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Marcelo Felipe De Melo

Marcelo Felipe De Melo

Número da OAB: OAB/SP 403759

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 49
Tribunais: TJSP, TRF3, TJPR
Nome: MARCELO FELIPE DE MELO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 49 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000936-81.2024.8.26.0126 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - João Domiciano de Paulo - Gabriel de Melo Maia e outro - Wilson Alves dos Santos - Vistos. 1- Fls. 250/251: Recebo como emenda à inicial. 2- Expeça-se mandado para citação do requerido José Olavo. Antes, porém, deverá a parte autora comprovar o recolhimento da taxa, no prazo de 15 (quinze) dias. 3- Fls. 252/337: Para análise do pedido de justiça gratuita formulado pelo requerido/reconvinte, deverá juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: de forma cumulativa, que comprovem sua hipossuficiência econômica, sendo eles: (i) cópia de sua carteira de trabalho (caso ainda não apresentada); (ii) três últimos contracheques; (iii) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; (iv) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; (v) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou, em caso de isenção, certidão da Receita Federal dando conta da regularidade de seu(s) CPF(s) e de que não declarou(aram) bens e rendimentos no último exercício, obtida pela internet; (vi) o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) de veículos sua posse/propriedade ou, em caso de não ser proprietário de veículo, a certidão negativa emitida pelo DETRAN; (vii) certidão de valor venal de eventual(is) imóvel(is), no prazo de 15 (quinze) dias. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. A não apresentação de todos os documentos exigidos acima implicará no indeferimento da gratuidade da justiça. 4- Após, tornem os autos conclusos para análise do pedido de justiça gratuita e deliberações acerca do processamento da reconvenção. Intime(m)-se. - ADV: CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB 268716/SP), MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), LUCIANE CAROLINA ROSA DA COSTA (OAB 339096/SP), LUCIANO APARECIDO COSTA (OAB 318705/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003211-66.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniele Alves da Silva - Banco C6 S/A e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), SABRINA ALVES DOS REIS (OAB 403018/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003265-25.2020.8.26.0126 (apensado ao processo 1000350-59.2015.8.26.0126) (processo principal 1000350-59.2015.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.R.S. e outro - R.A.S. - Vistos. Fls. 408/410: Defiro. Expeça-se o competente mandado de levantamento do depósito de fls. 404. No mais, providencie a exequente a planilha de cálculo atualizada do débito. Intime-se. Caraguatatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP), ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP), MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003265-25.2020.8.26.0126 (apensado ao processo 1000350-59.2015.8.26.0126) (processo principal 1000350-59.2015.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.R.S. e outro - R.A.S. - Vistos. Fls. 408/410: Defiro. Expeça-se o competente mandado de levantamento do depósito de fls. 404. No mais, providencie a exequente a planilha de cálculo atualizada do débito. Intime-se. Caraguatatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP), ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB 416363/SP), MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), FERNANDA ROVERONI (OAB 365435/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006329-84.2024.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.M.A.R.F. - J.V.R.S. - réu revel - Vistos. Fls. 53: Ciente. Diante da revelia da parte requerida, manifeste-se a requerente, no prazo de 15 dias úteis, informando se possui interesse na produção de provas ou se deseja o julgamento antecipado da lide. Após, dê-se vista ao Ministério Público, através do portal eletrônico. Int. - ADV: MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), JADY VITORIA RODRIGUES DA SILVA
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001460-44.2025.8.26.0126 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Lúcia Gonçalves Campos - Vistos. Fls. 35: Foi anotado o substabelecimento no sistema. Inicialmente, cumpra a autora o determinado no item 3 de fls. 26. Int. - ADV: MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), SABRINA ALVES DOS REIS (OAB 403018/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002078-06.2025.8.26.0126 (apensado ao processo 1006855-51.2024.8.26.0126) (processo principal 1006855-51.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Zacarias - Vistos. 1.Gratuidade deferida às parte autora na fase de conhecimento, estendendo-se ao presente incidente. 2. Intime-se o polo devedor por carta com aviso de recebimento (direcionada ao último endereço informado nos autos, presumindo-se válida a intimação mesmo se houver mudado de endereço) para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis efetue o pagamento do débito apontado na planilha acostada ao processo eletrônico. Anoto que a intimação por carta é necessária para executados que não tenham procurador constituído nos autos ou que sejam representados pela Defensoria Pública (artigo 513, § 2º, inciso II, do Código de Processo Civil). Em caso de não pagamento, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, terão incidência: a) multa de dez por cento; b) e honorários advocatícios de dez por cento. Na hipótese de eventual pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o saldo não pago. Se a parte executada for beneficiária de gratuidade concedida em fase precedente ou dentro do prazo para pagamento, a exigibilidade dos honorários ficará suspensa. 3.Decorrido o prazo sem pagamento, providencie o exequente: a) Planilha atualizada do débito, com incidência da multa e dos honorários executivos (salvo se o executado for beneficiário de gratuidade, situação em que os honorários não deverão ser incluídos na memória de cálculo). b) O recolhimento da taxa para pesquisa SISBAJUD (1 UFESP, por CPF ou CNPJ a pesquisar), exceto se o exequente for beneficiário de gratuidade. 4.Cumpridas as providências (item anterior), emita-se ordem de bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Intimem-se. - ADV: MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), ELVIS DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB 532872/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2185293-38.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: E. A. de O. - Agravada: J. G. T. O. - Decisão Monocrática - Terminativa - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Advs: Sabrina Alves dos Reis (OAB: 403018/SP) - Marcelo Felipe de Melo (OAB: 403759/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002042-44.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cristiano Carlos Constantino - Vista dos autos ao autor para: Cientificá-lo da juntada do AR - Aviso de Recebimento nos autos às fls. 212, bem como para manifestar-se, em 15 dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), YASMIM SILVA CRUZ (OAB 517414/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001865-80.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.F.S. - - A.L.F.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestar-se a parte requerente, em 15 dias, sobre a certidão do oficial de justiça as fls. 84. - ADV: MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), MARCELO FELIPE DE MELO (OAB 403759/SP), YASMIM SILVA CRUZ (OAB 517414/SP), YASMIM SILVA CRUZ (OAB 517414/SP)
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