor de R$ 34,35 por destinatário, a ser recolhido na guia AO FUNDO DE DESP. TRIB. DE JUST. S. PAULO - CÓDIGO 120-1). - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP), JURANDIR ROSA MILARES FILHO (OAB 460914/SP)
4. Processo 10064892420248260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006489-24.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rainha Silvia - Vistos. Fls. 105: defiro pesquisas de endereços pelos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, incumbindo ao exequente providenciar o recolhimento da taxa devida (3 UFESPs - guia F.E.D.T.J., código 434-1). Com a apresentação do comprovante, providencie-se. Int. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
5. Processo 10412747620228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041274-76.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Parana - Avisos de recebimento retornados como "não procurado" ou "ausente" (pp. 160/161) - configurada, portanto, a hipótese dos art. 249 do CPC (A citação será feita por meio de oficial de justiça nas hipóteses previstas neste Código ou em lei, ou quando frustrada a citação pelo correio), expeça-se mandado/carta precatória para citação via oficial de justiça: 1) Sendo o processo fora do Estado de São Paulo, deverá a parte interessada aguardar a expedição de carta precatória para futura distribuição. 2) Sendo o endereço a ser diligenciado dentro do Estado de São Paulo, deverá a parte autora recolher as diligências do Senhor Oficial de Justiça, caso já não o tenha feito (Capital e Interior: Mandados com deslocamento, independentemente de atos a serem praticados no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros:03 UFESPs = R$ 111,06por diligência. Mandados exclusivamente remotos ou na própria sede do Juízo:01 UFESP = R$ 37,02por diligência. Mandados inicialmente remotos, verificada necessidade de conversão para mandado com deslocamento:02 UFESPs = R$ 74,04por diligência, para complementar a diferença.). Maiores informações quanto ao preenchimento da guia, acessar o site www.tjsp.Jus.br - menu despesas processuais - diligências dos oficiais de justiça. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
6. Processo 10019651820238260510
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001965-18.2023.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vertical Finesse - Vistos. Homologo a desistência da ação e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência, visto que a relação jurídica processual não se completou. Proceda-se a serventia a aferição das custas processuais. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P..I. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
7. Processo 10490121820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049012-18.2022.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rio Maine - Ciência à parte credora da certidão supra e da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, em momento oportuno, após a assinatura do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Titular da Vara, conforme visualização que junto a seguir. Nada Mais. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
8. Processo 11486762420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1148676-24.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Residencial do Valle - 1) Diante do trânsito em julgado da R. Sentença/V. Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ). A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc. V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos. Int. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
9. Processo 10381181220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038118-12.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Parque Rio Paraná - VISTOS. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 107/111 e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação Procedimento Comum Cível (nº 1038118-12.2024.8.26.0576), requerida por Condomínio Parque Rio Paraná contra Flávia Edrielly Geraldo Feitosa, o que faço com fundamento nos artigos 203, §1º, e 487, III, b, ambos do CPC. Eventual descumprimento do acordo implicará execução imediata, mediante provocação da parte interessada requerendo o incidente de cumprimento de sentença, uma vez que a sentença judicial homologatória tem força executiva, nos termos do art. 515, III, do CPC. Em razão da transação ocorrida antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (artigo 90, parágrafo 3º, do CPC). Considerando que a transação é ato incompatível com a vontade de recorrer, dou a sentença por transitada em julgado nesta data. Dispensada a certificação. Arquivem-se os autos com as cautelas e anotações necessárias. Intimem-se. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)
10. Processo 10398234520248260576
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039823-45.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque Rio Bandeira - Vistos. Houve o cumprimento integral da obrigação, de forma que deve a presente demanda ser extinta pela satisfação da execução. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas recolhidas. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. P.I.C. - ADV: FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB 403829/SP)