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Valdete De Andrade Ramos

Valdete De Andrade Ramos

Número da OAB: OAB/SP 402564

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 41
Tribunais: TJSP, TJPR
Nome: VALDETE DE ANDRADE RAMOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 41 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001533-31.2023.8.26.0505 (processo principal 1001026-24.2021.8.26.0505) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.L.O.A. - 1- Fls. 137/139: Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema SISBAJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema SISBAJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor bloqueado. - ADV: VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500084-90.2025.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Pires - Apelante: J. V. dos A. A. (Menor) - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Claudio Teixeira Villar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. INFÂNCIA E JUVENTUDE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A RECEPTAÇÃO. INSURGÊNCIA DA DEFESA QUANTO AO TRATAMENTO RESSOCIALIZADOR ADOTADO. RECURSO NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. APELAÇÃO INTERPOSTA CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE RECEPTAÇÃO, APLICANDO AO MENOR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE SEMILIBERDADE POR PRAZO INDETERMINADO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ADEQUAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A MATERIALIDADE E AUTORIA DO ATO INFRACIONAL ESTÃO COMPROVADAS POR BOLETIM DE OCORRÊNCIA, AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO E DEPOIMENTOS. 4. A MEDIDA DE SEMILIBERDADE É ADEQUADA DIANTE DO HISTÓRICO INFRACIONAL DO ADOLESCENTE E DE SUA NÃO ADESÃO ÀS MEDIDAS EM MEIO ABERTO, APLICADAS ANTERIORMENTE. 5. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 49, II, DA LEI DO SINASE, VEZ QUE O JOVEM IRÁ CUMPRIR A INTERVENÇÃO EM UNIDADE LOCALIZADA RELATIVAMENTE PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. IV. DISPOSITIVO E TESE:5. RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. A MEDIDA DE SEMILIBERDADE É ADEQUADA PARA ADOLESCENTES COM HISTÓRICO INFRACIONAL. LEGISLAÇÃO CITADA: CÓDIGO PENAL, ART. 180. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ARTS. 120, 121, 122. LEI DO SINASE, ART. 49, II.JURISPRUDÊNCIA CITADA: TJSP; APELAÇÃO CÍVEL 1503993-88.2024.8.26.0566; RELATOR: HERALDO DE OLIVEIRA; CÂMARA ESPECIAL; FORO DE SÃO CARLOS - 2ª VARA CRIMINAL; DATA DO JULGAMENTO: 13/05/2025; DATA DE REGISTRO: 13/05/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Valdete de Andrade Ramos (OAB: 402564/SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000604-44.2025.8.26.0606 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Suzano na data de 26/06/2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003813-21.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - I.F.M.S. - P.E.M.S. - Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se a parte interessada no prazo de 5 (cinco) dias. Ciência às partes de que eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser postulado de forma digital, conforme art. 1.285 e 1.286 das Normas de Serviço (Prov. CG nº 16/2016). Assim, deverá proceder o advogado o peticionamento eletrônico como petição intermediária, para o cumprimento da sentença, a qual será cadastrada pela serventia. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão arquivados, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte. Arbitro honorários advocatícios pelo convenio DP/OAB. Expeça-se certidão. No mais, arquivem-se estes autos. - ADV: VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007755-93.2015.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Reinaldo Mendes dos Santos - - Marlene Rabelo dos Santos - Waldir Gonzalez Blanco e outro - FERNANDO ZAMPOL e outros - Ante o exposto: 1) INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial por inépcia, promova a emenda da petição inicial para: c.1) Retificar o objeto da ação, esclarecendo se a pretensão recai sobre a totalidade do Lote 25 (810,00 m²) ou sobre a fração desdobrada Lote 25-A (415,00 m²); c.2) Juntar, caso a pretensão seja sobre área diversa da constante na matrícula, memorial descritivo e planta georreferenciada atualizados da área efetivamente possuída, com a devida anotação de responsabilidade técnica (ART/RRT). 2) INTIME-SE a União, com remessa dos autos, para manifestação de eventual interesse no feito. Após, apreciarei a necessidade de produção da prova oral pleiteada. Intime-se. - ADV: VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006897-31.2023.8.26.0554 (processo principal 1001780-76.2022.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Fernando ´aparecido Soares da Silva - Ricardo Eduardo Campos - Nos termos do artigo 196, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, pratico o seguinte ato ordinatório: Ciência ao exequente, do resultado das pesquisas às págs. 126/127 e 128/135 - ADV: JAIRO OLIVEIRA LIMA SANTANA (OAB 384989/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005896-47.2012.8.26.0505 (505.01.2012.005896) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Di Fratelli Industria de Moveis Ltda - Bruno Girolano Francesco Zanandrea - - Christiano Woelffel Fraga - - Carlos Marba Ribeiro - - Daniel Domingos Luiz Pereira - - Joaquim Ribeiro Moura e outros - Ante a certidão retro, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção do feito.. - ADV: VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), PABLO DEBORTOLI (OAB 84567/RS), ADELAR ANTONIO ANDREATTA MENEGOLLA (OAB 17430/RS), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), DANIELA ROTONDO PEROSA (OAB 301060/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004852-53.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.A.S. - Ciência ao autor sobre o resultado da pesquisa realizada, devendo manifestar-se em termo de prosseguimento no prazo de dez dias. - ADV: VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000601-26.2023.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.B. - J.P.S.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: CONCEDER a guarda unilateral da menor YASMIN DA SILVA BUENO à sua genitora, LUANI DA SILVA GOMES. REGULAMENTAR o direito de convivência paterno-filial nos exatos termos fixados na fundamentação desta sentença. CONDENAR o requerido, JOÃO PAULO DA SILVA BUENO, a pagar pensão alimentícia em favor de sua filha Yasmin da Silva Bueno, no valor correspondente a 33% (trinta e três por cento) de seus rendimentos líquidos, incidindo sobre férias, terço constitucional de férias, 13º salário e verbas rescisórias (exceto FGTS e verbas de natureza indenizatória), a ser descontado em folha de pagamento e depositado na conta bancária de titularidade da genitora. Em caso de desemprego ou trabalho autônomo, a pensão é fixada em 50% (cinquenta por cento) do salário-mínimo nacional vigente, a ser pago até o 10º dia de cada mês, mediante depósito na mesma conta. TORNAR DEFINITIVA a tutela de urgência concedida às fls. 16/17, ora majorada por esta sentença. Oficie-se à empregadora do requerido (Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda. - CNPJ nº 01.477.885/0001-87) para que proceda aos descontos nos moldes aqui definidos. Em razão da sucumbência, condeno o requerido ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo nos termos da tabela do convênio DPE/OAB, por serem as partes beneficiárias da assistência judiciária gratuita. Transitada em julgado, expeçam-se as certidões de honorários aos advogados nomeados e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP), ALEXANDRA DE SOUZA LUZ (OAB 362478/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500320-47.2022.8.26.0505 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AIRES JOSÉ DA COSTA - - MONARA CORREA DOS SANTOS - Vistos. Memoriais apresentados pelo MP a fls. 385/399. Intime-se o réu Aires José da Costa para que apresente os memoriais, no prazo legal. A fim de se evitar futura alegação de nulidade, intime-se a ré MONARA CORREA DOS SANTOS para que ra/retifique os memoriais apresentados a fls. 372/384, visto que esses foram acostados antes dos da acusação. Intime-se. - ADV: ROBERTA D'AGOSTINO (OAB 410981/SP), VALDETE DE ANDRADE RAMOS (OAB 402564/SP)
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