Tiago Itiel Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10038602320228260001
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003860-23.2022.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Bosque de Cantareira - Fabiola Kelly de Ávila Pererra - Vistos. 1) Em continuação à decisão de fls 208/210, na qual foi parcialmente acolhida a impugnação à pesquisa de ativos realizada, foi determinada a transferência da quantia de R$1055,56 para posterior levantamento pelo exequente. Em sede recursal, verifico que ao agravo de instrumento de fls.248/259 não foi dado provimento, mantendo-se a decisão de fls 208/210 como proferida. Portanto, providencie a Serventia o levantamento em favor do exequente deferido no item 1A de fl.209. Há formulário eletrônico preenchido à fl.280. 2) Fl.293: Nada a prover. Mais uma vez insiste a executada em suposta quitação da dívida, ainda inocorrida. A correção do cálculo do exequente de fato é questão preclusa, mas claramente no sentido que pretendia fazer a crer a executada, em interpretação ampliativa ao decidido no agravo 2157206-43.2023.8.26.0000, ponto expressamente mencionado no acórdão de fls 252/259. 3) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ILZA LEONATO (OAB 44575/SP), TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP)
3. Processo 00009885720248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000988-57.2024.8.26.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Claudia Regina Tereza de Santana Capra - Hurb Technologies S/A - Vistos. Recebo o recurso apresentado por Claudia Regina Tereza de Santana Capra nos termos do art. 43, Lei nº 9.099/95. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para que, querendo, apresente(m) resposta escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, com ou sem resposta, subam os autos à Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV: TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
4. Processo 10132927720248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1013292-77.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MARCIA DALLA DÉA BARONE; Foro Regional de Itaquera; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1013292-77.2024.8.26.0007; Revisão; Apelante: J. V. P. (Justiça Gratuita); Advogada: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB: 418906/SP); Advogado: Igor Batista dos Santos (OAB: 463580/SP); Apelante: Y. G. V. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB: 418906/SP); Advogado: Igor Batista dos Santos (OAB: 463580/SP); Apelante: L. S. de V. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Amanda Cristina de Souza Gonçalves (OAB: 418906/SP); Advogado: Igor Batista dos Santos (OAB: 463580/SP); Apelado: S. P. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Itiel Pereira (OAB: 402562/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 00246737520198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024673-75.2019.8.26.0007 (processo principal 1002223-24.2019.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.L.C. - A.C. - Recebo os embargos e no mérito nego-lhes provimento. Isso porque fora designada perícia contábil a fim de apurar os valores, sendo que na prova será apreciada a indicação de pagamento dos valores. Oficie-se à DPE para reserva de honorários periciais. Após, intime-se a Sra. Perita para que proceda à realização do laudo técnico. Intime-se. - ADV: TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP), EDUARDO MOUREIRA GONÇALVES (OAB 291404/SP)
6. Processo 10081544020218260006
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008154-40.2021.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Aline Cristina Moura Cardoso da Silva - - Felipe Moura Cardoso da Silva - - Hyago Moura Cardoso da Silva - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - 1) Ante o prazo já decorrido desde a decisão de fls. 2215, proferida em 9 de maio de 2024 e por diversas vezes reiterada, cobre-se novamente o envio da manifestação complementar pelo IMESC por meio do portal eletrônico e também através da Ouvidoria do IMESC no seguinte endereço eletrônico: https://www.imesc.sp.gov.br/index.php/ouvidoria/, conforme Comunicado 555/22 (Pasta Imesc de referência nº 531.012). 2) Sem prejuízo, solicite-se, por ofício, auxílio da E. Corregedoria Geral da Justiça neste feito, por e-mail a ser enviado no endereço dicoge@tjsp.jus.br, informando-lhe as inúmeras tentativas de intimação do IMESC pelo portal eletrônico para finalização da perícia determinada neste feito desde o final do ano de 2021. 3) A pasta referência no cadastro do Imesc é a de nº 531.012. Servirá a presente decisão como OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia ao e-mail dicoge@tjsp.jus.br. - ADV: JOSE LUIZ TORO DA SILVA (OAB 76996/SP), TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP), TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP), TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP), VANIA DE ARAUJO LIMA TORO DA SILVA (OAB 181164/SP)
7. Processo 21985599220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2198559-92.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Aline Cristina Moura Cardoso da Silva - Agravante: Felipe Moura Cardoso da Silva - Agravante: Hyago Moura Cardoso da Silva - Agravada: Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Interessado: Imesc - Instituto de Medicina Social e Criminologica de São Paulo - Interessado: Instituto de Medicina Social e de Criminologia De São Paulo - IMESC - Interessado: Arnaldo Cardoso da Silva (Espólio) - (Voto nº 45,066) V. Cuida-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 2.287 dos autos principais, que, no bojo de ação de indenização de danos morais decorrentes de erro médico, determinou fosse novamente cobrado junto ao IMESC o envio de manifestação complementar relativa a laudos periciais já apresentados, com solicitação de auxílio da E. Corregedoria Geral da Justiça. Irresignados, pretendem os agravantes a concessão de efeito suspensivo e a reforma do r. pronunciamento sob a alegação, em síntese, de que desde 2021 buscam a pretendida complementação dos laudos periciais; a combatida omissão torna imperiosa a imposição de multa diária, sem prejuízo de encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público. É a síntese do necessário. 1.- O agravo de instrumento não reúne condições de admissibilidade. O pronunciamento judicial ora combatido afigura-se despacho de mero expediente, sem carga decisória, dotado do precípuo escopo de impulsionar o processo e insuscetível de causar gravame ao recorrente. Segundo a doutrina, a razão é multo simples: a pressuposição de que despachos, pela sua simplicidade, não têm aptidão para gerar prejuízo, leva à afirmação de que seriam (e o são) irrecorríveis, pois à parte faleceria interesse em recorrer, dada a inexistência de sucumbência Nesse sentido, o CPC/15 claramente prevê que dos despachos não cabe recurso (art. 1.001) (TJSP, 2ª Câm. Dir. Priv., AI 2149043-21.2016.8.26.0000, rel. Des. Rosangela Telles, j. 18.01.2017). Em hipótese análoga, entendeu a C. 13ª Câmara de Direito Público deste E. Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto contra decisão que homologou o laudo pericial e determinou a expedição de ofício ao perito para que prestação esclarecimentos. Ausência de conteúdo decisório propriamente dito. RECURSO NÃO CONHECIDO (AI 2084368-05.2023.8.26.0000, rel. Des. Isabel Cogan, j. 24.11.2023). No mesmo sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Despacho de mero expediente - Determinação de remessa dos autos ao Perito para apresentar esclarecimentos - Ausência de conteúdo decisório. Agravo não conhecido (TJSP, 33ª Câm. Dir. Priv., AI 2059757-85.2023.8.26.0000, rel. Des. Sá Moreira de Oliveira, j. 30.03.2023). 2.- CONCLUSÃO - Daí por que, mediante decisão monocrática, nego seguimento a este recurso de agravo de instrumento, consoante dispõe o art. 932, inc. III, do CPC. P.R.I., remetendo-se os autos ao d. juízo de origem, não sem antes fazer as anotações devidas. São Paulo, 1º de julho de 2025. THEODURETO CAMARGO Relator - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Tiago Itiel Pereira (OAB: 402562/SP) - Jose Luiz Toro da Silva (OAB: 76996/SP) - Vania de Araujo Lima Toro da Silva (OAB: 181164/SP) - 4º andar
8. Processo 00205209620198260007
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020520-96.2019.8.26.0007 (processo principal 1002223-24.2019.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.L.C.C. - A.C. - Certidão retro. Protesto Serasa (fls. 293), manifeste-se a parte autora nos termos da r. Decisão de folhas 289. - ADV: TIAGO ITIEL PEREIRA (OAB 402562/SP), DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP)