Jose Roberto Dias

Processos do Advogado

1. Processo 00001662120258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000166-21.2025.8.26.0369 (processo principal 1000603-79.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana da Silva Oliveira - Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da União Geral dos Trabalhadores - Sindiapi-ugt - Vistos. P.60/62 e 66/67:1- Indefiro o pedido de suspensão do presente cumprimento de sentença, sob o fundamento de existência de situação extraordinária e excepcional, que acarretou a suspensão de descontos e repasses de mensalidades associativas e sindicais, uma vez que os argumentos apresentados não encontram amparo legal específico e suficiente para a paralisação do feito.A mera alegação de dificuldades operacionais, mesmo que decorrentes de atos administrativos, não caracteriza hipótese de força maior apta a ensejar a suspensão do processo. 2- Assim, cumpra-se a decisão de p.56. 3- Intime-se. - ADV: MAPURUNGA PONTES ADVOGADOS (OAB 2324/CE), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
2. Processo 00037537620108260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003753-76.2010.8.26.0369 (369.01.2010.003753) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - Banco do Brasil Sa - Oneide Cardoso Castilho - Vistos. Recolhidas as despesas necessárias, providencie a serventia a pesquisa das declarações de imposto de renda entregues pelos executados junto à Receita Federal pelo sistema Infojud. Com a juntada das pesquisas nos autos, anote-se a serventia o sigilo nas peças processuais relacionadas à situação econômico-financeira do executado ou outras de natureza sigilosa, em cumprimento ao PROVIMENTO CG 13/2023, intimando-se o exequente para manifestação. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ELAINE APARECIDA GOMES DE DEUS (OAB 199795/SP)
3. Processo 10007601820258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000760-18.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ademir Donizete Fagundes - Vistos. Para aferição da validade ou não da citação realizada por meio da carta AR de p. 80, traga a autora, em 10 dias, a súmula atualizada da Junta Comercial do Estado da sede da requerida ou registro, a fim de que sejam verificados os dados (CNPJ, endereço) informados na inicial. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
4. Processo 10032972120248260369
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003297-21.2024.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Célio Donizete Troiano - Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial. Sem sucumbência, nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, c.c. o artigo 27, da Lei 12.153/09. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 373/2023, item "1", transcrevo, para a ciência dos interessados, o item "12", do Comunicado CG nº 1.530/2021, pelo qual: No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá:a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5(cinco) UFESPs,a ser recolhida na guia DARE;b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório,a ser recolhida na guia DARE;c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência.. P.R.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
5. Processo 00018432020204036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001843-20.2020.4.03.6324 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234-N, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377-N RECORRIDO: JOSE ANTONIO MARCHIORI Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ROBERTO DIAS - SP403729-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 14/07/2025 às 14 horas Término: 16/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como solicitar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025
6. Processo 00018432020204036324
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001843-20.2020.4.03.6324 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) RECORRENTE: EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR - SP206234-N, TITO LIVIO QUINTELA CANILLE - SP227377-N RECORRIDO: JOSE ANTONIO MARCHIORI Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ROBERTO DIAS - SP403729-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A ÇÃ O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 28 de julho de 2025, às 15:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a. número do processo; b. data e horário da sessão; c. nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d. nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr AmaralSantos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 26 de junho de 2025.
7. Processo 00187184920128260576
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018718-49.2012.8.26.0576 (576.01.2012.018718) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bradesco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Leandro Carlos Borges de Abreu - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a informação de venda do veículo a um terceiro, conforme pp. 298/301. Prazo 15 dias. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP), NATÁLIA ARAUJO BUENO DE MIRANDA (OAB 278118/SP), MARINA NOGUEIRA RODERO (OAB 345093/SP), MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
8. Processo 10045711520248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004571-15.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andressa Helena Gualda Babos - Vistos. Cumpra-se o respeitável acórdão de fls. 140/148. Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao feito, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 12078 (incidente - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). Em relação a estes autos, arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
9. Processo 10045738220248260306
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004573-82.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Daniela Catarucci Paschoal - Vistos. Cumpra-se o respeitável acórdão de fls. 105/109. Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao feito, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 12078 (incidente - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). Em relação a estes autos, arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
10. Processo 10045832920248260306
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004583-29.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Miriam Regina Dourado Silverio - Vistos. Cumpra-se o respeitável acórdão de fls. 97/103. Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, em prosseguimento ao feito, atentando-se que na ocasião do protocolo deverá ser utilizado o código 12078 (incidente - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública). Em relação a estes autos, arquivem-se, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)